SOS Ação Mulher e Família

2012-02-21T03:27:00.001-08:00

O que aprendi sobre o amor

Marie Claire Brasil

Por Carla Gullo

Quatro mulheres, de 20, 30, 40 e 50 anos, escreveram no jornal virtual The Huffington Post o que elas sabem sobre relacionamentos. Segue um resumo dos melhores momentos:

MICHELLE CACCIATORE

25 anos, é escritora, mora em Nova York e contribui para várias revistas e TVs.

Os 25 anos são paradoxais. Ainda estamos jovens e temos muito o que aprender. Mesmo assim, muitos fazem coisas impressionantes – empresas, livros, filhos. Mas é um momento em que as coisas começam a mudar: você não quer ser a última a sair do bar e o sono é mais importante do que era aos 22. Para mim, tem sido o tempo de fazer um inventário da minha vida amorosa. Aqui está o que aprendi até agora:

Você sabe as respostas às suas perguntas

Li pelo menos cinco artigos ao longo dos anos aconselhando-me a “seguir a minha voz interior.” Pensei que fosse um clichê new-age e nunca prestei atenção. Então percebi que para a maioria das decisões erradas que fiz nos relacionamentos, sabia desde o início que não eram as melhores. Passei horas em jantares com amigos debatendo se eu deveria terminar com um cara, mesmo que inconscientemente já sabia a resposta. Aquela voz interna está realmente lá, e diz o que você precisa fazer, mesmo se você não queira saber.

Se alguém está bisbilhotando e-mails, telefone, Facebook, não deveriam estar juntos

A mídia social tem destruído a noção de que existem coisas que não precisamos saber. Na última década, tornou-se possível ver não só a foto do seu namorado numa balada adolescente como saber o que ele fez nas últimas férias no Havaí. Se qualquer um de vocês sente a necessidade de bisbilhotar, algo está errado. Descobri isso anos atrás, quando meu ex olhou todas as minhas mensagens no facebook, enquanto eu estava no chuveiro. Depois daquela noite, nunca mais pensei nele da mesma forma, um limite havia sido ultrapassado, e não havia como voltar atrás. Todo mundo merece privacidade – a questão é se alguém merece a sua confiança.

Intimidade é a comunicação

A maior lição que homem que eu amava me ensinou foi ter intimidade com um espaço seguro para falar sobre como cada um se sente. Pode ser dos medos, sonhos ou inseguranças. Você nunca deve ficar quieta porque não quero balançar o barco. Aqueles que amam de verdade, falam e ouvem.

Você não pode mudar ou salvar alguém, então pare de tentar

Claro, as pessoas podem evoluir, mas apenas se quiserem. Se ele não está motivado sobre sua carreira, você não será capaz de motivá-lo. Se bebe demais, vai continuar a fazê-lo. Esta é uma das lições mais duras de aprender. Lembre-se que você tem que querer a pessoa que você conheceu desde o primeiro dia, porque a chance de ser a mesma ao longo do tempo é grande.

Não tenha culpa de romper

Todas nós já tivemos o coração partido. E às vezes, nós partimos de alguém – é a vida. Seja honesta consigo mesma e com pessoa com quem você não quer ficar com mais.

Vale a pena

Gostaria de observar que tenho ignorado toda lição desta lista, e que seria uma ilusão supor que nunca vou quebrar uma delas novamente. Quando se trata de algo tão ilusório como o amor, é difícil saber quando se está indo pelo caminho certo, ou se todos os altos e baixos vão levar a alguém.

JIL DI DONATO

30 anos, professora adjunta de Inglês do Fashion Institute of Technology em Nova York

Ao sentar para escrever esta história – com os 30 se aproximando entrei num padrão auto-depreciativo de humor. “Tenho um distúrbio de aprendizagem”, digitei. As mulheres são programadas para pensar que o tempo não está do seu lado. As mais inteligentes, no entanto, sabem que está. Deixe-me explicar. Um ano e meio depois que o namorado com quem estava havia seis, me deixou no meio da noite por outra mulher, finalmente consigo olhar para trás e contar minhas bênçãos. O tempo me mostrou que nem todas as lembranças são felizes. Aqui vai um breve resumo do que eu aprendi:

Estar em um relacionamento não significa necessariamente ser feliz

Houve momentos em minha vida em que tentei me convencer de que a minha relação era tudo o que desejava que fosse. Mas aprendi que há uma diferença entre estar confortável e ser feliz. E descobri que os melhores relacionamentos envolvem momentos de desconforto real – mas também de alegria real. Portanto, prefiro colocar energia em algo autêntico.

O começo deve ser fácil

Se logo nos primeiros encontros ele está fazendo você ficar angustiada, não liga, ou está muito ocupado para responder às suas mensagens ou mesmo se arranja desculpas bobas, as chances de piorar são grandes.

Sexo não é um barômetro preciso

Se o sexo é incrível e o cara faz você se sentir sexy, bonita e como se você fosse a única garota no mundo, você corre o risco de confundir conexão sexual com intimidade emocional. Acontece com muitas mulheres – e eu me incluo aqui. Um relacionamento que vale a pena inclui bom sexo, claro, mas também confiança e a capacidade de rirem juntos.

Se ele parecer não estar disponível, acredite

Ele é charmoso, sexy, diz as coisas certas, mas não está disponível. Mulheres adoram homens indisponíveis por uma série de razões – um psicólogo pode explicar melhor do que eu. Agora, nos meus 30, sou muito boa em detectar um deles. A parte mais difícil é resistir. A única maneira de lidar com esse cara é para apagar suas informações de contato, bloqueá-lo do seu Facebook, e parar de aparecer em sua barra de favoritos. Quanto mais cedo você admitir a verdade, melhor. Há vários homens disponíveis por aí, mas você nunca vai vê-los enquanto estiver focada no “Sr. nunca vai acontecer”.

O casamento não é uma realização

Ao contrário da geração anterior, as mulheres de 30 hoje não pensam em casamento como uma realização. Se acontecer de conhecer alguém e se apaixonar, ótimo. Mas não é o objetivo. Não estou dizendo que o casamento não seja importante. Mesmo meus amigos divorciados dizem que não se arrependem dos seus casamentos – especialmente quando tem filhos. Mas eles não precisam ficar casados para serem felizes.

Homens mais jovens valem a pena

Há muita conversa sobre a química da mulher de 30 com homem de 20 e poucos anos. Isso pode não ser cientificamente comprovada, por isso, convido você a experimentar por si mesma.

TESSA BLAKE

40 anos, escreve para filmes e televisão com o marido, Ian Williams

Eu amo envelhecer. Apesar de os meus joelhos rangerem mais ultimamente, sou uma pessoa mais feliz. Também sou muito apaixonada pelo cara com quem estou há quase 12 anos. Ian e eu nos conhecemos quando éramos adolescentes,ficamos amigos aos 20 e nos casamos aos 30. Somos muito felizes. Não sei se fizemos tudo certo, mas aqui está um pouco do que eu descobri ao longo do caminho:

Às vezes o amor não é um sentimento…. é uma escolha

É uma emoção difícil de manejar, causando estragos e felicidade na mesma medida. Mas você tem que optar pelo amor. Ao fazer uma xícara de café para o seu companheiro quando ele está atrasado e procurar não se importar quando ele flertar com uma garota.

Sacrifício. Mas não muito

Garanta o jogo de basquete semanal ou aula de ioga. Dos dois. E mesmo que signifique fazer malabarismos com os filhos, dê a vocês dois uma tarde livre para fazer nada. E, de vez em quando, faça um esforço para mostrar que se preocupa com os interesses do seu parceiro.

Sexo sem compromisso

Tive muita dificuldade para engravidar – lutamos anos para isso acontecer. Durante esse tempo, o sexo era muitas coisas – mecânico, explosivo, aterrorizante, cura promissora. Agora que tudo passou, voltamos ao bom e velho sexo, improdutivo. E isso é divertido.

Corajoso, divertido e gentil

Nos meus 20 anos, fazia lista das qualidades que queria em um parceiro. Responsável, trabalhador e inteligente eram algumas.

Engraçado, corajoso, amável..Ian incorpora todas essas qualidades e eu me esforço para ser digna delas.

Mas a maior coisa que eu sei sobre o amor em meus 40 anos…

…é que não sei muito. Só sei o que funcionou para mim e mesmo assim tudo está em movimento. Há um ditado budista que pergunta: “Por que é que os humanos preferem a areia movediça da certeza, em vez do solo firme da mudança?”

RACHEL A. SUSSMAN

50 anos, terapeuta, especialista em relacionamentos

Acho que os relacionamentos melhoram com a idade. Se eu soubesse em meus 20 anos o que eu sei agora, teria evitado muito sofrimento. Mas é assim mesmo – adquirimos sabedoria ao longo da vida. Eis aqui o que sei sobre o amor hoje:

Não ficaria com quem me maltratou

Fiquei muito tempo com homens que não eram bons comigo. Felizmente, uma separação em particular foi uma motivação para eu me acordar e mudar meu jeito. Percebi que tinha algumas questões que precisavam de atenção. Atirei-me para a terapia e fiz mudanças importantes na minha vida. Depois disso, nunca deixei ninguém me maltratar novamente.

Você tem que amar a si mesmo primeiro.

Isso pode parecer banal, mas é absolutamente verdadeiro. Se você quiser ter um relacionamento saudável (e, francamente, por que alguém estaria em um relacionamento que não é saudável?), você tem que elevar sua autoestima. Essa mentalidade atrai homens melhores e você não vai ter coragem de se envolver em um relacionamento furado.

Não espere um homem para ser completa

Muitas vezes eu sinto que as mulheres esperam muito dos relacionamentos amorosos. Nós pensamos diferente dos homens e nos emocionamos de forma distinta. Amor, amizade e integridade emocional pode (e deve) vir de uma variedade de fontes – não só do seu namorado. Se você colocar tudo nele, vai se frustrar e até mesmo por o relacionamento a perder.

Agradeça

Esta é uma boa lição e fico feliz em compartilhar. Todos nós gostamos de ser valorizado. Tento agradecer ao meu marido todos os dias. Sou grata quando ele faz um sanduíche para mim, por exemplo. John Gottman, um pesquisador fabuloso, afirma que um casal saudável precisa de cinco interações positivas para uma interação negativa. Dizer obrigado é certamente positivo.

Diga sim ao sexo

Assim como tudo na vida, seu desejo sexual terá altos e baixos. Isso é perfeitamente normal. No entanto, um grande erro que muitos casais de longa data fazem é ficar com preguiça de transar. O sexo pode ajudar a manter um relacionamento vivo e a falta dele pode dar fim a uma relação. Faça sua parte para se sentir sexy e ficar sexy. Eu trabalho fora de seis a sete dias por semana. Tenho 52 anos, e ainda me sinto extremamente sexy.

Assuma a responsabilidade.

Esta foi uma dura lição que aprendi. Quando eu era jovem ficava na defensiva durante uma discussão.Tinha de estar sempre certa. Mas percebi que meu comportamento era ineficaz. Entendi que era fechada a críticas porque minha formação foi muito dura. Nenhum de nós é perfeito. Estamos todos evoluindo e mudando. Quando alguém que amamos aponta um comportamento que precisa mudar, essa é uma boa oportunidade para crescer.

http://colunas.revistamarieclaire.globo.com/mulheresdomundo/2012/02/20/o-que-aprendi-sobre-o-amor/

2012-02-20T06:09:00.002-08:00

Regulação de Mídia e Direitos das Crianças e Adolescentes - edição atualizada

Data

2012

O presente documento é uma contribuição da ANDI e da Rede ANDI América Latina para o atual momento de debates e construção coletiva, baseado na compreensão de que um ecossistema midiático saudável deve, necessariamente, contar com aportes de, pelo menos, dois outros grupos sociais além do Estado: as empresas de comunicação (a quem cabe desenvolver modelos dinâmicos de autorregulação, diretamente vinculados às suas políticas de Responsabilidade Social Corporativa) e as organizações da sociedade civil (que devem assumir, de forma independente e técnica, uma função de monitoramento tanto das ações regulatórias dos Estados como das propostas de autorregulação).

A publicação reúne um diagnóstico dos marcos regulatórios e dos projetos de lei que existem em 14 países da América Latina com foco na proteção e promoção dos direitos de meninos, meninas e adolescentes no setor das comunicações.

http://www.andi.org.br/politicas-de-comunicacao/publicacao/regulacao-de-midia-e-direitos-das-criancas-e-adolescentes-edicao

2012-02-19T04:27:00.000-08:00

Livro ensina a fugir dos relacionamentos destrutivos

MARTHA MENDONÇA

Responda, leitora:

- Você parou de exercer alguma de suas atividades favoritas por causa do seu parceiro?

- Você diria que se sente esgotada, em vez de energizada, depois de interagir com aquele que é o homem da sua vida?

- Em público, ele se comporta de forma diferente do que faz quando vocês estão sozinhos?

- Ele frequentemente a acusa de estar flertando, de não estar onde você disse que estaria ou de envolvimento em atividades suspeitas?

- Você o flagra em mentiras que ele não admite, nem quando você tem provas?

- Ele se comporta de maneiras que a fazem sentir que ele é um adolescente e você é sua mãe?

- Seu parceiro costuma transformar discussões sobre assuntos importantes para VOCÊ em discussões ques só têm a ver com ELE?

- Ele concorda com várias condições de seu relacionamento, depois as ignora completamente, sem qualquer explicação razoável?

- Ele a tem depreciado ou criticado com frequencia, e depois insistido que estava “só brincando”?

- Você se vê muitas vezes tendo que dar desculpas por ele ou pela forma como ele se comporta?

- Você se vê frequentemente dizendo a si mesma “mas ele me ama…”, de modo a justificar os comportamentos dele que a magoam?

Essas e outras perguntas fazem parte de um teste do livro Ele não serve pra você – um guia para livrar-se de relacionamentos destrutivos, que será lançado no fim do mês pela Editora Rocco. A autora é Beth Wilson, americana especialista na área de aconselhamento, best-seller e campeã de audiência na internet. Ela o escreveu com a consultoria da psicóloga novaiorquina Maureen Therese Hannah. O alvo do livro são as mulheres que se deixam levar por seus sonhos de encontrar o amor e muitas vezes não conseguem desembarcar de relacionamentos problemáticos, que podem acabar com suas vidas.

A autora fala de como essa armadilha da relação doentia se arma sutilmente em torno dessa mulher. O medo de perder o parceiro é a chave de tudo – daí a ênfase em elevar a autoestima. Ela descreve as formas de controle desses homens, ataca a mitologia romântica e estimula a atenção aos próprios instintos.

Começar a ler o livro me fez lembrar de uma amiga que ficou casada cinco anos e saiu acabada deste relacionamento, em todos os aspectos. Ela não tinha o distanciamento necessário para perceber. Mas nós, amigos, de fora, odiávamos vê-la presa, deprimida, mal cuidada. Este homem não parava de colocá-la para baixo – inclusive em público. Quem estava por perto morria de vergonha e de raiva por ela. Mas se alguma vez alguém levantou a voz para defendê-la, ela própria pediu que parasse. Suas observações, seus gostos, sua maneira de ser, tudo ele criticava. Chegava a impedir que ela comesse docinhos em festas. Dizia que ela ia ficar cheia de celulites. Tudo da forma mais agressiva possível. Ela tentou se separar algumas vezes, mas aí ele se humilhava, pedia para voltar. Engordou, teve que tomar anti-depressivos, o cabelo caiu por causa do sistema nervoso. Foram cinco anos terríveis. Sorte que não tiveram filhos. Ela nunca o abandonou. Foi ele que arrumou outra (com quem já tinha um caso de mais de um ano) e acabou com o casamento. Minha amiga sofreu. Mas foi melhor assim. Aos poucos ela se reergueu e hoje está bem, com outro namorado – e o aprendizado do que não deve aceitar em um homem.

Num dos capítulos, Beth dá pistas dos tipos de homem de quem se deve fugir:

O narcisista

O foco é sempre neles e em suas necessidades e, mesmo quando a atenção se volta para outros, não permanece lá por muito tempo. (…) Os narcisistas são naturalmente abusivos no sentido psicológico e emocional porque quase não têm espaço para acomodar os outros. (…) São cronicamente atrasados (porque qualquer coisa que estejam fazendo é prioridade), esquecem de aniversários, julgam pessoas rapidamente. Quando sentem que você não está lhe dando total atenção, reagem com tiradas que induzem à culpa.

O “cara legal”

Uma vez uma amiga me ligou para perguntar se era normal que um cara sempre estendesse a mão para outra mulher, algumas que mal conhecia. Será que ele era apenas “legal demais”? Dois meses depois ela telefonou para contar que ele estava fazendo sexo com outras mulheres – tendo mentido a respeito. “Ajudar mulheres” era seu método de invadir suas vidas e, por fim, suas calças.

O predador

Cruel, coração frio, isento de empatia. (…) Os predadores são especialistas habilidosos em imitar uma ligação psicológica e emocional, e até mesmo espiritual. (…) Mas essas falhas podem ser imperceptíveis quando você está encantada por ele. Normalmente trabalham duro e estudam muito para atingir suas metas. (…) Mas só enxergam os que estão ao redor exclusivamente com relação às próprias necessidades e frequentemente afligem as outras pessoas por seu ganho próprio. (…) Mudam de humor rapidamente: se enfurecem e depois são subitamente meigos. Mentem sobre remorso.

O viciado

Você tenta lidar com isso de modo que os vizinhos não o vejam bêbado no jardim. Tenta esconder o dinheiro. Tenta ser uma esposa e uma mãe melhor para reduzir o estresse, e ainda pensa que você pode ser a causa disso tudo. (…)

O vicado em sexo

Ele oscila entre querê-la e se mostrar indiferente na cama? Fica no computador, escondido, à noite? Flerta em festas, quando acha que você não está olhando ou trata você como se fosse invisível quando é apresentado a uma mulher atraente? Sutilmente faz comentários depreciativos sobre seu corpo, seu peso, sua aparência, para mantê-la retraída? (…) E depois dirá que você está exagerando e que “todos os homens precisam ver pornografia” ou “todos os homens têm casos extraconjugais quando não estão satisfeitos em casa; qual o problema?” Também podem ser muito possessivos, já que para eles é inconcebível que outros homens não a estejam cobiçando, da mesma forma como ele cobiça outras mulheres.

E você, já teve um relacionamento destrutivo?

http://colunas.revistaepoca.globo.com/mulher7por7/2009/08/18/livro-ensina-a-fugir-dos-relacionamentos-destrutivos/

2012-02-17T18:30:00.000-08:00

Distrito Federal é líder em ligações para o 180

São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os estados que lideram o ranking de ligações para a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, em números absolutos, em 2011, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira, l5, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Se considerada a população feminina, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 13.558 ligações.

Violência física (lesão corporal leve) é tipo de relato mais freqüente (16.985) no serviço registrado no ano passado: o Rio de Janeiro somou 3.968; a Bahia, 2.481 casos; e a capital do País, 922 casos.

CENÁRIO - Denúncias de violência física contra mulheres corresponderam a 61,28% das 74.984 ligações feitas relacionadas à violência na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, no ano passado. O serviço totalizou 667.116 ligações – uma média de 1.828 por dia, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira, 7, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

O PERFIL – O Ligue 180 é majoritariamente (98,97%) procurado por mulheres adultas, em período economicamente produtivo e biologicamente reprodutivo, a maioria entre 30 e 39 anos.

De acordo com o perfil das mulheres que recorrem ao serviço, 31,19% têm idades entre 20 e 29 anos; 32,08% entre 30 e 39 anos; 17,88% 40 e 49 anos e 8,64% entre 50 e 59 anos. Também foram registradas ligações feitas por homens: 3.402.

Os dados do balanço do ano mostram que 59,51% das vítimas não dependem financeiramente do agressor, evidenciando que essas mulheres têm dependência afetiva com os agressores.

Outro aspecto importante no quesito econômico dá conta que 8,45% das vítimas que contataram a Central são beneficiárias de programas de transferência de renda.

http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/02/distrito-federal-e-lider-em-ligacoes-para-o-180

2012-02-17T17:45:00.000-08:00

De volta à agenda

Menicucci ressoará as vozes das mulheres que abortam ilegalmente, diz antropóloga

DEBORA DINIZ*

Nova ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres trata aborto como questão de saúde pública

O aborto é uma questão de saúde pública. Essa é uma tese acadêmica dos anos 1980, quando os primeiros estudos mostraram a relação entre a morte das mulheres e o aborto inseguro. As mulheres morriam por perfuração uterina com agulhas de crochê ou sondas, envenenadas por chumbinho ou gravemente adoecidas sem assistência médica. Neste momento, essa é mais do que uma tese de acadêmicas e feministas: é a posição da nova ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. As recentes declarações da ministra traçaram a fronteira entre sua posição como uma liderança intelectual do movimento feminista no Brasil e a posição do governo, o que não enfraquece sua convicção política de que o direito ao aborto deve ser inalienável às mulheres. O direito ao aborto estará na agenda política nacional e Menicucci ressoará as vozes das mulheres que abortam ilegalmente todos os anos.

O que fundamenta a tese da ministra de que "o aborto é uma questão de saúde pública"? Sabemos muito mais sobre como as mulheres fazem aborto, seus métodos e riscos, do que nos anos 1980, quando a tese da saúde pública ganhou força. A magnitude do aborto é uma forma simples de traduzir a tese da ministra: uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez pelo menos um aborto. Ainda jovens, milhões de mulheres ultrapassam a fronteira da legalidade para abortar. Elas são jovens no início da vida reprodutiva que se deparam com uma gravidez não planejada. Muitas delas já são mães, autoridades no tormento sublime do cuidado de filhos. Entre a proibição legal, o castigo e o medo, as mulheres colocam suas vidas em risco e saem à procura de ervas, medicamentos ou clínicas para realizar o aborto na clandestinidade. A partir desse momento, elas passam a reanimar a vasta cultura do aborto, que se reproduz à margem da proteção do Estado.

Há uma cultura feminina do aborto no Brasil. Ela é vivida e contada por mulheres: as mães protegem suas filhas, e as amigas se reconfortam mutuamente, em uma vasta rede de mulheres que cuidam umas das outras. Elas são mulheres muito diferentes - classes, cores e regiões as demarcam como singulares, mas todas ativam o universo clandestino das práticas e métodos do aborto. A decisão de abortar demarca um rito existencial na vida de uma mulher, porém diferente do descrito pela narrativa religiosa da culpa ou do pecado. É o rito de viver uma experiência clandestina. Os traços de uma prática clandestina estão presentes: há risco, medo, violência e castigo. Nesse mundo feminino, os homens transitam como companheiros, médicos à margem da legalidade ou vendedores de Cytotec. Eles são também os inquisidores que as esperam nos hospitais públicos, nas delegacias ou nos tribunais. Não é uma cultura secreta, mas clandestina e resistente à força penal do Estado.

Não é só na magnitude do aborto que a tese da saúde pública se evidencia, mas na experiência individual de cada mulher para abortar. O atraso menstrual demarca o início do rito corporal. Há uma intensa negociação consigo mesma sobre o significado do atraso - uma alteração hormonal sem sentido ou uma gravidez. Os chás, ervas e líquidos entram em cena para investigar os sinais do corpo. Boldo, buchinha, "mal-com-tudo", sena, em chás isolados ou combinados a coca-cola, Anador, Sonrisal, são alguns dos líquidos mais comuns. Elas esperam a menstruação dar seus sinais. A espera é angustiante e não pode se estender, pois os riscos aumentam com as semanas de atraso menstrual. O segundo momento do rito é quando os homens de sua rede de cuidados entram em cena sob a supervisão de outras mulheres. Se ela opta por um aborto com medicamentos, caberá a ele comprar o Cytotec. Se for a uma clínica clandestina, os custos serão uma responsabilidade masculina. Muitas delas terminam o aborto em um hospital público.

Uma mulher só conhecerá os efeitos dessa combinação de chás, ervas e líquidos em seu próprio corpo. A literatura médica desconhece tanto seus poderes abortivos quanto os riscos à saúde de um chá de "mal-com-tudo" com coca-cola e aspirina, ingerido em jejum após uma noite de espera no sereno. Ela só saberá a procedência do Cytotec a partir dos efeitos em seu útero. As dores, o sangramento e a espera pelo aborto serão vividos diferentemente pelas mulheres, mas de uma maneira absurdamente solitária. Elas temem os hospitais, angustiam-se em pensar nos médicos e nas enfermeiras. Se há um trauma pós-aborto, ele não está na experiência de ter abortado, mas na de ter sido lançada, em uma ala de mulheres com recém-nascidos nos braços após uma curetagem. As mulheres temem ser julgadas, maltratadas e esquecidas pelos serviços de saúde. Por isso, aguentam as dores por horas intermináveis na tentativa de finalizar o aborto em casa. Essa é outra evidência de por que o aborto é uma questão de saúde pública: uma em cada duas mulheres finaliza o aborto em hospitais públicos.

A nova ministra conhece todas essas razões que fundamentam a tese do aborto como uma questão de saúde pública. Ela é autora de algumas delas. Fez pesquisa em hospitais com programas de aborto legal com mulheres vítimas de violência sexual. Seus estudos inspiraram uma geração de pesquisadoras, inclusive a mim. De professora a ministra, há uma diferença significativa de lugares e posições. Mas duas origens a nova ministra não poderá esquecer. A de feminista que conhece a experiência das mulheres que abortam, os seus medos e riscos. A de professora que conhece a legitimidade da pesquisa acadêmica para as políticas públicas do Estado. O aborto é uma questão de saúde pública e quem diz isso não é só a nova ministra, mas as mulheres e a ciência.

* DEBORA DINIZ É ANTROPÓLOGA, PROFESSORA DA UnB E PESQUISADORA DA ANIS - INSTITUTO DE BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E GÊNERO

http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,de-volta-a-agenda,834538,0.htm

2012-02-17T17:25:00.001-08:00

ONU critica legislação brasileira e cobra país por mortes em abortos de risco

Entidade destacou o fato de 200 mil mulheres morrerem em cirurgias clandestinas anualmente

Jamil Chade, de O Estado de S.Paulo

GENEBRA - O governo de Dilma Rousseff foi colocado nesta sexta-feira, 17, contra a parede pelos peritos da ONU, que acusam o Executivo de falta de ação sobre a morte de 200 mil mulheres por ano por conta de abortos inseguros e pedem que o País supere suas diferenças políticas e de opinião para salvar essas vítimas.

A entidade realizou seu exame sobre a situação das mulheres no Brasil e não poupou críticas ao governo. "O que é que vocês vão fazer com esse problema político enorme que tem?", cobrou durante a plenária a perita suíça Patricia Schulz.

Para os especialistas da ONU, a criminalização do aborto está ligada à alta taxa de mortes por ano.

Pressionada domesticamente pela CNBB e parte do Congresso, a ministra da Secretaria de Políticas para a Mulher, Eleonora Menicucci, em suas cinco horas de debates em Genebra, não concedeu mais de dois minutos para tratar do assunto. Um dia antes da reunião, a nova ministra disse que não abria mão de suas convicções pessoais em relação ao aborto. Mas garantiu que apresentaria à ONU as "diretrizes do governo".

Nesta sexta-feira, ao ser pressionada pelos peritos, limitou-se a dizer que o tema não era do Palácio do Planalto. "Essa é uma questão que não diz respeito ao Executivo, mas sim ao Congresso. Há um projeto de lei em tramitação e sabemos da responsabilidade de prevenir mortes femininas e maternas ", se limitou a dizer. No início de março, a entidade publicará suas recomendações ao Brasil, a partir do que escutou.

A ministra admitiu que o aborto estava entre as cinco principais causas de mortes de mulheres no Brasil, enquanto uma representante do Ministério da Saúde indicou que existem em funcionamento 60 serviços credenciados para realizar abortos dentro da lei e que essa rede será ampliada.

A resposta não convenceu os especialistas, que apontam que a divisão na sociedade brasileira sobre como tratar do aborto não pode ser motivo para permitir que as mortes continuem ocorrendo.

Os peritos da ONU insistem que não são a favor ou contra o aborto. Mas alertam que, seja qual for a lei em vigor no Brasil, a realidade é que milhares de mulheres estão morrendo a cada ano por conta dessas práticas e o estado precisa fazer algo. "As mulheres vão abortar. Essa é a realidade", disse Magaly Arocha, uma das peritas. "O comitê da ONU não pode defender o aborto. Mas queremos que o estado garanta que mulheres possam velar por suas vidas", disse.

A tentativa de Eleonora de jogar a responsabilidade para o Congresso não foi bem recebida. "Perdão. Mas não estou entendendo. Não está claro para mim qual a posição do governo. Não está claro se o Executivo e o Congresso vão na mesma direção. O que queremos saber é a posição do estado brasileiro, que é quem está sendo avaliado ", cobrou Arocha.

Schulz foi ainda mais enfática. Ela lembrou que, em 2007, a ONU já cobrou do Brasil que a criminalização do aborto fosse revisada pelo governo. "Mas lamentavelmente não vimos progressos e os esforços fracassaram", declarou. "Essa é uma questão muito preocupante. São 200 mil mortes por ano e essa alta taxa tem uma relação direta com a criminalização do aborto", disse.

"O código penal brasileiro é muito restritivo e, mesmo em casos legais, médicos temem conduzir os procedimentos", afirmou, acusando a polícia de também maltratar vítimas de abusos sexuais.

Schulz, uma das especialistas europeias de maior renome no campo dos direitos das mulheres, também destacou que, apesar de haver a possibilidade de abortos legais no Brasil por risco de vida da mãe e por estupro, o número de casos registrados chega a apenas 3 mil por ano. "Enquanto isso, existem 1 milhão de casos ilegais e 250 mil mulheres sendo internadas por complicações", alertou. "O que é que o governo está fazendo para humanizar essa situação ?", cobrou, lembrando que a camada mais pobre das mulheres é a que mais sofre. "A classe média e rica sempre vai encontrar boas soluções", disse.

Projeto. Outra critica levantada pela ONU foi em relação ao Estatuto do Nascituro, que tramita na Câmara. "Uma mulher não pode ser apenas o barco onde o feto cresce", disse Shulz. "Não se pode dar total prioridade ao bebê e deixar de lado a saúde da mulher", declarou.

"Se o Congresso aprovar isso, lamentavelmente estaremos fazendo um tremendo retrocesso nos direitos reprodutivos", declarou Arocha.

Mais uma vez, Eleonora optou por uma resposta vaga. "O projeto do Estatuto não saiu da secretaria. Saiu do Parlamento", disse, passando a palavra para a representante do Ministério da Saúde. Para o órgão, o governo já deu sete pareceres contra o projeto de lei. Mas admite que ainda assim o Estatuto tramita no Congresso.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,onu-critica-legislacao-brasileira-e-cobra-pais-por-mortes-em-abortos-de-risco,837316,0.htm?p=3

2012-02-17T06:36:00.000-08:00

Seminário internacional sobre tráfico de pessoas ocorrerá em maio

O problema do tráfico de pessoas do Brasil para outros países, bem como o de estrangeiros para o país, será discutido em um simpósio internacional em Goiânia (GO) que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que está previsto para ocorrer nos dias 14 e 15 de maio, no Centro de Convenções da capital goiana, está sendo organizado pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, presidida pelo conselheiro Ney de Freitas.

O seminário contará com a participação de representantes de embaixadas estrangeiras, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; dos Ministérios da Justiça e do Trabalho e Emprego; da Secretaria Nacional de Justiça; do Governo de Goiás; do Poder Judiciário de Goiás; da Universidade de Brasília, além da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).

A escolha do estado de Goiás para sediar o debate se justifica pelo fato de a região ser a unidade federativa brasileira que mais tem mulheres vítimas da exploração sexual internacional. Pesquisa realizada pela PUC-GO, divulgada em março do ano passado, revelou que nos últimos dez anos foram protocolados na Justiça Federal daquele estado 66 processos sobre tráfico de mulheres, a maioria deles relacionada à exploração sexual.

Painéis - O Simpósio Internacional para Enfrentamento do Tráfico de Pessoas será dividido em painéis que tratarão sobre prevenção, repressão e atendimento às vítimas desse crime que vitima milhares de brasileiros, segundo estimativas do governo federal. Além de sensibilizar a população em geral sobre o tema, a discussão também servirá para reunir os agentes que lidam com esse crime cotidianamente.

Também será abordado o impacto da realização de grandes eventos internacionais – como Copa do Mundo e Olimpíadas – nas estatísticas sobre ocorrência desses crimes. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) estima que mais de 2,4 milhões de pessoas têm sido exploradas por meio do tráfico de pessoas em todo o mundo.

A definição desse crime é o recrutamento de pessoas pela força, fraude, enganação ou outras formas de coerção, com propósitos de exploração. É um crime que está ligado a outras atividades ilícitas como exploração sexual, tráfico de órgãos e trabalho escravo. Ainda está em elaboração pelo Departamento de Tecnologia da Informática do CNJ um link para que os interessados em participar do evento possam se inscrever pela Internet.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/18249-debate-sobre-trafico-de-pessoas-deve-ocorrer-em-maio

2012-02-17T06:21:00.001-08:00

Anúncio com aeromoças de lingerie é banido por sexismo

A companhia aérea Ryanair aproveitou as fotos usadas no calendário beneficente que publica anualmente para promover sua tarifa “quente”

Por Época NEGÓCIOS Online

As fotos das aeromoças foram feitas para o calendário beneficente da companhia e aparecem sob os dizeres "Tarifas e Tripulação Quentíssimos": órgão regulador achou demais.

A companhia aérea Ryanair é famosa por duas coisas: tarifas baratas e o calendário que publica anualmente com aeromoças de lingerie. Juntar os dois para promover uma nova tarifa econômica é uma boa ideia, certo? Errado. O anúncio “Tarifas e Tripulação Quentíssimos” foi banido das publicações britânicas por ser “sexista” e “diminuir a figura feminina”.

O órgão regulador de publicidade no país afirmou que a campanha, que aproveita fotos de aeromoças de lingerie em poses para o calendário beneficente da Ryanair, transformava as mulheres em objetos sexuais.

Embora a promoção tenha começado a ser veiculado no final de novembro, foi somente em dezembro que a ASA passou a receber reclamações. Uma das aeromoças da companhia aérea chegou a escrever uma carta dizendo que a propaganda as colocava no mesmo nível das “modelos que tiram a roupa”.

As comissárias de bordo da Ryanair dão ar da graça na edição 2012 do calendário da empresa: folhinha para colecionar

A comissária de bordo Ghada, que não quis dar mais detalhes sobre sua identidade, disse que os anúncios passavam uma ideia errada do trabalho que ela e suas colegas realizam todos os dias a bordo das aeronaves da empresa. Ela enviou uma petição online com milhares de assinaturas. “Eu sou parte da equipe de bordo. Adoro meu trabalho e o levo muito a sério, por isso fiquei tão horrorizada ao ver este anúncio da Ryanair que basicamente mostra comissárias de bordo como se fossem essas modelos que aparecem seminuas em fotos”.

“Nós trabalhamos muito para garantir a segurança dos passageiros. A segurança é nossa prioridade número um, não a marca da roupa de baixo que usamos”, disse.

A Ryanair, que já causou polêmica ao sugerir que passageiros acima do peso pagassem mais e que carregassem suas próprias malas para economizar dinheiro, disse que a promoção mostrava fotos tiradas para seu calendário 2012 e que as fotos não eram sexistas porque as comissárias haviam se prontificado a produzir as imagens.

O calendário 2012 da Ryanair: polêmica devido ao uso indevido de fotos

O órgão regulador não engoliu a desculpinha e deixou claro que não queria ver as imagens usadas de outra forma para promover a empresa, que não pelo calendário beneficente. “Consideramos que a maioria das pessoas que vissem o anúncio interpretariam de forma diferente os dizeres ‘Tarifas e Tripulação Quentíssimo’ ao lado do nome das mulheres, fazendo a ligação entre as comissárias e um comportamento sexualmente sugestivo”.

“Embora aceitemos que as mulheres tenham se prontificado a aparecer no calendário, consideramos que os anúncios certamente causariam uma ofensa grave, ao aparecer nos jornais do país”, diz a nota.

Em 2008, a Ryanair teve de pagar 60 mil euros em compensação ao presidente francês Nicolas Sarkozy e sua mulher, Carla Bruni, por ter usado uma foto do casal em um anúncio. A propaganda anunciava grandes descontos em passagens na Europa, com um balão em que a primeira-dama diria: “Com Ryanair, toda a minha família pode vir ao meu casamento”.

http://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,EMI294783-16367,00-ANUNCIO+COM+AEROMOCAS+DE+LINGERIE+E+BANIDO+POR+SEXISMO.html?id=142534&tit=An%C3%BAncio+com+fotos+de+aeromo%C3%A7as+de+lingerie+%C3%A9+banido+por+sexismo&cat=Atualidades&url=http://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,EMI294783-16367,00-ANUNCIO+COM+AEROMOCAS+DE+LINGERIE+E+BANIDO+POR+SEXISMO.html&img=http://static.meus5minutos.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/2012/02/atualidades_1502_anuncio_cia_aerea_01.jpg&head=http://www.meus5minutos.com.br/wp-content/themes/agregador/page-barra.php

2012-02-17T03:47:00.000-08:00

2012-02-17T03:09:00.000-08:00

Dedução do imposto de renda nas doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Neste 18 de janeiro de 2012 foi promulgada a Lei Federal nº 12.594 que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e altera dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em especial o artigo 260 que dispõe sobre a dedução do imposto devido, por parte dos contribuintes na declaração do imposto de renda, do total das doações feitas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Com a promulgação da Lei, caberá ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), além de aprovar e controlar a aplicação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo destinado a adolescentes que pratiquem ato infracional, definir, anualmente, o percentual de recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a ser aplicado no financiamento das ações do SINASE. Vale lembrar que as ações do Plano de Convivência Familiar e Comunitária continuam como prioritárias, no entanto, passando a compartilhar recursos com outras prioridades estabelecidas para o Fundo.

Além disso, a lei traz algumas novas sistemáticas, entre elas, a possibilidade da doação em espécie ou bens conforme critérios especificados. Traz ainda a possibilidade do contribuinte Pessoa Física deduzir do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual as doações feitas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, no respectivo ano-calendário.

Finalmente, traz um novo papel ao Ministério Público que determinará, em cada Comarca, a forma de fiscalização da aplicação dos incentivos fiscais e obriga o CMDCA a dar visibilidade de suas ações prioritárias para aplicação dos recursos; dos requisitos para a apresentação de projetos a serem beneficiados; da relação dos projetos aprovados em cada ano-calendário, valor dos recursos previstos para implementação das ações, e da avaliação dos resultados dos projetos beneficiados.

A Lei que tem 90 dias da data da publicação para entrar em vigor deve vir a ser objeto de estudo do CMDCA Campinas. Oportunamente, deverá ser regulamentada.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm

2012-02-14T17:48:00.000-08:00

China: na etnia mosuo as mulheres estão no comando há séculos

por Ludmila Vilar

Em 2008, o jornalista Ramiro Alonso, da Marie Claire espanhola, visitou as mulheres da etnia mosuo, na China. Elas vivem ao redor do Lago Luhu e naquele ano ainda mantinham tradições ancestrais difíceis de acreditar que ainda pudessem existir atualmente. Recentemente Alonso voltou à região para checar se o que havia visto há quatro anos ainda existia. Isto é: se costumes tão ancestrais ainda resistiam aos apelos do mundo moderno. De acordo com os hábitos milenares desse povo, as mulheres é que mandam nos homens.

MULHER DA ETNIA MOSUO

A maior “ameaça” à autenticidade dos hábitos tradicionais dos mosuos talvez seja a invasão turística que em breve deve acontecer na região. Graças à construção de uma rodovia que atravessa as montanhas ficou bem mais fácil chegar ao Lago Luhu. E deve ficar ainda mais se o aeroporto previsto para inaugurar em 2013 for realmente construído. Segundo Alonso, tudo, no entanto, continua igual. Embora haja algumas famílias vivendo ao redor do lago, região bem mais acessível aos turistas, a maioria ainda vive nas montanhas, a 3000 mts de altitude.

COM O PRÓPRIO TRABALHO AS MULHERES MOSUOS COMANDAM A ECONOMIA DA COMUNIDADE

Os mosuo são provavelmente a única sociedade matriarcal do mundo. Nessa etnia, as mulheres não acreditam que a família tenha como base um casal. Os encontros amorosos costumam acontecer durante a madrugada, quando ninguém pode ver o rapaz entrando no quarto da moça. Se ela engravidar, há absoluta discrição sobre a identidade do pai – e, ao longo da infância, a principal referência paterna da criança são os homens da família da mãe. Caso o casal decida viver junto e faça isso por toda a vida, apenas a mulher tem direitos sobre a criança. O sobrenome que se carrega é o materno, a herança é transmitida de mãe para filha, a administração dos assuntos da casa está sob o comando da mulher. Segundo o repórter da MC Espanha, essa é uma das principais razões que explicam “a estabilidade econômica e a fortaleza social dessa minoria ética”. Fica a pergunta: será que um mundo comandado de fato por mulheres seria um mundo com menos guerras e crises econômicas e políticas?

http://colunas.revistamarieclaire.globo.com/mulheresdomundo/2012/02/10/china-na-etnia-mosuo-as-mulheres-estao-no-comando-ha-seculos/

2012-02-14T17:09:00.000-08:00

Novas oficinas SOS no CIC

Nesse mês de Fevereiro, o SOS Ação Mulher e Família está promovendo oficinas de Ovos de Páscoa e de Hidratação Facial no Centro de Integração da Cidadania, no bairro Vida Nova.

2012-02-14T02:45:00.000-08:00

Governo brasileiro prepara pacote de medidas para coibir o tráfico de pessoas.

As mulheres são as principais vítimas e são traficadas para fins de exploração

sexual.

2012-02-14T02:38:00.001-08:00

Questão do aborto no Brasil será tema de debate na ONU

Relatório de analistas destaca que trata-se de um grave problema de saúde pública

Efe

A nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, debaterá a questão do aborto e outras questões relativas ao universo feminino na reunião do Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, que começará esta semana em Genebra, na Suíça.

A conferência analisará a situação da mulher no país e as políticas do governo para combater a discriminação de gênero. O Brasil defenderá suas posições sobre o assunto na sexta-feira.

Um dos principais pontos que será discutido será a questão do aborto, que só é permitido no Brasil em caso de estupro e quando a vida da mãe corre perigo.

O relatório dos analistas independentes do Comitê, que serve de ponto de partida para o debate, destaca que "levando em conta os riscos e consequências do aborto inseguro e suas complicações, trata-se de um grave problema de saúde pública que afeta principalmente as mulheres jovens do país".

A legislação brasileira penaliza o aborto com penas de entre um e três anos de prisão para a gestante e de um a quatro anos para o médico.

Neste contexto, segundo denunciam ONG's de defesa dos direitos das mulheres, os abortos praticados em condições precárias são a quarta causa de morte das mulheres brasileiras, sendo que este índice é três vezes maior no caso das mulheres negras e com baixa escolaridade.

Em Salvador, por exemplo, desde a década de 90 o aborto é a maior causa de mortalidade de gestantes. Em São Paulo, a prática é a terceira causa de mortalidade de mulheres grávidas.

Um total de 12 ONG's destacaram "estatísticas alarmantes" que mostram que no Brasil são praticados um milhão de abortos anuais e são registrados 250 mil hospitalizações devido às suas complicações. Apenas 3.230 deles foram realizados de maneira legal.

As ONG's indicam que as mortes e sequelas causadas pelos abortos não recebem a atenção devida do estado e da sociedade, apesar das estatísticas que demonstram que uma em cada sete mulheres entre 18 e 39 anos já abortou pelo menos uma vez na vida.

As organizações criticam ainda que o aborto em casos de anencefalia também seja considerado ilegal. Em muitos casos, as mães recorrem na justiça para poderem interromper a gravidez e conseguem autorização quando a mulher já deu à luz.

Além do aborto, serão debatidos pelo Comitê o tráfico de mulheres e a discriminação da população feminina negra.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,questao-do-aborto-no-brasil-sera-tema-de-debate-na-onu,835352,0.htm

2012-02-10T03:35:00.000-08:00

Relator julga procedente ADC sobre Lei Maria da Penha

O ministro Marco Aurélio, relator das ações que envolvem a análise de dispositivos da Lei Maria da Penha (ADC 19 e ADI 4424) no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência da ADC 19, a fim de declarar a constitucionalidade dos artigos 1º, 33 e 41 da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Essa norma cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A mulher, conforme o ministro, é vulnerável quando se trata de constrangimentos físicos, morais e psicológicos sofridos em âmbito privado. “Não há dúvida sobre o histórico de discriminação por ela enfrentado na esfera afetiva. As agressões sofridas são significativamente maiores do que as que acontecem – se é que acontecem – contra homens em situação similar”, avaliou.

Para o ministro, a Lei Maria da Penha “retirou da invisibilidade e do silêncio a vítima de hostilidades ocorridas na privacidade do lar e representou um movimento legislativo claro no sentido de assegurar às mulheres agredidas o acesso efetivo a reparação, a proteção e a justiça”. Ele entendeu que a norma mitiga realidade de discriminação social e cultural “que, enquanto existente no país, legitima a adoção de legislação compensatória a promover a igualdade material sem restringir de maneira desarrazoada o direito das pessoas pertencentes ao gênero masculino”, ressaltando que a Constituição Federal protege, especialmente, a família e todos os seus integrantes.

No entanto, o relator apontou que o ordenamento jurídico brasileiro prevê tratamento distinto e proteção especial a outros sujeitos de direito em situação de hipossuficiência, como é o caso do idoso, da criança e do adolescente.

O ministro Marco Aurélio considerou constitucional o preceito do artigo 33, da Lei 11.340/2006, segundo o qual enquanto não estruturados os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as varas criminais acumularão as competências cível e criminal para conhecer e julgar as causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, “observadas as previsões do Título IV desta Lei, subsidiada pela legislação processual pertinente”. Ele ressaltou não haver ofensa ao artigo 96, inciso I, alínea “a” e 125, parágrafo 1º, da CF, mediante os quais se confere aos estados a competência para disciplinar a organização judiciária local.

“A Lei Maria da Penha não implicou obrigação, mas a faculdade de criação dos Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher”, salientou o ministro, ao lembrar que não é inédita no ordenamento a elaboração de sugestão, mediante lei federal, para a criação de órgãos jurisdicionais especializados em âmbito estadual. Nesse sentido, citou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei de Falência, entre outros.

Assim, o relator entendeu que, por meio do artigo 33, da Lei 11.340/06, não se criam varas judiciais, não se definem limites de comarcas e não se estabelecem um número de magistrados a serem alocados aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar, “temas evidentemente concernentes às peculiaridades e circunstâncias locais”. “No preceito, apenas se faculta a criação desses juizados e se atribui ao juiz da vara criminal a competência cumulativa das ações cíveis e criminais envolvendo violência doméstica contra mulher ante a necessidade de conferir tratamento uniforme especializado e célere em todo o território nacional sobre a matéria”.

O entendimento do relator quanto à ADC 19 foi acompanhado pelos demais ministros da Corte.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=199827

2012-02-10T03:31:00.000-08:00

ADC 19: dispositivos da Lei Maria da Penha são constitucionais

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (09), a constitucionalidade dos artigos 1º, 33 e 41 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Com a decisão, a Suprema Corte declarou procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 19, ajuizada pela Presidência da República com objetivo de propiciar uma interpretação judicial uniforme dos dispositivos contidos nesta lei.

A Presidência da República apontava a existência de conflitos na interpretação da lei, pois há diversos pronunciamentos judiciais declarando a constitucionalidade das normas objeto da ADC e outras que as reputam inconstitucionais.

Votos

Primeira a votar após o ministro Marco Aurélio, relator da ação, a ministra Rosa Weber disse que a Lei Maria da Penha “inaugurou uma nova fase de ações afirmativas em favor da mulher na sociedade brasileira”. Segundo ela, essa lei “tem feição simbólica, que não admite amesquinhamento”.

No mesmo sentido, o ministro Luiz Fux disse que a lei está em consonância com a proteção que cabe ao Estado dar a cada membro da família, nos termos do parágrafo 8º do artigo 226 da Constituição Federal (CF).

Discriminação

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha observou que julgamentos como o de hoje “significam para mulher que a luta pela igualação e dignificação está longe de acabar”. Ela exemplificou a discriminação contra a mulher em diversas situações, inclusive contra ela própria, no início de sua carreira.

Já hoje, segundo ela, a discriminação é mais disfarçada, em muitos casos. “Não é que não discriminem; não manifestam essa discriminação”, observou. Por isso, segundo ela, a luta pelos direitos humanos continua. “Enquanto houver uma mulher sofrendo violência neste planeta, eu me sentirei violentada”, afirmou.

Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que quando o artigo 41 da Lei Maria da Penha retirou os crimes de violência doméstica do rol dos crimes menos ofensivos, retirando-os dos Juizados Especiais, colocou em prática uma política criminal com tratamento mais severo, consentâneo com sua gravidade.

Por seu turno, o ministro Ayres Britto disse, em seu voto, que a lei está em consonância plena com a Constituição Federal, que se enquadra no que denominou “constitucionalismo fraterno” e prevê proteção especial da mulher. “A Lei Maria da Penha é mecanismo de concreção da tutela especial conferida pela Constituição à mulher. E deve ser interpretada generosamente para robustecer os comandos constitucionais”, afirmou. “Ela rima com a Constituição”.

O ministro Gilmar Mendes observou que o próprio princípio da igualdade contém uma proibição de discriminar e impõe ao legislador a proteção da pessoa mais frágil no quadro social. Segundo ele, “não há inconstitucionalidade em legislação que dá proteção ao menor, ao adolescente, ao idoso e à mulher. Há comandos claros nesse sentido”.

O ministro Celso de Mello, de sua parte, lembrou que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos teve uma importante participação no surgimento da Lei Maria da Penha. Na época em que Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei, havia sofrido violência por parte de seu então marido, a comissão disse que o crime deveria ser visto sob a ótica de crime de gênero por parte do Estado brasileiro.

Na época, ainda segundo o ministro, a comissão entendeu que a violência sofrida por Maria da Penha era reflexo da ineficácia do Judiciário e recomendou uma investigação séria e a responsabilização penal do autor. Também recomendou que houvesse reparação da vítima e a adoção, pelo Estado brasileiro, de medidas de caráter nacional para coibir a violência contra a mulher.

“Até 2006 (data de promulgação da lei), o Brasil não tinha uma legislação para coibir a violência contra a mulher”, observou o decano. Isso porque, anteriormente, os crimes de violência doméstica eram julgados pelos Juizados Especiais, criados pela Lei 9.099 para julgar crimes de menor poder ofensivo.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=199845

2012-02-10T03:25:00.000-08:00

Supremo julga procedente ação da PGR sobre Lei Maria da Penha

Por maioria de votos, vencido o presidente, ministro Cezar Peluso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na sessão de hoje (09), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4424) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto aos artigos 12, inciso I; 16; e 41 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

A corrente majoritária da Corte acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido da possibilidade de o Ministério Público dar início à ação penal sem necessidade de representação da vítima.

O artigo 16 da lei dispõe que as ações penais públicas “são condicionadas à representação da ofendida”, mas para a maioria dos ministros do STF essa circunstância acaba por esvaziar a proteção constitucional assegurada às mulheres. Também foi esclarecido que não compete aos Juizados Especiais julgar os crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha.

Ministra Rosa Weber

Primeira a acompanhar o relator, a ministra Rosa Weber afirmou que exigir da mulher agredida uma representação para a abertura da ação atenta contra a própria dignidade da pessoa humana. “Tal condicionamento implicaria privar a vítima de proteção satisfatória à sua saúde e segurança”, disse. Segundo ela, é necessário fixar que aos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95).

Dessa forma, ela entendeu que o crime de lesão corporal leve, quando praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher, processa-se mediante ação penal pública incondicionada.

Ministro Luiz Fux

Ao acompanhar o voto do relator quanto à possibilidade de a ação penal com base na Lei Maria da Penha ter início mesmo sem representação da vítima, o ministro Luiz Fux afirmou que não é razoável exigir-se da mulher que apresente queixa contra o companheiro num momento de total fragilidade emocional em razão da violência que sofreu.

“Sob o ângulo da tutela da dignidade da pessoa humana, que é um dos pilares da República Federativa do Brasil, exigir a necessidade da representação, no meu modo de ver, revela-se um obstáculo à efetivação desse direito fundamental porquanto a proteção resta incompleta e deficiente, mercê de revelar subjacentemente uma violência simbólica e uma afronta a essa cláusula pétrea.”

Ministro Dias Toffoli

Ao acompanhar o posicionamento do relator, o ministro Dias Toffoli salientou que o voto do ministro Marco Aurélio está ligado à realidade. O ministro afirmou que o Estado é “partícipe” da promoção da dignidade da pessoa humana, independentemente de sexo, raça e opções, conforme prevê a Constituição Federal. Assim, fundamentando seu voto no artigo 226, parágrafo 8º, no qual se preceitua que “o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator.

Ministra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia destacou a mudança de mentalidade pela qual passa a sociedade no que se refere aos direitos das mulheres. Citando ditados anacrônicos – como “em briga de marido e mulher, não se mete a colher” e “o que se passa na cama é segredo de quem ama” –, ela afirmou que é dever do Estado adentrar ao recinto das “quatro paredes” quando na relação conjugal que se desenrola ali houver violência.

Para ela, discussões como a de hoje no Plenário do STF são importantíssimas nesse processo. “A interpretação que agora se oferece para conformar a norma à Constituição me parece basear-se exatamente na proteção maior à mulher e na possibilidade, portanto, de se dar cobro à efetividade da obrigação do Estado de coibir qualquer violência doméstica. E isso que hoje se fala, com certo eufemismo e com certo cuidado, de que nós somos mais vulneráveis, não é bem assim. Na verdade, as mulheres não são vulneráveis, mas sim mal tratadas, são mulheres sofridas”, asseverou.

Ministro Ricardo Lewandowski

Ao acompanhar o relator, o ministro Ricardo Lewandowski chamou atenção para aspectos em torno do fenômeno conhecido como “vício da vontade” e salientou a importância de se permitir a abertura da ação penal independentemente de a vítima prestar queixa. “Penso que nós estamos diante de um fenômeno psicológico e jurídico, que os juristas denominam de vício da vontade, e que é conhecido e estudado desde os antigos romanos. As mulheres, como está demonstrado estatisticamente, não representam criminalmente contra o companheiro ou marido, em razão da permanente coação moral e física que sofrem e que inibe a sua livre manifestação da vontade”, finalizou.

Ministro Gilmar Mendes

Mesmo afirmando ter dificuldade em saber se a melhor forma de proteger a mulher é a ação penal pública condicionada à representação da agredida ou a ação incondicionada, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o relator. Segundo ele, em muitos casos a ação penal incondicionada poderá ser um elemento de tensão e desagregação familiar. “Mas como estamos aqui fixando uma interpretação que, eventualmente, declarando (a norma) constitucional, poderemos rever, diante inclusive de fatos, vou acompanhar o relator”, disse.

Ministro Joaquim Barbosa

O ministro Joaquim Barbosa, por sua vez, afirmou que a Constituição Federal trata de certos grupos sociais ao reconhecer que eles estão em situação de vulnerabilidade. Para ele, quando o legislador, em benefício desses grupos, edita uma lei que acaba se revelando ineficiente, é dever do Supremo, levando em consideração dados sociais, rever as políticas no sentido da proteção. “É o que ocorre aqui”, concluiu.

Ministro Ayres Britto

Para o ministro Ayres Britto, em contexto patriarcal e machista, a mulher agredida tende a condescender com o agressor. “A proposta do relator no sentido de afastar a obrigatoriedade da representação da agredida como condição de propositura da ação penal pública me parece rimar com a Constituição”, concluiu.

Ministro Celso de Mello

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, também acompanhou o relator. “Estamos interpretando a lei segundo a Constituição e, sob esse aspecto, o ministro-relator deixou claramente estabelecido o significado da exclusão dos atos de violência doméstica e familiar contra a mulher do âmbito normativo da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), com todas as consequências, não apenas no plano processual, mas também no plano material”, disse. Para o ministro Celso de Mello, a Lei Maria da Penha é tão importante que, como foi salientado durante o julgamento, é fundamental que se dê atenção ao artigo 226, parágrafo 8º, da Constituição Federal, que prevê a prevenção da violência doméstica e familiar.

Ministro Cezar Peluso

Único a divergir do relator, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, advertiu para os riscos que a decisão de hoje pode causar na sociedade brasileira porque não é apenas a doutrina jurídica que se encontra dividida quanto ao alcance da Lei Maria da Penha. Citando estudos de várias associações da sociedade civil e também do IPEA, o presidente do STF apontou as conclusões acerca de uma eventual conveniência de se permitir que os crimes cometidos no âmbito da lei sejam processados e julgados pelos Juizados Especiais, em razão da maior celeridade de suas decisões.

“Sabemos que a celeridade é um dos ingredientes importantes no combate à violência, isto é, quanto mais rápida for a decisão da causa, maior será sua eficácia. Além disso, a oralidade ínsita aos Juizados Especiais é outro fator importantíssimo porque essa violência se manifesta no seio da entidade familiar. Fui juiz de Família por oito anos e sei muito bem como essas pessoas interagem na presença do magistrado. Vemos que há vários aspectos que deveriam ser considerados para a solução de um problema de grande complexidade como este”, salientou.

Quanto ao entendimento majoritário que permitirá o início da ação penal mesmo que a vítima não tenha a iniciativa de denunciar o companheiro-agressor, o ministro Peluso advertiu que, se o caráter condicionado da ação foi inserido na lei, houve motivos justificados para isso. “Não posso supor que o legislador tenha sido leviano ao estabelecer o caráter condicionado da ação penal. Ele deve ter levado em consideração, com certeza, elementos trazidos por pessoas da área da sociologia e das relações humanos, inclusive por meio de audiências públicas, que apresentaram dados capazes de justificar essa concepção da ação penal”, disse.

Ao analisar os efeitos práticos da decisão, o presidente do STF afirmou que é preciso respeitar o direito das mulheres que optam por não apresentar queixas contra seus companheiros quando sofrem algum tipo de agressão. “Isso significa o exercício do núcleo substancial da dignidade da pessoa humana, que é a responsabilidade do ser humano pelo seu destino. O cidadão é o sujeito de sua história, é dele a capacidade de se decidir por um caminho, e isso me parece que transpareceu nessa norma agora contestada”, salientou. O ministro citou como exemplo a circunstância em que a ação penal tenha se iniciado e o casal, depois de feitas as pazes, seja surpreendido por uma condenação penal.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=199853

2012-02-04T06:04:00.000-08:00

Mais de 16 milhões de chinesas são casadas com homossexuais, diz estudo

Segundo sexólogo, uniões acontecem por pressão das famílias tradicionais; pesquisa aponta que estas mulheres estão expostas a contrair HIV, além de sofrer insatisfação sexual

Efe

Cerca de 16 milhões de mulheres chinesas aceitaram se casar com homossexuais chineses por pressão familiar porque, segundo os valores tradicionais das famílias chinesas, 90% dos homossexuais se casam, de acordo com um estudo publicado nesta sexta-feira, 3, no portal "China.org.cn".

Alexander F. Yuan/AP

Segundo estudo, as mulheres precisam carregar o peso de aceitar casar com homossexuais

O sexólogo Zhang Beichuan, especialista em temas sobre HIV da Universidade de Qingdao e autor do livro "Amor Homossexual" (1994), disse ao portal que estas mulheres estão expostas a contrair HIV, além da insatisfação sexual.

Elas também precisam carregar o peso de aceitar que seus maridos sejam homossexuais, "e lutam para aguentar uma situação que deveria ser reconhecida", afirmou Zhang.

Sites chineses como o "Terra das Esposas de Gays" e "Esposas de Gays em Ação", entre outros, oferecem serviços legais e psicológicos a todas as mulheres casadas com homossexuais.

Xiao Yao, criadora do primeiro site, com 1.200 usuários cadastrados, disse nesta sexta-feira à Agência Efe que o objetivo de seu portal é fornecer apoio às mulheres que se sentiram enganadas, "o que lhes tira a confiança em si mesmas e cria o medo de que o fato seja descoberto pelo resto da sociedade".

A idealizadora do site, que se divorciou de seu marido homossexual em 2008, afirmou que as mulheres que consultam sua página têm entre 20 e 60 anos.

"Algumas se deram conta do engano porque seus maridos não queriam ter relações sexuais ou porque após terem filhos começaram a ser rejeitadas, enquanto muitas só souberam da orientação de seus parceiros após muitos anos de casamento", acrescentou.

Xiao concordou com Zhang ao dizer que há pelo menos 16 milhões de mulheres chinesas casadas com homossexuais.

"Outra razão pela qual eles buscam se casar é para ter filhos, o que só pode ser feito segundo a tradição chinesa, ou seja, casando. Espero que isso deixe de prejudicar tantas pessoas inocentes", concluiu.

Na China, a homossexualidade foi considerada uma doença mental até 2001, quando começaram a surgir clínicas particulares para tratar aqueles que quisessem mudar de orientação.

Os tratamentos que supostamente "curam" a orientação sexual com o uso de remédios, e que na década de 1950 consistiam em usar descargas elétricas, são considerados uma fraude tanto pela comunidade homossexual chinesa quanto pelos sexólogos, pois o custo de meia hora de tratamento é de US$ 46.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,mais-de-16-milhoes-de-chinesas-sao-casadas-com-homossexuais,mais-de-16-milhoes-de-chinesas-sao-casadas-com-homossexuais-diz-estudo,831078,0.htm

2012-02-04T04:35:00.000-08:00

As mães francesas são melhores?

LETÍCIA SORG

Se há duas palavras que podem descrever bem a maioria das mães são dúvida e culpa. A dúvida sobre a melhor maneira de educar os filhos. E a culpa por, talvez, ter feito algo errado. É por isso que nunca vai ter fim a discussão sobre qual a melhor forma de criar crianças.

No mais recente capítulo desse debate, o tema é a superioridade das mães francesas. Segundo a jornalista americana Pamela Druckerman, autora do recém-lançado livro French Children Don’t Throw Food: Parenting Secrets From Paris (algo como Crianças francesas não atiram comida: segredos de Paris para criar filhos), as mamans criam crianças mais pacientes e comportadas do que as mommies dos Estados Unidos.

Pamela chegou a essa conclusão depois de se mudar com seus três filhos para Paris – depois de passagens por Nova York, Buenos Aires e São Paulo. Enquanto não conseguia controlar seus filhos nos restaurantes sofisticados da capital francesa, Pamela via enfants sentados comportadamente, comendo com talheres, enquanto os pais conversavam calmamente. Enquanto sua casa era tomada por brinquedos, via apartamentos de famílias francesas absolutamente arrumados, sem traços das crianças que ali moravam.

Impressionada, Pamela decidiu investigar qual era o segredo das mamans. Ouviu anedotas dos amigos, pesquisou um tanto e chegou a duas conclusões:

1. As mães francesas ensinam seus filhos a ser pacientes. Ninguém sai correndo desesperado pegar a criança que começou a choramingar no berço nem interrompe a conversa com outro adulto para atender imediatamente ao pedido do filho. Para Pamela, os francesinhos aprendem, com isso, a não ser sempre o centro da atenção. Os filhos não são a única coisa das mães francesas. São uma parte de suas vidas.

2. As mães francesas estabelecem limites mais claros para seus filhos, sem culpa de dizer non, ça suffit (não, basta)! Isso não quer dizer que elas ficam o tempo todo controlando os filhos: depois de esclarecer os limites, as francesas deixam as crianças brincar à vontade, sem interferências desnecessárias.

Mas será que os ensinamentos das mães francesas são melhores que os das mães chinesas? No começo do ano passado, a moda era justamente elogiar a disciplina rígida de algumas mães orientais. Para quem não se lembra, a onda começou quando a advogada Amy Chua, professora de Direito em Yale, lançou o Grito de guerra da mãe-tigre (Intrínseca). No livro, ela contava como suas regras restritivas – suas duas filhas não podiam assistir TV nem brincar com os colegas e tinham que tirar A e estudar horas de piano ou violino – eram melhores do que o modo super liberal de criar os filhos. Amy brigou muito com a filha mais nova, mais rebelde, e até chegou a relativizar algumas regras, mas continuou defendendo que estabelecer os padrões mais altos era melhor do que não exigir nada das crianças.

Francesas ou chinesas, parece que elas se uniram para atacar um “modo contemporâneo” de criar os filhos que prega menos limites e mais responsabilidade, menos cobrança e mais estímulo. Talvez Pamela e Amy defendam, mais do que as culturas francesa e chinesa, a volta da tradição como antídoto para a falta de educação das crianças.

Eu, que sou do interior de São Paulo e sei o que é ter uma educação mais tradicional, posso dizer que a educação à moda antiga tem, sim, seus méritos. Mas, como todas as formas de criação, tem também suas falhas. Talvez falhas menos graves do que a falta total de limites e educação, mas falhas.

Por isso, se eu fosse escrever um livro sobre a maternidade, não seria um para elogiar as mães de lugar algum. Mas para mostrar as falhas das mães brasileiras, chinesas, francesas, americanas, finlandesas, nigerianas. Só para que todas percebam que ser uma boa mãe não é estar sempre certa, mas tentar encontrar suas próprias respostas sem culpa.

http://colunas.revistaepoca.globo.com/mulher7por7/2012/01/25/as-maes-francesas-sao-melhores/

2012-02-04T03:57:00.000-08:00

No Irã, aqui, acolá:

mulheres de costas pesadas

MARTHA MENDONÇA

Assisti esses dias a um filme muito bom, o iraniano A separação. A história já começa com o conflito entre Nader e sua esposa, Simin. Ela quer morar no exterior, onde acredita que sua filha adolescente poderá estudar melhor. Mas Nader não quer ir, porque dele depende seu pai, que sofre de Alzheimer em estágio já avançado. Como não chegam a um consenso, Simin vai para a casa dos pais. O problema é que era ela quem tomava conta de tudo, inclusive do sogro doente, enquanto o marido passava o dia no trabalho. Com a separação, Nader é obrigado a contratar uma acompanhante para tomar conta de seu pai. É quando começa a trabalhar na casa uma diarista grávida, sem o consentimento do marido – que não permitiria que ela passasse o dia na casa de um homem separado. Esses são só os primeiros dez minutos. O que se segue é um imbróglio incrível, que envolve ética, religião, diferenças culturais e a natureza humana (sim, tudo isso!). Não conto mais para não estragar o filme. Basta saber que é uma confusão de lascar, envolvendo cada um dos personagens.

O que quero falar aqui é de uma cena em que a filha do casal, adolescente, no olho do furacão, diz para a mãe:

- A culpa de tudo isso é sua, por ter ido embora de casa.

Escrevi aqui há alguns meses um post sobre o quanto a coordenação da vida de uma família está nas costas das mulheres. Mesmo quando os homens participam das atividades da casa (e nem é tanto assim, segundo post recente da Ruth), pensar sobre cada detalhe é algo ainda muito feminino.

Em A Separação, fica evidente como, apesar de todas as diferenças culturais do Irã para o Ocidente, em todos os lugares é sobre a mulher que repousa a responsabilidade por tudo dar certo.

E não é algo imposto. Nós mesmas nos atribuímos essas responsabilidade. E sentimos culpa quando a deixamos, mesmo que momentaneamente, de lado.

O filme iraniano me lembrou a história de uma amiga: há alguns anos, ela viajou para um curso de três semanas na Argentina. Quando voltou, a empregada queria pedir demissão por se desentender com a sogra (que estava “tomando conta” da casa na sua ausência), o filho mais velho tinha recebido duas advertências por não ter feito o dever de casa e a filha mais nova já não ia à escola há uma semana porque estava com uma alergia alimentar braba – o pai havia esquecido que ela não podia comer frutos do mar. Lembro de ela me dizer: “Não dá. Agora curso, só pertinho e de, no máximo, três dias”.

Não adianta culpar só os homens. Há algum tempo entrevistei casais sobre a divisão das tarefas domésticas. Um deles me contou o seguinte: “Eu faço muita coisa, levo as crianças aqui e ali, arrumo as mochilas deles, etc. Mas ela sempre tem algo a reclamar. O problema é que não adianta só fazer. A gente tem que fazer do jeito delas”.

É um depoimento interessante, embora do lado de fora da história fique difícil dizer até que ponto é só uma questão de ponto de vista ou se ele realmente deixou de fazer o que precisava ser feito. De qualquer forma, seja por necessidade ou por “neura”, a quase totalidade das mulheres assume essa tarefa de gerente geral de tudo e todos. Com ou sem véu.

http://colunas.revistaepoca.globo.com/mulher7por7/2012/01/30/no-ira-aqui-acola-mulheres-de-costas-pesadas/?id=134354&tit=No+Brasil+ou+no+Ir%C3%A3%2C+mulher+%C3%A9+gerente+geral+da+fam%C3%ADlia&cat=Atualidades&url=http://colunas.revistaepoca.globo.com/mulher7por7/2012/01/30/no-ira-aqui-acola-mulheres-de-costas-pesadas/&img=http://static.meus5minutos.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/2012/01/aseparacao_3001_321x295.jpg&head=http://www.meus5minutos.com.br/wp-content/themes/agregador/page-barra.php

2012-02-04T02:51:00.000-08:00

Mude atitudes na sua rotina e seja feliz!

Pesquisadores das universidades de Michigan e Pensilvânia mostram pontos em comum na atitude de quem se diz realizado. Inspire-se e copie!

Reportagem: Rita Trevisan - Edição: MdeMulher

Cada um tem sua fórmula pessoal, mas mudanças nos hábitos podem ajudar você a ser feliz
Foto: Dreamstime

Entregue-se em tudo

A sensação de estar inteira e dando o seu melhor nas coisas que se compromete a fazer é gratificante por si só, independentemente do resultado alcançado, e coloca você em contato consigo mesma. "Além disso, deixar-se absorver pelas atividades realizadas é um modo de tirar o pensamento das emoções negativas", fala a psicanalista Dorli Kamkhagi, do Instituto de Psiquiatria da USP.

Tire o foco da dor

"Quando você procura ver o lado positivo e obter prazer e aprendizado com o que acontece ao seu redor, as frustrações e os imprevistos perdem importância", diz a psicanalista.

Faça o bem

Além de exercitar o altruísmo, alimenta o autoconhecimento e a descoberta de virtudes em você mesma. "Ao olhar as necessidades do outro com sensibilidade, ampliamos nossa visão de mundo e crescemos", comenta Dorli.

http://mdemulher.abril.com.br/bem-estar/reportagem/viver-bem/mude-algumas-atitudes-sua-rotina-seja-feliz-676066.shtm
l

2012-02-01T13:44:00.000-08:00

Australiana defensora dos partos domiciliares morre após dar à luz em casa

Especialistas dizem que evento é muito raro; morte reacende debate sobre segurança do parto domiciliar

estadao.com.br

A australiana Caroline Lovell, de 36 anos, grande defensora dos partos domiciliares, morreu após dar à luz em casa sua segunda filha, Zahra, segundo o jornal britânico Daily Mail. Ela teve uma parada cardíaca no último dia 23, em Melbourne. Levada ao hospital, ela não resistiu. O bebê sobreviveu.

Caroline tinha planejado um parto acompanhado por uma parteira, mas complicações ainda desconhecidas causaram a parada cardíaca.

Em 2009, Caroline declarou que as parteiras precisavam de mais proteção legal, como em outros países. Ela escreveu uma nota na qual dizia estar chocada porque partos em casa não poderiam mais ser uma escolha da mulher e que ela não teria escolha a não ser ter um parto sem assistência, já que ela queria dar à luz em casa.

Uma associação de parteiras declarou que o acontecimento é muito raro e que provavelmente uma hemorragia severa causou a morte da paciente.

Beverley Lawrence Beech, chairman da Association for Improvements in the Maternity Services, no Reino Unido, declarou que o acontecimento, embora triste, é extremamente raro e que as pesquisas mostram que os partos domiciliares não são mais perigosos do que aqueles em hospital.

Nas últimas três décadas, houve um aumento da procura por partos em casa no Reino Unido. Lá, as mulheres recebem assistência de parteiras se optarem por dar à luz fora do hospital. Segundo o jornal britânico, na Austrália, as mulheres são desencorajadas a fazer partos domiciliares.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,australiana-defensora-dos-partos-domiciliares-morre-apos-dar-a-luz-em-casa,829975,0.htm

2012-01-31T05:52:00.000-08:00

Girls Not Brides: Traditions can change - ending child marriage

2012-01-29T03:26:00.000-08:00

Após polêmica, governo retira de MP artigo que dificultaria aborto legal

Retificação de Medida Provisória que cria cadastro de gestantes foi publicada no ‘Diário Oficial’

Lígia Formenti, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Depois da polêmica com feministas e do mal-estar ocorrido na reunião passada do Conselho Nacional de Saúde, o governo federal decidiu retirar da Medida Provisória que cria o cadastro de gestantes um artigo que fazia referência aos direitos do nascituro. A retificação, que saiu na sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União, ajudou a acalmar os ânimos, mas ainda não conseguiu satisfazer os movimentos sociais.

Beto Barata/AE - 8/11/2011

Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para quem a retificação resolve o caso

"O ideal seria tirar toda MP ", afirmou a coordenadora executiva do movimento Católicas pelo Direito de Decidir, Rosângela Talib. Um desfecho que o governo evita a todo custo, de olho principalmente em preservar um dos benefícios criados pela Medida Provisória - o auxílio de R$ 50 para o deslocamento das gestantes até as consultas de pré-natal e ao local em que será realizado o parto. Como é ano eleitoral, a criação do benefício não poderia ser proposta numa MP editada agora.

A decisão de subtrair o ponto considerado mais polêmico foi tomada pela Presidência da República a pedido do Ministério da Saúde, informou o secretário de Atenção da pasta, Helvécio Magalhães. E foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff na quinta-feira, 26, durante uma reunião com representantes de movimentos sociais. "Ela acaba com um mal-entendido em torno do assunto", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Publicada no dia 28 de dezembro, a MP determina a criação de um banco de dados com informações sobre grávidas e sobre atendimento prestado, principalmente àquelas consideradas com gestação de risco. A ideia visa a melhorar o acesso das gestantes à assistência de qualidade e a responsabilizar diretores dos serviços por eventuais falhas de atendimento.

Referência. Desde a sua edição, movimentos sociais apontaram falhas no dispositivo - todas encampadas pela maioria dos integrantes do Conselho Nacional de Saúde. A primeira delas é a referência ao direito ao nascituro - uma brecha, avaliam, para que obstáculos sejam colocados à interrupção da gravidez, mesmo nos casos previstos em lei.

Mesmo dentro do governo, a inclusão do tema havia sido criticada. "Pode parecer paranoia, mas não é", afirmou Elizabete Saar, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, durante um relato pessoal feito na reunião do conselho. Ela disse ainda considerar que o assunto deveria ter sido melhor debatido, o que teria evitado um desgaste desnecessário para o próprio governo.

A falta de discussão sobre o assunto também foi criticada por representantes dos movimentos sociais. E, sobretudo, pelo fato de o texto ter sido editado no formato de Medida Provisória. "Foi uma punhalada pelas costas", definiu a conselheira Lurdinha Rodrigues, durante a reunião realizada na quarta-feira passada.

Nessa reunião, o grupo tentou pedir a retirada total da MP, mas foi convencido pelo ministro da Saúde, também presidente do conselho, a adotar uma medida mais branda. Eles decidiram criar um grupo de trabalho, com prazo de 15 dias para avaliação do texto.

Avanço. Esse grupo vai continuar a discussão, afirmou Jurema Werneck, do Grupo Crioula. "O reconhecimento do erro foi um avanço. A retirada do termo foi importante, mas isso não invalida outros temas que precisam ser debatidos", afirmou. Entre eles está a própria criação do cadastro.

A ideia, de acordo com Padilha, é inspirada numa iniciativa realizada em Cuba para tentar reduzir a mortalidade. "Esse banco não resolve o problema", afirmou Lígia Bahia, representante no conselho da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. "Isso só vai resolver quando estudantes de Medicina deixarem de fazer partos sozinhos, quando houver assistência pré-natal de qualidade, quando a mulher não precisar ouvir da equipe médica que tem de voltar para casa porque ainda não chegou a hora do parto ou peregrinar de hospital em hospital para saber se há vagas de atendimento."

Miranda afirmou que as conclusões do grupo de trabalho poderão ser apresentadas num segundo momento para o relator da MP.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,apos-polemica-governo-retira-de-mp-artigo-que-dificultaria-aborto-legal,828172,0.htm

2012-01-25T01:57:00.000-08:00

1º CONCURSO NACIONAL DE FOTOGRAFIA DO

SOS AÇÃO MULHER E FAMÍLIA

2012-01-24T05:35:00.000-08:00

Sexo, crack e gravidez

Um olhar sobre o grupo mais vulnerável da Cracolândia

CRISTIANE SEGATTO

O “faxinão” da Cracolândia, a tentativa de dispersar os viciados do centro de São Paulo sem oferecer a eles nenhuma forma adequada de tratamento, obriga a sociedade a discutir o que deu errado ali nos últimos 20 anos. Proponho um olhar construtivo. Uma reflexão sobre quem mais sofre onde o Estado fracassa.

Entre os diversos grupos que usam crack, nenhum parece ser tão vulnerável quanto o das jovens grávidas. Em junho do ano passado, ÉPOCA publicou uma reportagem sobre o aumento dos casos de dependentes da droga que tinham seus bebês na principal maternidade pública da Zona Leste da capital.

O uso da droga durante a gravidez pode provocar diversos problemas: descolamento da placenta, falta de oxigenação, retardo do crescimento, baixo peso no nascimento e morte da criança. Naquela reportagem, ouvi dos profissionais da Maternidade Leonor Mendes de Barros as dificuldades cotidianas que enfrentavam na tentativa de aliviar o sofrimento desses bebês. Muitos são prematuros e acabam abandonados no hospital pelas mães.

A situação piora a cada dia. Em 2007, apenas uma criança nascida na maternidade havia sido encaminhada para adoção. Em 2008, foram quinze casos. Em 2010, mais 43. Apenas nos três primeiros meses de 2011, outros 14 recém-nascidos foram enviados para abrigos e ficaram à espera de adoção.

Esses bebês costumam nascer hiperexcitados, irritados, chorosos. É sinal de que a droga chegou ao cérebro e pode ter provocado alterações de desenvolvimento. Mas o resultado desse contato precoce só pode ser observado anos depois, quando a criança começar sua vida escolar.

Poucos pesquisadores no mundo se dedicaram a acompanhar essas crianças a longo prazo. “As evidências disponíveis sobre prejuízos no desenvolvimento neuropsicomotor ainda são inconsistentes e controversas”, diz Marcelo Ribeiro, diretor de ensino da Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas (Uniad), da Unifesp. “Alguns estudos mostram que os bebês expostos ao crack durante a gestação crescem mais lentamente. Outros trabalhos não detectaram nenhuma diferença em relação aos filhos de mulheres que não usam qualquer droga”, afirma.

Marcelo Ribeiro e Ronaldo Laranjeira são os organizadores do livro O tratamento do usuário de crack, (664 páginas e R$ 88), um lançamento da Editora Artmed. A obra é completíssima. São 47 capítulos escritos por especialistas que abordam os mais diversos aspectos que envolvem a discussão em torno do crack (história, epidemiologia, diagnóstico, tratamento, neurobiologia etc). Quem pretende discutir o assunto sem dizer bobagem demais precisa ler esse livro.

Graças a ele, pude entender um pouco melhor a situação em que essas jovens se encontram. Muitas trocam sexo por pedras de crack. A falta de planejamento e de organização, típica da adolescência, é potencializada pelo vício. Muitas engravidam e não sabem quem é o pai da criança. Não têm o menor suporte emocional e social nem estabelecem vínculo afetivo com o bebê. É uma tragédia coletiva que São Paulo e o Brasil precisam enfrentar com as armas certas.

Num capítulo específico sobre troca de sexo por crack, o grupo da pesquisadora Solange A. Nappo relata que, quase sempre, o traficante é o primeiro “cliente” das moças. É uma condição imposta a elas para a aquisição da droga.

Assim como ocorreu nos Estados Unidos nos anos 80, as jovens que se prostituem para conseguir a droga se expõem a riscos que as profissionais do sexo aprenderam a evitar.

Prostitutas insistem no uso de camisinha. As meninas do crack, por sua vez, não têm poder de negociação para exigir o uso de preservativo. Nem capacidade de julgamento para pensar nisso quando estão sob efeito da droga. Fazem sexo na rua e estão expostas a todas as formas de violência e de humilhações.

“Mulheres que se submetem à prática de sexo por droga realizam uma prostituição ‘solitária’, isoladas de qualquer grupo que possa protegê-las. Têm maior número de parceiros e relatam inconsistência no uso de preservativo”, descreve Solange.

Muitas acreditam que o sexo oral seja uma alternativa menos arriscada do ponto de vista da transmissão de doenças sexualmente transmissíveis. Não é bem assim. O cachimbo para uso da droga pode causar ferimentos nos lábios, na garganta e na mucosa bucal. Isso aumenta a vulnerabilidade a infecções.

Para muitas garotas, o sexo é a única forma de conseguir a droga. O artigo traz o relato de uma delas:

“É só se prostituindo. É o jeito que mulher consegue crack. A gente sai na rua prá isso. Acaba de fumar, já pensa no programa prá conseguir mais grana. Faz programa e pensa em fumar...e é assim a nossa vida.

Sob o efeito da droga, de fissura ou paranoia, não há a menor possibilidade de coerência em relação ao uso da camisinha. Esquecem dela ou aceitam passivamente a recusa do parceiro em usá-la. Há urgência em terminar o ato sexual para comprar a “pedra” e reiniciar o ciclo.

Em geral, mulheres que usam crack sofrem um significativo isolamento social quando comparadas às que usam outras drogas ilegais. Isso cria barreiras para lutarem por si mesmas e reforça a subserviência diante das agressões.

A primeira reação de quem ouve essas histórias é reagir com preconceito e intolerância. Ou até mesmo com raiva. Nada disso contribui para a busca de soluções. Discriminar essas mulheres não aumenta a probabilidade de que elas consigam acolhimento, tratamento e a chance de recomeçar a vida.

Nos últimos dias, muita gente tem perguntado se a Cracolândia tem jeito. O psiquiatra Marcelo Ribeiro acredita que sim. Segundo ele, a velocidade e as prioridades nesse processo é que estão equivocadas e fora de lugar.

“Seria mais tranqüilo se todos os usuários topassem sair de lá direto para uma clínica, de onde sairiam abstinentes e prontos para a vida. Mas isso é o cúmulo da utopia”, diz ele.

Mais realista seria considerar a Cracolândia como uma tremenda dívida social, cuja solução não passa por soluções mágicas e espalhafatosas.

“As estratégias sociais, de saúde e de manutenção da ordem devem caminhar juntas, mas o usuário que lá habita deve ser o centro das preocupações e aquele que determina a velocidade das transformações”, afirma Ribeiro.

O “faxinão” é uma tentativa desastrada de varrer o problema para debaixo do tapete. Ele continuará explícito como toda ferida mal curada.

http://revistaepoca.globo.com/Saude-e-bem-estar/cristiane-segatto/noticia/2012/01/sexo-crack-e-gravidez.html

2012-01-24T05:08:00.000-08:00

Se você ama, por que não diz?

Tenho uma amiga que se orgulhava de, em 23 anos de casamento, nunca ter dito “eu te amo” para o marido. Batia no peito como uma vencedora, como o lado vitorioso de um eterno jogo de sedução, em que apenas uma parte cede, e outra capitula. Sua estratégia, garante, deixou-o sempre apaixonado, “no cabresto”. Quando ela o conheceu, disse-me, ele não era o homem sensível que se tornou ao longo de duas décadas, mas um rapaz agitado, que não parava com ninguém. “Eu nunca telefonei para ele para nada”, festejava. “E ele sempre me ligou”.

No fim do ano passado, uma tragédia abateu-se sobre esse casal. O marido teve um ataque cardíaco fulminante e não resistiu. Minha amiga não teve tempo de se despedir, nem mesmo de tentar salvá-lo — foi um enfarto de uma rara violência. O golpe lhe foi fatal; ela o adorava, mas não a ponto de lhe contar que o amava. “Disse por gestos, que, no começo, nunca eram suficientes. Com o tempo, ele passou a entender que não fazia parte da minha natureza dizer isso”.

Numa conversa recente, pedi à viúva que me deixasse publicar seu relato. Ela concordou, porque achava importante dividir com as pessoas a maior dúvida que lhe restou dessa terrível experiência: será que é realmente necessário economizar belas palavras? Quando será que dizê-las não demonstra fraqueza e vulnerabilidade? Por que somos tão pródigos com críticas e reprimendas e tão lacônicos com os momentos de emoção que o outro nos proporciona? Por que temos vergonha de dizer que amamos o marido, a mulher, o pai, a mãe, os irmãos e os amigos? E, se o dissermos, até que ponto não parecemos carentes e pegajosos?

“Antes de me casar, tive vários namoradinhos que sempre reclamaram do meu jeito fechado. Mas era simplesmente impossível para mim dizer o que sentia com tanta facilidade. Fui criada por pais amorosos, mas do jeito deles — era raro quando eles diziam que amavam a mim ou aos meus irmãos. Acho que minha grande influência foi a minha avó, que me dizia para tomar cuidado para não virar peteca na mão dos homens. E eu via o exemplo dos meus irmãos, que se desmanchavam para as meninas e, pelas costas, debochavam porque elas estavam no papo. Elas eram completamente românticos e melosas, e, quanto mais se apegavam, mais eles corriam. Disse pra mim mesma: ‘nenhum homem vai me chamar de melada’. Formei uma casca grossa, e conheci o meu marido.

Éramos amigos de faculdade, mas só começamos a namorar depois. Ele era o que a gente chama de galinha, mas isso era coisa da idade. Com o tempo e alguns perdões depois, engrenamos num relacionamento maravilhoso. Nós nos entendíamos muito bem, ganhamos dinheiro juntos, ele não economizava nas gentilezas. Só eu que não conseguia vencer a barreira de dizer a ele o quanto eu o amava. Nos primeiros anos, ele pedia que eu dissesse as palavras mágicas, mas eu não disse. Quando ele vinha me abraçar, cheio de chamegos, eu respondia: “tá, tá, vou fingir que acredito”, numa postura cínica em relação ao amor dele, o que era injusto, porque ele já tinha me dado várias demonstrações de que era um amor verdadeiro. Acho que eu passei nosso casamento inteiro tentando que ele provasse que me amava de verdade e, a cada prova que ele dava, eu queria outra maior para, enfim, poder dizer o que eu sentia e o que ele queria ouvir. A morte dele foi uma estupidez, ele era novo demais e merecia ter sabido, em bom português, o quanto ele era amado pela sua mulher. Hoje vejo que gestos não bastam; dizer é parte da natureza humana. Vejo pelos meus sobrinhos que os jovens não sabem mais o que é romantismo, que eles se tornaram robôs que encontram e desencontram pessoas na balada e que namorar é um ato banal, de passar um tempo juntos dando beijo na boca”.

Respondi a essa amiga que ela não deveria se culpar; que seu marido, um sujeito mais do que generoso, sabia muito bem o quanto ela o amava, porque era um homem feliz. Mas é fato que existem impulsos que merecem escapar do controle do nosso senso de parcimônia, e que devem, sim, nos subjugar. Qual o problema de nos mostrarmos frágeis de vez em quando? Quem disse que nós só devemos abrir a boca quando tivermos certeza do que sentimos, posto que a certeza muda tanto com o passar do tempo? Num mundo sem toques, olhares e os sons das vozes, de carinhos vazios de Twitter e Facebook, protegidos pela tecla de um computador, o grande desafio do ser humano é ir além do “cutuco” das redes sociais, pegar um carro, enfrentar o trânsito, subir o evelador, tocar a campainha e dizer, sem medo, o que sente. Essa geração, que começou na minha, quando a AIDS explodiu e nós ignorávamos a realidade da doença, aprendeu que é preciso se distanciar para não se envolver. Para ela, o futuro dos Jetsons chegou de fato — não em termos dos carros voadores, mas dos capacetes invisíveis que protegem do contato físico e mantêm as emoções enclausuradas numa sinistra assepsia.

Como dizia o grande Cazuza, eu preciso dizer que te amo. Antes que seja tarde demais.

http://colunas.revistaepoca.globo.com/brunoastuto/2012/01/22/se-voce-ama-por-que-nao-diz/

2012-01-23T09:16:00.000-08:00

MENTIR QUE ESTÁ GRÁVIDA É ESTELIONATO?

Saiu na Folha de hoje (23/01/12):

“Falsa grávida procura tratamento psiquiátrico
A pedagoga Maria Verônica Aparecida César Santos, 25, que ficou conhecida depois de simular uma gravidez de quadrigêmeos, está recebendo atendimento psiquiátrico desde a última sexta-feira, segundo seu advogado Enilson de Castro (…)
Nem advogado nem a polícia sabem dizer o motivo que levou a pedagoga a criar essa gravidez. Segundo a polícia, Maria Verônica pode responder por falsidade ideológica e estelionato.
Nas últimas semanas, ela posou para fotos e apareceu em jornais e TVs como futura mãe de quatro bebês. A gravidez foi noticiada pela Folha no dia 7, com base em declarações dela. Na última sexta, o advogado dela desmentiu a gravidez em entrevista coletiva.”

Mentir não é crime. Mentir e com isso causar um dano ou perda, ou ganhar algo com a mentira, é crime.

O estelionato mencionado pelo delegado – o famoso ‘171’ (que é o artigo do Código Penal que trata desse crime) – acontece se a pessoa obtém para si ou para outra pessoa uma vantagem ilícita, prejudicando uma terceira pessoa, ou a induzindo ou mantendo em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

Logo, se a pessoa diz que está grávida para receber doações, ela está cometendo esse crime pois, se os doadores soubessem que é uma mentira, não teriam doado. Só doaram porque foram induzidos a erro.

Reparem que a lei usa duas palavras distintas: artifício e ardil. Artifício é algo material; como uma barriga falsa, por exemplo. Ardil é algo imaterial; como uma mentira bem contada ou uma simulação. Para a lei não faz diferença. Tanto é assim que logo a seguir ela completa: “ou qualquer outro meio”. O que importa é que a vítima foi enganada e se não fosse por isso, não teria dado seus bens ao criminoso.

A pena para esse crime pode chegar a até 5 anos. Mas se o criminoso é primário e o prejuízo que causou é pequeno (normalmente abaixo de um salário mínimo), passa a ser um estelionato privilegiado, o que significa que o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção (na qual não existe o regime fechado), diminui-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. Repare também que o prejuízo é que deve ser pequeno, e não o ganho. Se a vítima gastou dois salários mínimos para comprar a passagem aérea para ir entregar um salario mínimo ao criminoso, o criminoso teve um ganho de um salario mínimo (o dinheiro que recebeu), mas a vítima teve um prejuízo de três salários mínimos (o total que gastou por conta da mentira).

O segundo crime mencionado pelo delegado foi a falsidade ideológica.

A falsidade ideológica é “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. Aqui trata-se de mentir em um documento (não importa se público ou particular).

O documento é verdadeiro (falsificar um documento é outro crime), mas o conteúdo do documento é falso. É alguém, por exemplo, obter a certidão de nascimento de um filho que nunca existiu. O documento é verdadeiro, mas o fato que esse documento relata (o nascimento) é falso.

Há algo em comum entre esses dois crimes: para que a pessoa seja considerada culpada ela precisa saber (ou ao menos suspeitar) do que está mentindo. Se uma criança diz para os pais que se eles não lhe derem dinheiro para comprar uma árvore de Natal o Papai Noel não irá visitar a casa deles, ela não está cometendo estelionato porque ela acha que aquilo é verdade. Ela acredita no que está dizendo (além do fato de ser menor de 18 anos, o que a impossibilita de cometer um crime, pela legislação brasileira).

Assim, se alguém diz que está grávida sem que isso seja verdade, e recebe doações por conta dessa mentira, ela só pode ser considerada culpada se ela sabia ou suspeitava que não estava grávida. Se ela de fato achava que estava grávida – seja porque seu corpo apresentava os indícios de uma gravidez, seja porque ela é louca – ela não pode ser considerada culpada de um estelionato. A mesma coisa ocorre com a falsidade ideológica: se ela de fato achou que deu a luz e foi ao cartório registrar o nascimento de uma criança que nunca existiu, ela não cometeu crime, porque ela não sabia que sua declaração era falsa (mas se o tabelião sabia que a declaração era falsa e fez a certidão de nascimento assim mesmo, ele será culpado pelo crime).

Por fim, existe mais um ponto importante aqui: reparem que ambos os artigos estabelecem que ação da pessoa deve ter uma finalidade específica (obter uma vantagem ilícita, no caso do estelionato; prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade, no caso da falsidade ideológica). Se ela mente com o objetivo de receber atenção de alguém, isso não é crime. Mas se ela acaba, sem querer, recebendo doações por conta dessa mentira, ela cometeu o crime? Se ela não pediu as doações, aparentemente, não. Mas a questão é mais complexa: e se ela recebeu doações (no plural) e essas doações não chegaram todas de uma vez só? Nesse caso, haveria espaço para alegar que em algum momento ela (se ela era sã) percebeu que sua mentira estava levando algumas pessoas a erro e esse erro estava causando perdas materiais a elas. Logo, embora as primeiras doações das primeiras vítimas possam ter sido uma surpresa, poderia-se alegar que quando recebeu as doações posteriores, ela já teria como saber que sua mentira estava levando às doações e, se continuou mentindo, assumiu o risco de cometer o crime. E, assumir o risco, já basta para configurar um crime doloso.

http://direito.folha.com.br/1/post/2012/01/mentir-que-est-grvida-estelionato.html

2012-01-22T06:01:00.000-08:00

Documentário expõe os problemas de mortalidade materna em todo o mundo

Cerca de 500 mil mulheres morrem em complicações pós-parto por ano

16.12.2011 | EcoD (Foto extraída do site: http://www.ecodesenvolvimento.org.br/posts/2011/dezembro/documentario-expoe-os-problemas-de-mortalidade)

No mundo, uma mulher morre a cada 90 segundos por complicações de gravidez. Após sofrer uma hemorragia pós-parto, a modelo internacional Chirsty Turlington passou a estudar sobre saúde materna e descobriu que cerca de 90% dessas mortes poderiam ser evitadas. Em quatro anos de pesquisa, Turlington produziu um documentário e a campanha Cada Mãe Conta.

Quando sua primeira filha Grace completou um ano, Turlington começou a visitar programas de apoio a mulheres grávidas, foi durante uma viagem ao Peru que ela teve a ideia de fazer o filme sobre a questão.

No woman, no cry é um documentário sobre histórias de mulheres grávidas e pobres, nos últimos dias de cada gravidez em lugares como Tanzânia, Bangladesh, Guatemala e Estados Unidos.

Uma das narrativas mostra a história de uma mulher da Guatemala que precisou fazer um aborto, por conta de um estupro. Durante as seis semanas que passou internada, o marido e a família não foram visitá-la, por medo de que ficassem estigmatizados pela sociedade.

Sobre os efeitos de uma atividade tão humana, Turlington contou à revista inglesa Marie Claire que, quando estava editando o material podia trabalhar 15 horas sem pensar. "Primeiro você fica em choque profundo, e depois vem a raiva".

Assim que terminou o filme, Turlington começou a tocar a campanha Cada Mulher Conta, com um site para arrecadar dinheiro e promover o conhecimento sobre saúde e mortalidade materna ao redor do mundo. Veja o trailer do documentário (o filme ainda não tem data de estreia no Brasil).

http://www.portalodm.com.br/documentario-expoe-os-problemas-de-mortalidade-materna--n--698.html

2012-01-22T03:53:00.000-08:00

O Progresso das Mulheres no Mundo - Em Busca da Justiça - ODM3

Versão 2011/2012 do relatório Progresso das Mulheres no Mundo tem como foco o acesso da mulher à Justiça. O texto foi elaborado pela UN Women, entidade da ONU em favor da igualdade de gêneros e do fortalecimento da mulher. Em espanhol.

http://www.portalodm.com.br/o-progresso-das-mulheres-no-mundo-em-busca-da-justica-odm3--bp--432--np--1.html

2012-01-21T11:28:00.000-08:00

Aborto é mais frequente em países onde é proibido, aponta estudo

Por Patricia Moterani

A polêmica discussão sobre a legalização ou não do aborto acaba de ganhar mais um elemento. Em estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pela revista inglesa Lancet, uma das publicações médicas mais influentes do mundo, pesquisadores recrutados pela Organização Mundial da Saúde comprovam que a taxa de aborto é maior nos países onde a prática é proibida e quase metade de todos os abortos feitos no mundo é realizada com altos riscos à mulher.

Os dados analisados dizem respeito ao período entre 2003 e 2008. Embora a taxa de aborto no mundo – cerca de 28 a cada mil mulheres de idades entre 15 e 44 anos – tenha ficado praticamente estável em relação a 1995, data da último estudo, o número de mortes e outras complicações sérias por conta da prática aumentou: cerca de 47 mil mulheres morreram e outros 8,5 milhões tiveram consequências graves de saúde. “O aborto é um procedimento muito simples. Todas essas mortes e complicações poderiam ter sido facilmente evitadas”, diz Gilda Sedgh, pesquisadora-sênior do Instituto norte-americano Guttmacher, autora do estudo.

Embora tenham indícios que apontam esta conclusão, os pesquisadores não dizem assertivamente que leis mais liberais ajudaram na estabilização desse número. Mas afirmam que em países onde há planejamento familiar e políticas de controle de natalidade houve menos gravidez indesejada e, consequentemente, menos abortos. Quase todas as interrupções propositais de gravidez realizadas de maneira insegura aconteceram em países em desenvolvimento, na América Latina e África, onde o aborto é proibido em boa parte dos países e as políticas de planejamento familiar e controle de natalidade não avançaram.

http://colunas.revistamarieclaire.globo.com/mulheresdomundo/2012/01/20/aborto-e-mais-frequente-em-paises-onde-e-proibido-aponta-estudo/

2012-01-18T03:33:00.000-08:00

Mais de 40 milhões se prostituem no mundo, diz estudo

Relatório de fundação francesa analisa o fenômeno em 24 países; tráfico de brasileiras à Europa estaria aumentando.

Da BBC

Mais de 40 milhões se prostituem no mundo, diz estudo (Foto: PA)

Mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem atualmente, segundo um estudo da fundação francesa Scelles, que luta contra a exploração sexual. A grande maioria (75%) são mulheres com idades entre 13 e 25 anos.

O relatório analisa o fenômeno em 24 países, entre eles França, Estados Unidos, Índia, China e México e diz que o número de pessoas que se prostituem pode chegar a 42 milhões no mundo. O estudo revela ainda que 90% delas estão ligadas a cafetões.

O documento também analisa a questão da exploração sexual por redes de tráfico de seres humanos. De acordo com o relatório, o maior número de vítimas está concentrado na Ásia, que representa 56% dos casos.

Exploração de crianças

A América Latina e os países ricos registram, respectivamente, 10% e 10,8% do tráfico de pessoas para atividades ligadas ao sexo, afirma o 'Relatório Mundial sobre a Exploração Sexual - A prostituição no coração do crime organizado', publicado em um livro.

E quase a metade das vítimas de redes de tráfico humano são crianças e jovens com menos de 18 anos.

'Essa é uma das características da prostituição nos dias de hoje: um grande número de crianças é explorada sexualmente', diz o documento. Estima-se que 2 milhões de crianças se prostituam no mundo.

Tráfico de mulheres brasileiras

O juiz Yves Charpenel, presidente da Fundação Scelles, diz que não há dados suficientes para avaliar o aumento da prostituição no mundo.

'O elemento marcante, na Europa, é a multiplicação de prostitutas vindas de países diversos, normalmente controladas por quadrilhas que as fazem circular por todo o continente', afirma.

O estudo da fundação francesa afirma, com base em dados da agência da ONU contra as drogas e o crime, que o tráfico de mulheres brasileiras na Europa estaria aumentando. O documento não revela, no entanto, números em relação a esse crescimento.

'Essas vítimas são originárias de comunidades pobres do norte do Brasil, como Amazonas, Pará, Roraima e Amapá.'

'Se a maioria das prostitutas na Europa são de países do leste europeu e de ex-repúblicas soviéticas, a predominância desses grupos parece estar diminuindo no continente', diz o relatório, acrescentando que paralelamente a isso o número de brasileiras estaria aumentando.

Em dezembro passado, a polícia espanhola desmantelou uma quadrilha internacional de prostituição que mantinha dezenas de menores brasileiras sob cárcere privado.

Eventos esportivos e prostituição

O estudo também afirma que grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de futebol e os Jogos Olímpicos, contribuem para agravar o fenômeno da prostituição.

'Futebol e Olimpíadas são identificados como os cenários mais comuns da exploração sexual', afirma o relatório.

Segundo o texto, essas grandes competições internacionais permitem que as redes criminosas 'aumentem a oferta' de prostitutas.

Na África do Sul, por exemplo, 1 bilhão de camisinhas foram encomendadas pelas autoridades para enfrentar eventuais riscos sanitários durante a Copa do Mundo em 2010.

O número de prostitutas no país, estimado em 100 mil, aumentou em 40 mil pessoas durante o evento.

Internet

Segundo a Fundação Scelles, a internet também contribui para ampliar a prostituição no mundo.

'As redes de cafetões agora recrutam pessoas em redes sociais como Facebook e Twitter', diz o estudo, citando um caso na Indonésia em que as autoridades prenderam suspeitos de aliciar jovens estudantes no Facebook e no Yahoo Messenger.

Nos Estados Unidos, a maioria das menores prostitutas são recrutadas por cafetões no site Craiglist, de anúncios, diz o estudo.

'Os cafetões fazem falsas propostas de trabalho como manequim e utilizam as vítimas para recrutar outras jovens.'

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/01/mais-de-40-milhoes-se-prostituem-no-mundo-diz-estudo.html

2012-01-18T03:00:00.000-08:00

UNESCO, Brasil e Estados Unidos lançam projeto para ensinar o respeito na escola

O projeto “Ensinando o Respeito para Todos”, fruto de cooperação entre a UNESCO, os Estados Unidos e o Brasil, será lançado na quarta-feira, 18 de Janeiro, na sede da Organização em Paris . Este é a primeira iniciativa oficial de uma mobilização que existe há três anos com o objetivo de desenvolver currículos que promovam o aprendizado da convivência na escola.

Coordenado pela UNESCO e financiado pelo Departamento de Estado dos EUA, o projeto reconhece o papel fundamental das escolas no combate à discriminação racial e étnica.

O objetivo da primeira fase do projeto Ensinando o Respeito para Todos é rever os currículos escolares, as legislações e as políticas de educação para a tolerância a fim de identificar as melhores práticas nesta área.

Na segunda fase, o projeto irá desenvolver recursos pedagógicos e programas escolares que serão implementados inicialmente em países-piloto selecionados. Também serão elaboradas ferramentas práticas sobre como integrar a luta contra a discriminação e o reforço da tolerância na educação nos livros didáticos.

Para este fim, será constituído um grupo com a participação de especialistas na luta contra o racismo, na educação em valores e direitos humanos. Além disso, duas plataformas on-line serão criadas: uma para profissionais da educação e outra aberta aos jovens, que poderão compartilhar experiências e fazer sugestões durante o processo.

Participarão do lançamento a Diretora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, a Secretária Adjunta para Organismos Internacionais do Departamento de Estado dos EUA, Esther Brimmer, e o Secretário Executivo da Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial do Brasil, Mário Theodoro Lisbôa. O evento reunirá também representantes de governos e especialistas de diferentes partes do mundo. Estudantes da Tallwood High School, de Virginia Beach (EUA) e do Bagunçaço, centro educacional para jovens de Salvador/Bahia (Brasil), participarão por videoconferência e poderão interagir com os demais participantes.

http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/pauta/unesco-brasil-e-estados-unidos-lancam-projeto-para-ensinar-o-respeito-na-

2012-01-18T02:55:00.000-08:00

UNODC oferece curso on-line gratuito para profissionais de justiça que lidam com crianças vítimas e testemunhas de crimes

Cada ano, milhões de crianças no mundo sofrem com o crime e a violência. Muitas delas não tem nem acesso à justiça, nem à reparação por crimes cometidos contra elas. Entre aquelas que buscam reparação e apoio, várias enfrentam a falta de compaixão, respeito e compreensão e algumas estão sujeitas ao abuso e à “vitimização secundária” por profissionais da justiça criminal.

Com o objetivo de ajudar a proteger as crianças em tais situações, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançaram um portal de treinamento online para profissionais de justiça que lidam com casos que envolvem crianças vítimas e testemunhas de crimes.

O portal, primeiro de seu tipo, terá como alvo diversos profissionais da justiça criminal, incluindo policiais, procuradores, juízes, assistentes sociais, trabalhadores do setor de saúde, advogados e operadores informais do direito.

O treinamento oferece 12 módulos gerais e um módulo específico para cada profissão. Espera-se que no final do treinamento, os participantes tenham maior conhecimento e compreensão de normas, melhores práticas e abordagens para lidar com crianças vítimas e testemunhas de crimes. A equipe da Seção de Justiça do UNODC estará à disposição para responder às perguntas dos participantes e um formulário de reclamações e sugestões também estará disponível no portal.

Os profissionais são incentivados a cursar o pacote de formação geral, que é baseado em uma abordagem de direitos humanos, bem como a ferramenta de formação específica adaptada à sua profissão.

O conteúdo dos cursos de formação online é baseado em diretrizes das Nações Unidas sobre justiça em questões envolvendo crianças vítimas e testemunhas de crimes. As diretrizes, emitidas em conjunto pelo UNODC e o UNICEF, foram adotadas pelos Estados-Membros para ajudar os países a adaptar os seus procedimentos de justiça criminal e instituições para tratar essas crianças com respeito e compreensão de suas necessidades e direitos específicos.

No início deste ano, as duas organizações publicaram um Manual para a Medição de Indicadores da Justiça de Menores, que introduz quinze indicadores de justiça juvenil e explica como a medição desses indicadores pode contribuir para a proteção da criança. O manual também apresenta orientações práticas e ferramentas para a coleta e a comparação de informações e para calcular os indicadores. Também foram elaboradas as publicações " Orientações sobre crianças vítimas e testemunhas, uma lei modelo e comentários relacionados" e o " Manual sobre Justiça em questões envolvendo crianças vítimas e testemunhas de crimes".

Maiores informações no site da UNODC.

(Fonte: Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – UNODC)

http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/pauta/unodc-oferece-curso-on-line-gratuito-para-profissionais-de-justica-que-li

2012-01-18T02:51:00.000-08:00

11 de julho de 2012 a 14 de julho de 2012
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece em julho

Com expectativa de receber 800 adolescentes, 9ª edição do evento será realizada entre 11 a 14 de julho, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF), sob o tema Política Nacional e o Plano Decenal; Adolescentes estão na organização de todas as etapas da Conferência.

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente marcada para 11 a 14 de julho de 2012 debaterá a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente que passou por consulta pública ano passado e está em fase de finalização. A formulação deste tema foi o objetivo na 8ª edição do evento. Este ano o objetivo geral é continuar mobilizando grupos que constituem o sistema de garantia de direitos e a população em geral para implementação e monitoramento, portanto, da política e do plano. A Conferência está sendo construída sob 5 eixos estratégicos: 1) Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; 2) Proteção e Defesa dos Direitos, 3) Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, 4) Controle Social da Efetivação dos Direitos, 5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A inovação da metodologia deste ano está na participação das(os) adolescentes em todas as etapas da Conferência: organização da Nacional, estaduais e municipais. A expectativa da Comissão Organizadora é receber cerca de 800 adolescentes em julho de um total de 3 mil participantes. As etapas municipais, livres, territoriais e regionais aconteceram de agosto a novembro, enquanto que as estaduais serão de fevereiro a maio de 2012.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), após a 8ª Confêrencia Nacional, criou um grupo intersetorial formado por 13 Ministérios e quatro conselheiros da sociedade civil. A partir das 68 diretrizes aprovadas, elaborou os princípios, as diretrizes e os objetivos estratégicos do Plano Decenal. Todo o processo de conferências 2011-2012, que se iniciou com as municipais, está sendo pautado pela discussão dessa elaboração tendo em vista três focos principais: sua mobilização, implementação e monitoramento.

“Uma boa parte da mobilização já vem sendo feita por meio das conferências, principalmente após 2009, data da 8ª, mas devemos intensificá-la. A implementação depende de compromissos por parte dos governos na cooperação essencial com sociedade civil, mídia e setor empresarial para construção de alianças estratégicas, gerando ações convergentes, inter-complementares e sinérgicas. E a participação de crianças e adolescentes durante todo o processo não pode ser esquecida. Em relação ao monitoramento, devemos conhecer as fontes de dados existentes para que a partir deles possamos definir os indicadores e definir metodologia, ter clareza e tornar públicas as metas a serem atingidas por cada programa/política, além de elaborar cronogramas das etapas de monitoramento e avaliação”, pontua Andrea Franzini, coordenador da Comissão Organizadora da Conferência.

Evento: 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos das crianças e adolescentes nos Estados, Distrito Federal e nos Municípios.

Onde

Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília (DF)

Informações

Thaís Chita: (11) 8224 8202

nonaconferenciadca@gmail.com

Conanda: (61) 2025 3525

SNPDCA: www.direitoshumanos.gov.br/conselho/conanda/conferencias-sdh

Promoção

Conanda

http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/agenda/conferencia-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-acontece-e

2012-01-18T02:02:00.000-08:00

Revista médica apoia omissão do sexo do feto para evitar abortos de meninas

Segundo texto, problema na América do Norte é causado por imigrantes asiáticos, onde o aborto de fetos femininos é elevado

17 de janeiro de 2012 | 8h 19

A revista da Associação Médica do Canadá considera que os médicos não deveriam revelar o sexo do feto até as 30 semanas de gravidez para evitar o aborto de meninas.

A revista, na página editorial de sua última edição, indica que o problema de aborto de meninas na América do Norte é causado por imigrantes asiáticos (principalmente da Índia e China, onde o aborto de fetos femininos é elevado).

Para a publicação, o número de abortos de meninas é suficientemente significativo para "distorcer a proporção entre homens e mulheres em alguns grupos étnicos".

O Canadá, segundo a revista, se transformou em "um paraíso" para os pais que desejam abortar os fetos femininos, tendo em vista sua preferência por filhos do sexo masculino.

Os dados do artigo indicam que a taxa natural de nascimentos entre homens e mulheres é de 1,05, ou seja, para cada 100 meninas, nascem 105 meninos.

A revista indica que a taxa de nascimentos de homens no primeiro bebê nascido de casais de imigrantes asiáticos que residem no Canadá é apenas ligeiramente superior a esse número: 1,08. Mas a revista destaca que o número é alarmante quando os primeiros filhos de uma família asiática são meninas.

Neste caso, a taxa do terceiro nascimento em famílias de imigrantes da China, Coreia e Vietnã que já têm duas filhas é de 1,39. Entre os imigrantes indianos, o número dispara a 1,90, ou seja, quase duas crianças para cada menina nascida.

O editorial ressalta que uma variedade de fatores, inclusive o fácil acesso tanto a abortos como a serviços de determinação de sexo, assim como o profundo respeito pela diversidade do Canadá, permitiu que os abortos seletivos conforme o sexo disparassem no Canadá. Nos Estados Unidos, esta tendência também foi detectada.

Para a revista, o sexo do feto é informação medicamente irrelevante e, exceto em relação a incomuns doenças relacionadas ao sexo, não afeta o cuidado. "Tal informação poderia, em alguns casos, facilitar o feticídio feminino", complementa.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,revista-medica-apoia-omissao-do-sexo-do-feto-para-evitar-abortos-de-meninas,823641,0.htm

2012-01-08T05:52:00.000-08:00

Música de Tiririca gera multa de R$ 1,2 mi à Sony por racismo

A Sony Music terá de pagar uma multa de R$ 1,2 milhão à Justiça brasileira pelo lançamento em 1997 da música Veja os Cabelos Dela, do deputado federal e comediante Tiririca. O motivo: a canção foi considerada racista. O processo foi movido por ONGs que lutam contra o preconceito racial, informa o site norte-americano Huffington Post.

A letra da música tem versos como “Essa nega fede, fede de lascar/ bicha fedorenta, fede mais que gambá”. De acordo com o Ministério da Justiça, o valor da indenização será o maior já pago no País por questão ligada ao racismo.

Procurada pelo site da Revista Caras, a gravadora afirmou que a música não tem “intenção de ofender as mulheres”. Segundo a Sony, o deputado estava se referindo “à sua esposa”, e a “terminologia usada na música é usada pelos brasileiros não apenas em referência a mulheres negras, mas às brancas também.”

http://blogs.estadao.com.br/radar-pop/musica-de-tiririca-gera-multa-de-r-12-milhao-a-sony-por-racismo/

2012-01-05T04:18:00.000-08:00

Parceria amplia Programa Regional de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República assinaram um convênio para que o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) seja estendido à região, em São Paulo. O programa tem o objetivo de preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte, garantir vínculos familiares e afetivos e a inserção social segura.

O recurso para a proteção desses jovens no Grande ABC será de R$ 550 mil, sendo R$ 500 mil do Governo Federal e R$ 50 mil de contrapartida do Consórcio. A princípio, a meta é atender 50 crianças e adolescentes (até 18 anos de idade) protegidos, mas uma das expectativas é que o programa também contemple os jovens com até 21 anos que participaram do sistema socioeducativo.

O encaminhamento dos casos deverá ser feito pelos Conselhos Tutelares, pelo Ministério Público e pela autoridade judicial. Além disso, será formado um Conselho Gestor com representantes dos municípios e órgãos de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente regionais e estaduais. Apenas uma entidade social será selecionada para a execução do projeto. A o convênio foi publicado em 30 de dezembro de 2011 no Diário Oficial da União.

O programa vai oferecer apoio e assistência social, jurídica, psicológica, pedagógica, financeira e de proteção em local seguro e sigiloso. Entre as medidas de apoio ao jovem previstas no projeto, estão o enfrentamento à violência e à exploração sexual, o tratamento de dependência química, entre outros. Outra meta é atuar de maneira preventiva com a realização do mapeamento da ameaça de morte e identificação das situações articuladas com outros indicadores de vulnerabilidade social.

Em análise preliminar feita pelo GT Criança Prioridade 1 do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC com relação ao Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) de 2009, realizado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Observatório de Favelas, a população de 12 a 18 anos na região do ABC é de 344.835 pessoas, com taxa de mortalidade na adolescência de 1,37, com relação a cada grupo de mil adolescentes, o que representaria 489 possíveis mortes de jovens (12 a 18 anos) até 2013.

Em levantamento amostral junto aos conselheiros tutelares e gestores públicos da região, foram identificados 48 casos de crianças e adolescentes ameaçados de morte no Grande ABC em 2009. Entre os principais motivos das ameaças, as dívidas de usuários e dependentes químicos com relação a traficantes de drogas representam mais de 80% das situações.

http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/pauta/parceria-amplia-programa-regional-de-protecao-a-criancas-e-adolescentes-a

2012-01-05T04:11:00.000-08:00

Projeto obriga empresas de obras da Copa de 2014 a investir 1% em crianças

Tramita na Câmara o Projeto de Lei número 1962/11, que obriga as empresas contratadas no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) a aplicar 1% do valor total do contrato em projetos sociais sustentáveis para crianças, adolescentes e jovens da comunidade do entorno da obra.

Pelo texto, o contrato deverá dispor sobre a forma e o prazo de aplicação dos recursos. A entrega final do objeto do contrato fica condicionada ao cumprimento da aplicação dos recursos nos projetos sociais.

A deputada Teresa Surita (PMDB-RR), autora da proposta, argumenta que a preparação das administrações das cidades para a Copa do Mundo de 2014 levará a um enorme número de obras nas cidades-sede. No passado, já houve casos de obras que duraram muitos anos e das quais resultaram muitas crianças nascidas do envolvimento dos trabalhadores com mulheres que moravam nas redondezas.

Filhos do Rodoanel

Diversas reportagens trataram do grande número de crianças que nasceram devido ao envolvimento de jovens do entorno com funcionários das obras do Rodoanel, em São Paulo, exemplifica a autora, acrescentando que estas crianças receberam até a alcunha de “filhos do Rodoanel”.

“Ao fomentarmos projetos sociais para crianças, adolescentes e jovens, estamos não somente dando oportunidades para o surgimento de novos talentos, como também retirando muitas crianças e adolescentes das ruas, do descaso e da criminalidade e provendo educação, proteção e prevenção de problemas que, se não tratados, teremos que administrar no futuro”, argumenta Teresa Surita, justificando a importância de seu projeto.

A autora afirma que como a providência do Estado para a solução dos problemas sociais que envolvem crianças, adolescentes e jovens “pode demorar muito”, é interessante associar eventos esportivos como a Copa, que têm prazo certo para sua realização, aos investimentos sociais.

“Como são compromissos internacionais, tais competições gozam de total apoio financeiro do governo federal e dos governos estaduais e municipais, razão pela qual estão garantidos os recursos para custear esses projetos”, acrescenta Teresa Surita.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-1962/2011.

(Fonte: Agência Câmara de Notícias).

http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/pauta/projeto-obriga-empresas-de-obras-da-copa-de-2014-a-investir-1-em-criancas

2012-01-05T03:58:00.000-08:00

Advogados recomendam ações e acordos

Custos e danos morais podem ser cobrados do fabricante, do importador, da Anvisa e até do governo francês

04 de janeiro de 2012 | 22h 30

Felipe Oda, Jornal da Tarde

Acordos coletivos e ações judiciais são opções apontadas por especialistas para as brasileiras que implantaram próteses mamárias de silicone da marca francesa Poly Implant Prothèses (PIP) e tiveram problemas serem ressarcidas. Os custos de novas próteses e da cirurgia, além de possíveis danos morais, podem ser cobrados do fabricante, do importador, da Anvisa e do governo francês.

Próteses de silicone da marca francesa PIP foram compradas por mais de 300 mil mulheres

“Mesmo sendo uma empresa francesa e falida, a paciente pode acionar a Justiça brasileira para ser ressarcida”, afirma a advogada Joung Won Kim, professora da Escola Superior de Advocacia (ESA), da OAB-SP.

No País, as próteses eram comercializadas pela EMI Importação e Distribuição. “Caso o fabricante não seja encontrado, o importador é o próximo a ser notificado”, diz a advogada Maria Stella Gregori, professora de Direito do Consumidor da PUC-SP.

Procurados, os representantes da EMI não responderam. Mas amanhã eles deverão se reunir com técnicos da Anvisa para esclarecer como será feito o descarte das 10 mil próteses da PIP que ainda restam no Brasil. A Anvisa também não se manifestou.

“Mesmo que a EMI alegue falência, a responsabilidade ainda é dos sócios. Caso a empresa não possa ser notificada judicialmente, os sócios, pessoas físicas, poderão ser cobrados”, afirma Joung. As advogadas explicam que as pacientes podem exigir o valor gasto com novas próteses e cirurgia, caso o procedimento já tenha sido feito, ou que o fabricante ou importador pague pela cirurgia plástica e silicone. “Indenizações morais também podem ser solicitadas”, diz Maria.

Caso a paciente não tenha resposta da fabricante nem do importador, as advogadas sugerem dois caminhos: acionar a Anvisa ou buscar um acordo com o governo francês. “Na França, o governo decidiu arcar com o ônus. Uma ação coletiva administrativa, movida pelas pacientes por meio do Ministério Público, por exemplo, poderia firmar um acordo para que os franceses também cobrissem as brasileiras”, sugere Joung.

Segundo ela, o caminho de um acordo é “quase tão longo quanto o de uma ação convencional”. “Mas a considero mais viável. O governo francês já se prontificou a bancar, por lá, novas próteses e cirurgias”, diz Joung.

Para Maria, caso os “agentes principais não possam ser notificados pela Justiça, a Anvisa deve ser responsabilizada”. “Eles liberaram um produto ao mercado nacional sem comprovação científica da qualidade. Assim, são responsáveis por eventuais problemas provocados pelas próteses”, afirma.

Indicações às pacientes:

1. Como saber qual é a marca da prótese?

Em tese, toda paciente recebe do médico um documento que diz qual é a marca, o tamanho e a textura da prótese, além do seu número de fabricação. Quem jogou fora o papel deve procurar o cirurgião, que é obrigado a guardar esse tipo de informação na ficha da paciente.

2.Qual é a recomendação?

A Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética defende a substituição de todas as próteses PIP. Mas a Anvisa sugere que se procure o médico responsável pela cirurgia. A substituição ficaria a critério do médico e da paciente.

3.Quais são os riscos?

A França alega que as próteses PIP apresentam um índice de rompimento cerca de cinco vezes maior que as demais próteses. Ainda não está comprovado que causam câncer.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,advogados-recomendam-acoes-e-acordos,818613,0.htm

2012-01-05T03:50:00.000-08:00

Anvisa ignorou queixas de mulheres contra próteses mamárias da França

Na semana passada, o presidente da agência, Dirceu Barbano, afirmou que o órgão não havia recebido nenhuma comunicação de problemas relacionados ao implante no Brasil

04 de janeiro de 2012 | 22h 30

Fernanda Bassette

Pelo menos duas mulheres que usaram as próteses de silicone PIP e tiveram problemas com o rompimento registraram queixas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2010 e nunca receberam resposta.

Neco Varella/AE

A esteticista Jany Ferraz registrou queixa na Anvisa sobre problemas a PIP e nunca recebeu resposta

Em entrevista ao Estado na última semana de 2011, Dirceu Barbano, presidente da Anvisa, afirmou que, embora existam registros de reações adversas em outros países, a agência não tinha recebido nenhuma comunicação de problemas relacionados ao implante no Brasil.

Ontem, procurada novamente pela reportagem, a Anvisa não explicou os motivos de não ter respondido às queixas das pacientes sobre os problemas com as próteses. Disse apenas: “aguarde a reunião que será realizada no próximo dia 11”.

A esteticista Jany Simon Ferraz, de 54 anos, e a artista plástica Denise Villar Berretta, de 56, registraram reclamações na Anvisa em 2010 - logo após a agência ter suspendido a comercialização das próteses da marca Poly Implant Protheses (PIP) no País por causa da baixa qualidade. Desde então, nunca receberam nenhuma ligação e ainda aguardam resposta da área técnica.

Jany teve câncer de mama e fez mastectomia (retirou os dois seios). Colocou as próteses da marca PIP em 2005 por indicação do seu médico. “O plano de saúde pagaria por uma nacional, mas meu médico falou que só garantiria a cirurgia se eu usasse a prótese francesa PIP, que era melhor e mais segura. Segui a orientação dele e paguei R$ 3 mil.”

Quatro anos depois, Jany começou a sentir dor e desconforto nas mamas. Fez um ultrassom que constatou o rompimento da prótese - o que foi confirmado depois com uma ressonância magnética. “O silicone tinha se espalhado por toda a região do tórax e axilas”, conta.

Jany procurou o cirurgião que fez o implante de silicone e a EMI, empresa responsável pela importação das próteses PIP, mas nenhum deles quis se responsabilizar e arcar com os custos de outra cirurgia. Em 2010, com a suspensão da comercialização, a esteticista registrou a queixa na Anvisa.

A esteticista entrou com uma ação judicial que determinou que a EMI pagasse os custos da cirurgia e de um novo implante. Ao todo, entre exames, deslocamento e a cirurgia, foram gastos cerca de R$ 14 mil.

Mas os problemas de Jany não acabaram nessa cirurgia. Pouco tempo depois de trocar as próteses, ela voltou a ter febre e sentir dores. Teve de se submeter a outro procedimento para trocar novamente a prótese do lado direito, porque ainda havia resquícios do silicone vazado. Além disso, ela desenvolveu um tipo de reação alérgica grave - provavelmente causada pelo silicone que ficou no corpo - e toma medicamentos para controle até hoje.

“Essas próteses francesas acabaram com a minha vida. Estou sempre tensa, porque nunca sei qual será a próxima notícia ruim. É um absurdo a Anvisa, um órgão que deveria zelar pela saúde pública, dizer que não tem registro nenhum de problemas. O que eles fizeram com minha queixa? Engavetaram?”

Outro caso. A artista plástica Denise colocou as próteses em 2007 por razões estéticas. Também queria de outra marca, mas foi convencida pelo médico de que as próteses da PIP eram seguras e proporcionavam resultados estéticos melhores. Pagou R$ 4,3 mil pelo procedimento.

Dois anos depois, começou a sentir dor na axila esquerda e percebeu um caroço. Em 2010, fez exames que constataram o rompimento. “Fiquei apavorada, pois fui pesquisar sobre a PIP e descobri o escândalo na Europa. Registrei queixa na Anvisa, relatando a ruptura, e o que recebi de resposta foi um silêncio absoluto. Não é possível que a Anvisa ignore os casos.”

Denise trocou as próteses por conta própria, mas ainda sente dores e os incômodos causados pelo silicone que ficou no corpo. Um mastologista vai avaliar a necessidade de realização de outra cirurgia. Ela também entrou com uma ação judicial que ainda está em andamento.

PARA LEMBRAR

Francesas vão trocar silicone

Em dezembro, o governo francês afirmou que cobriria os custos para remover todas as próteses Poly Implant Protheses (PIP) utilizadas por mulheres francesas.

Estudos mostravam que os implantes apresentavam uma taxa de rompimento muito maior que a de outros produtos similares.

Em 2010, a venda e a utilização de implantes mamários PIP, exportados para inúmeras nações - entre elas o Brasil -, já haviam sido proibidas na França.

Descobriu-se que o fabricante utilizava nos implantes um gel de silicone diferente do declarado às autoridades sanitárias para obter a autorização de comercialização do produto. Esse gel não era autorizado para fins médicos. A empresa foi à falência.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,anvisa-ignorou-queixas-de-mulheres-contra-proteses-mamarias-da-franca,818610,0.htm

2012-01-04T05:01:00.000-08:00

Maternidade na prisão,
por Fernanda Balera e Sérgio Shecaira

(Folha de S.Paulo) O recente documentário "Leite e Ferro", da cineasta Cláudia Priscila, retrata de forma delicada a realidade de mulheres que são mães no sistema prisional, convidando-nos a entrar no cotidiano de quem vive um momento muito especial em situação limite de exclusão e violência. O envolvimento com drogas, o abandono afetivo e as preocupações com seus filhos são alguns dos temas desse importante filme.

A maternidade na prisão também ganhou destaque após reportagens desta Folha sobre denúncias feitas pela Pastoral Carcerária quanto ao uso de algemas nas mãos ou calcetas nos pés durante o parto.

Essa prática degradante apenas confirma que, em matéria de brutalidade, os feitos humanos podem superar em muito a imaginação. Uma forma de violência física e psicológica sem qualquer justificativa possível em termos de segurança.

Trata-se de tratamento cruel, desumano e degradante, que viola nossa Constituição Federal (art. 5º, incisos XLVII e XLIX), além de diversos tratados de direitos humanos, entre os quais a Convenção da ONU contra a Tortura, que a define como qualquer ato praticado por agente do Estado pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa para castigá-la, intimidá-la ou discriminá-la.

Manter uma mulher algemada durante o parto é um claro caso de tortura, e essa prática pode ensejar, além de punições aos responsáveis, a responsabilização internacional do Brasil. O assunto vem à tona logo após avanços jurídicos para garantir o pleno exercício dos direitos humanos pelas mulheres encarceradas, dada a sua condição especial de vulnerabilidade.

Nesse sentido é que, em 2010, foram adotadas pela ONU as Regras Mínimas de Tratamento para as Mulheres Presas - Regras de Bangkok, documento do qual o Brasil participou da elaboração e que veda expressamente o uso de qualquer meio coercitivo antes, durante ou logo após o parto.

Infelizmente, o uso de algemas ou calcetas durante o parto constitui apenas uma das violações aos direitos de maternidade nesse cenário. Além da separação repentina de suas crianças, muitas mulheres presas têm seus filhos retirados de suas famílias e adotados por outras de maneira não raramente ilegal, pois nem sequer são ouvidas pela Justiça, ignorando-se o direito de crianças de conviverem com sua família biológica.

Diante desse quadro, a maternidade, que poderia representar momento de transcendência, paradoxalmente aprofunda violações aos direitos das mulheres encarceradas.

As responsabilidades, até o momento, não foram devidamente apuradas pelas instituições responsáveis, especialmente pelo próprio governo, que em nenhum momento esclareceu o porquê desses acontecimentos lamentáveis. Com a palavra, o secretário de Administração Penitenciária.

FERNANDA PENTEADO BALERA é advogada voluntária da Pastoral Carcerária de São Paulo.

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA é professor titular da Faculdade de Direito da USP. Foi presidente do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária).

Acesse em pdf: Maternidade na prisão, por Fernanda Penteado Balera e Sérgio Salomão Shecaira (Folha de S.Paulo - 03/01/2012)

http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2487:03012012-maternidade-na-prisao-por-fernanda-balera-e-sergio-shecaira&catid=44:noticias

2012-01-04T04:54:00.000-08:00

Programa piloto busca combater
a violência machista na Espanha

(El País/UOL Notícias) Terapeutas trabalham com os ciúmes, as emoções e a coerção sexual

No ano passado, 410 homens que maltrataram mulheres participaram de um programa piloto de reabilitação criado pelo Ministério de Interior e o Ministério da Igualdade. O conteúdo das sessões, planejadas por Instituições Penitenciárias, abordou, entre outros aspectos, os ciúmes, as emoções e sentimentos, a empatia, a coerção sexual, as agressões físicas e a violência psicológica. O Ministério do Interior também foi o responsável por selecionar os participantes, todos “com um perfil baixo de violência”, de acordo com o informe de avaliação do projeto, elaborado pela Universidade do País Basco.

O programa se desenvolveu em função de cada comunidade participante (Andaluzia, Aragão, Catalunha, Valência, Euskadi, Extremadura e Navarra), ao longo de quatro a seis meses com um total de 25 sessões de duas horas de duração cada. Os participantes foram tratados por um grupo de terapeutas, a maioria especializados em psicologia e com formação em violência de gênero.

“Não somos mestres, nem guias. Gostamos de dizer que somos acompanhantes, ou catalisadores”, explicam Jorge Freudenthal e Teresa Peña, dois dos psicólogos que desenvolvem um programa de reeducação em Bilbao. “Tentamos tirar o que já existe nas pessoas para depois fazer desaparecer”.

Os terapeutas se transformam numa espécie de treinadores “que escutam muito”. “É possível modificar certas condutas e certas partes do pensamento”, destacam. Depois de uma primeira fase de acolhida, são abordadas as diferentes temáticas articuladas em torno de um eixo comum: “a perspectiva de gênero”. “Por exemplo, no Halloween abordamos com eles as diferenças entre as fantasias de homens e mulheres, as conotações de se fantasiar de médico ou de enfermeira, de bruxo ou de bruxa”, recordam.

Freudenthal e Peña explicam que tentam “ter empatia” para com os agressores que tratam, deixando de lado por alguns minutos “o que poderia acontecer”. “É uma situação difícil para muitas pessoas, sem responsabilizar ninguém, mas uma separação é dura, bem como uma ordem de distanciamento, o fato de não poder ver um filho”, esclarecem.

Os agressores que participam dessas sessões o fazem por um “imperativo legal”, e não como substituição de uma pena, um aspecto que foi criticado por algumas associações de mulheres. “Não somos contra a reeducação, mas ela nunca pode substituir uma pena. Além disso, internacionalmente esses programas não tiveram grandes resultados, um homem que maltrata não pode ser educado de um dia para o outro”, explica Consuelo Abril, da Comissão para a Investigação de Maus Tratos.

Depois de uma entrevista pessoal com cada agressor, começa o desenvolvimento do programa para terminar com outra avaliação final individual. O professor de Psicologia Clínica da UPV, Enrique Echeburúa, e com uma experiência de 16 anos na reabilitação de agressores, aconselha que esses tratamentos se desenvolvam em sessões individuais e grupais.

A importância de tratar cada agressor de forma individualizada está no fato de que “o maltrato é uma meta a que se chega por muitos caminhos diferentes. Uma pessoa pode ser movida por suas ideias machistas, a falta de controle sobre seus impulsos, os ciúmes patológicos, o abuso de álcool...”, enumera Echeburúa.

Acesse em pdf: Programa piloto busca combater a violência machista na Espanha (UOL Notícias - 01/01/2012)

http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2491:01012012-programa-piloto-busca-combater-a-violencia-machista-na-espanha&catid=43:noticias

2012-01-04T04:44:00.000-08:00

Justiça do Rio recebeu mais de 47 mil ações sobre violência contra a mulher

Dom, 01 de Janeiro de 2012 20:16

(Agência Brasil) Um dos estados com o maior número de atendimentos a mulheres vítimas de violência, o Rio de Janeiro recebeu em 2011, mais de 47 mil ações contra homens agressores em seus sete juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Dados do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) informam que desde a implantação do primeiro juizado específico para essa matéria, em 2007, até novembro deste ano foram abertas 153.746 mil ações. Do total, 63.213 culminaram com os acusados sentenciados. A diferença entre o número de ações e de sentenças ocorre, porque muitas mulheres reconciliam-se com o agressores e acabaram desistindo de levar adiante o processo.

De acordo com a desembargadora Cristina Gaulia, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Violência Doméstica, o maior acesso à Justiça e à informação está diretamente ligado ao aumento significativo das ações desde a criação dos juizados. Em 2008, um ano depois da instalação dos primeiros dois juizados (Centro e Campo Grande, na zona oeste), foram iniciados 23.794 processos, quase 17 mil a mais que em 2007. Em 2009, o número passou de 32,6 mil, sendo que em Campo Grande o número de ações praticamente dobrou entre 2008 e 2009, ao chegar a 6.249 para 11.116 processos.

“Os juizados independentes, com um juiz titular sensibilizado para essa questão, previnem a vitimização da mulher na medida em que ela tem mais acesso à Justiça e à informação sobre seus direitos,” disse. “ E ao mesmo tempo trata o homem agressor, com psicólogos e assistentes sociais, prevenindo outras violências desse agressor contra mulheres”, completou.

Com uma equipe multidisciplinar (juiz, promotor e defensor especializados), as unidades estão instaladas em três bairros da capital (centro, Campo Grande e Jacarepaguá), em Niterói, região metropolitana, e em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, na Baixada Fluminense. Para este ano, o tribunal deve instalar mais três juizados: em Volta Redonda, Campos de Goytacases e Cabo Frio.

“Vimos a necessidade de implantar uma Justiça especial nessas três cidades, devido aos níveis de violência doméstica existentes, os registros de ocorrências policiais e à estatística do que chega ao juizado criminal dessas três comarcas”.

No início do ano que vem, a comissão coordenada pela magistrada vai encaminhar à alta administração do Poder Judiciário do Rio um projeto de lei para que haja juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em todas as comarcas do estado. “Se retificada pela administração será encaminhada à Assembleia Legislativa”, declarou.

Os juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foram criados a partir da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), exclusivamente para conhecer, processar e julgar casos relativos a denúncias de violência contra mulher, com uma equipe multidisciplinar (psicólogos e assistentes sociais), além de oferecer tratamento do homem agressor.

Para a defensora pública da 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, Cristiane Xavier, as mulheres estão mais esclarecidas sobre seus direitos, mas a expansão dos centros de Referência da Mulher e dos juizados de Violência Doméstica é fundamental devido à complexidade do crime.

“Se você sofrer um assalto ou outro tipo de crime, não vai mais ver o seu agressor, mas dentro da própria casa a violência se mantem. Então esse crime não pode ser tratado com um crime comum. A vítima precisa de um atendimento jurídico, emocional e psicológico e, em alguns casos, um abrigo e suporte para cuidar dos filhos”, disse a defensora, que lembrou que o agressor muitas vezes tem problemas de dependência química que culmina na violência doméstica. “Não é só o caso de prender todos os agressores. Por isso os juizados são essenciais para que a Lei Maria da Penha dê certo”, completou.

Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. O machismo (46%) e o alcoolismo (31%) são apontados como os principais fatores que contribuem para a violência. O marido ou namorado é o responsável por mais 80% dos casos reportados. O medo é a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores.

Acesse em pdf: Justiça do Rio recebeu mais de 47 mil ações sobre violência contra a mulher (Agência Brasil - 01/01/2012)

http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2489:01012012-justica-do-rio-recebeu-mais-de-47-mil-acoes-sobre-violencia-contra-a-mulher&catid=43:noticias

2012-01-04T04:23:00.000-08:00

Na Colômbia, agora é lei:

homens e mulheres devem ter salários equivalentes

29/12/2011 - 9h58

Internacional

Renata Giraldi*

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, sancionou a lei que determina que homens e mulheres tenham equivalência de salários. A medida atende a uma série de apelos de entidades de defesa das mulheres que se queixavam da discriminação salarial por sexo ou gênero, como definem os especialistas.

"Acabo de aprovar a lei que elimina a discriminação que existe contra as mulheres em matéria salarial", disse o presidente. Segundo ele, estudos recentes mostram que mulheres que ocupam os mesmos cargos de homens e têm tarefas idênticas às desempenhadas por eles chegam a receber um salário 20% inferior.

Santos determinou ainda que o Ministério do Trabalho atue com "muito rigor" no cumprimento da nova lei. De acordo com o departamento nacional de estatísticas da Colômbia, no trimestre entre agosto e outubro de 2011, a população economicamente ativa estava estimada em 22,8 milhões de pessoas, dos quais 9,76 milhões, o equivalente a 42,8%, eram mulheres.

Na relação de desempregados, estimados em cerca de 2,18 milhões, 1,24 milhões de pessoas eram mulheres, o equivalente a 56,8%.

*Com informações da Presidência da República da Colômbia e da agência pública de notícias de Portugal, Lusa // Edição: Juliana Andrade

http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/images/stories/PDF/noticias2011/not_deolho/agenciabrasil29122011_colombiahomensemulheressalariosequivalentes.pdf

2012-01-03T03:29:00.000-08:00

Comissão do Senado aprova a concessão de benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares

Assim como os demais trabalhadores, os membros dos conselhos tutelares passarão a ter direito a salário, férias, 13º salário, licenças paternidade e gestante, além de cobertura previdenciária. A concessão desses benefícios está prevista no projeto de lei (PLS 278/09) da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), aprovado no dia 21 de dezembro pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O funcionamento dos conselhos tutelares é regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Após ajustes no texto feitos pelo relator, senador Gim Argello (PTB-DF), o projeto vinculou esse organismo às prefeituras e ampliou o mandato dos conselheiros de três para quatro anos, com direito à reeleição.
Outra novidade proposta pelo projeto de lei prevê a instalação de mais de um conselho tutelar no Distrito Federal e em municípios divididos em microrregiões ou regiões administrativas.
Um calendário fixo para a escolha dos membros do conselho tutelar também foi estabelecido no projeto. Assim, segundo o texto, as eleições ocorrerão em todo o território nacional sempre no primeiro domingo após o dia 18 de novembro do ano seguinte ao das eleições majoritárias. Já a posse dos eleitos deverá ocorrer no dia 10 de janeiro do ano posterior ao processo de escolha.
O projeto segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa,onde aguarda designação do relator.

http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/pauta/comissao-do-senado-aprova-a-concessao-de-beneficios-trabalhistas-a-consel

2011-12-28T10:44:00.000-08:00

A violência doméstica tem solução? A resposta pode estar nos 'rehabs' para homens violentos

Em algumas capitais brasileiras, homens condenados pela Justiça por agredirem suas mulheres participam de grupos reflexivos sobre a violência contra mulher. Marie Claire acompanhou umas dessas reuniões e conversou com os participantes

Por Maria Laura Neves, de Belo Horizonte

“O que me faz tentar não ser mais um homem violento é a lembrança da cena: a expressão de horror no rosto das minhas filhas. O medo na cara delas. Os gritos de socorro. Elas chorando, pedindo pelo amor de Deus para eu parar. Minha mulher caída no chão, desfigurada, cheia de hematomas, depois de eu socá-la. Sofro com essas memórias, mas elas estão vivas na minha cabeça. É como se fosse ontem. Além de me arrepender de ter machucado a mulher que me amava, sinto muita vergonha de ter sido tão covarde com ela. Homem que bate é covarde”.

O depoimento acima é do funcionário público mineiro Reinaldo, que por motivos óbvios não quer revelar seu sobrenome. Ele topou dar entrevista contando sua história porque há seis anos ele luta contra o descontrole emocional e a própria agressividade. Depois de ter dado essa surra na ex-mulher, de quem se separou há um ano depois de 17 anos de convivência, os vizinhos denunciaram a agressão. Ele foi condenado pela Justiça pela agressão. A pena foi participar de grupos reflexivos sobre machismo e violência doméstica. O episódio aconteceu pouco antes da Lei Maria da Penha entrar em vigor. Com ela, esse tipo de grupo tornou-se um complemento às penas criminais, que vão da prestação de serviços comunitários à cadeia, embora o índice de homens que são presos por esse tipo de crime ainda seja muito baixo no país.

As cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, São Luís e Campo Grande são algumas das capitais que contam com esse tipo de serviço. Os frequentadores costumam ser homens condenados pela Justiça a participar das reuniões como parte da pena. “Colocamos essa cláusula na Lei para satisfazer o desejo das mulheres. Muitas vezes elas querem continuar a conviver com o parceiro, mas não com o lado violento dele”, diz a ministra da Secretaria de Políticas Especiais para as Mulheres, Iriny Lopes, uma das relatoras da Lei Maria da Penha. “Mas de forma alguma os encontros podem substituir o cumprimento da pena”.

O Projeto Andros, realizado pelo Instituto Alban, em Belo Horizonte, recebe esses homens em encontros semanais. O ‘tratamento’ deve durar quatro meses. Participam da reunião cerca de 12 condenados e dois coordenadores – um homem e uma mulher –, que conduzem as discussões. As conversas giram em torno domachismo, da necessidade dos homens de se autoafirmarem através da violência e sobre como desarticular a impulsividade e a agressividade. No dia em que Marie Claire acompanhou um desses encontros, eles se mostravam claramente desinteressados no bate-papo e um dos participantes até cochilou durante a discussão. Os momentos de maior participação aconteciam quando algum deles fazia uma piada (às vezes machista) ou quando se muniam de argumentos para confrontar os psicólogos que conduziam a reunião, evidenciando que não estavam abertos à reflexão proposta pelos coordenadores.

“Tem homens que aproveitam muito, alguns que levam alguma coisa e outras que não absorvem nada”, diz Cláudia Natividade, uma das organizadoras do projeto. Reinaldo é um exemplo de sucesso. “Quando entrei aqui percebi que não era o único a sofrer com a minha agressividade e isso me deu forças para lutar contra a impulsividade. Ver a minha mulher estropiada me machucou por dentro. Me afastou das minhas filhas, que amo tanto, de pessoas queridas. Não faço o tipo violento, nunca briguei na rua. Meus pais nunca discutiram na minha frente. Antes de bater na minha mulher, eu batia no coitado do cachorro para descontar minha raiva. Mas a minha relação com a minha ex-mulher sempre foi carregada de violência verbal, de ambos os lados. Na minha cabeça machista, eu tinha que dar a última palavra. O poder era meu e eu abusava dele. Nas reuniões aprendi a ouvir minha ex-mulher, minhas filhas e respirar fundo quando o sangue sobe na cabeça. Sempre que sinto que estou voltando a ficar mais nervoso, procuro o pessoal do Andros. Venho até a sede, converso, me acalmo. Para mim, aquele ditado de ‘quem bate esquece e quem apanha lembra da surra’ não tem mais sentido. Eu não gosto, mas não consigo esquecer do que horror que fiz”.

http://revistamarieclaire.globo.com/Revista/Common/0,,EMI281138-17596,00-A+VIOLENCIA+DOMESTICA+TEM+SOLUCAO+A+RESPOSTA+PODE+ESTAR+NOS+REHABS+PARA+HOM.html

2011-12-28T09:21:00.000-08:00

Governo institui cadastro para prevenir mortalidade materna

Objetivo é garantir a melhoria da atenção à saúde materna nas gestações de risco

28 de dezembro de 2011 | 13h 24

Agência Brasil

Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. O objetivo é garantir a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade da atenção à saúde materna, principalmente, nas gestações de risco.

O sistema é constituído pelo cadastramento das gestantes e das mulheres que tiveram parto recente, de forma a permitir a identificação daquelas em situação de risco, a avaliação e o acompanhamento da atenção à saúde recebida por elas durante o pré-natal, parto e logo após o parto.

O cadastro também deverá conter informações sobre as mortes de gestantes e puérperas com dados sobre a investigação das causas do óbito e medidas a serem tomadas para evitar novas ocorrências. O cadastro deve ser informatizado, abastecido por estados e municípios e gerenciado pelo Ministério da Saúde.

A medida provisória prevê ainda o pagamento de benefício, no valor de até R$ 50, para as mulheres cadastradas no sistema. O intuito é custear as despesas de deslocamento aos serviços de saúde para acompanhamento do pré-natal e assistência ao parto prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Caixa Econômica Federal será o banco responsável pelo repasse do benefício.

O sistema, instituído pela Medida Provisória 557, integra a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, coordenada e executada pelo SUS, e será gerido pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,governo-institui-cadastro-para-prevenir-mortalidade-materna,816122,0.htm

2011-12-19T09:34:00.000-08:00

2011-12-17T04:12:00.000-08:00

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

recebe recursos até 30 de dezembro

Anualmente, a Prefeitura Municipal de Campinas (PMC) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam uma campanha de arrecadação voltada aos empresários e aos cidadãos em geral. O Objetivo é sensibilizá-los para o envolvimento comunitário junto às crianças e aos adolescentes de nossa cidade que tanto necessitam de atendimento.

O contribuinte, tanto o jurídico como o físico, tem o direito de decidir sobre a destinação de parte do seu imposto de renda, podendo repassá-lo ao Fundo Municipal, conforme determina a Lei 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Empresas tributadas com base no Lucro Real podem fazer a destinação de 1% do imposto de renda devido à União para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A destinação de 1% deve ser feita durante o ano fiscal e não concorre com os benefícios fiscais (PAT, PDTI/PDTA), atividade audiovisual, doações ou patrocínios de caráter cultural e artístico.

Pessoas físicas que apresentem declaração no modelo completo podem destinar até 6% do imposto de renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Mesmo tendo IR a restituir, a destinação pode ser efetuada. O valor será ressarcido junto à restituição.

Desta destinação, 80% vão para a entidade escolhida pela empresa e 20% para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) capta os recursos, que são geridos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), encaminha os recibos aos destinadores e cumpre as resoluções do Conselho que, posteriormente, efetua a destinação dos recursos às entidades ou programas inscritos. Os critérios para escolha das instituições são extremamente rigorosos, para isso exigindo a apresentação de um plano de aplicação.

Para colaborar, basta que a pessoa jurídica ou física efetue o pagamento até 30/12/2011, último dia útil bancário, através de boleto bancário impresso on line.

1. Acesse: www.campinas.sp.gov.br

2. Clique no link: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

3. Efetue seu cadastro: preencha o formulário, indicando a entidade SOS AÇÃO MULHER E FAMÍLIA, e imprima o comprovante.

O recibo será enviado posteriormente pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), via correio. O recibo é o suporte documental válido para a dedução do imposto na DIPJ (PJ) ou Declaração de Ajuste Anual (PF) a serem entregues em 2012.

2011-12-17T04:01:00.000-08:00

Fundação Telefônica apresenta vencedores do 7º Concurso Causos do ECA

A Fundação Telefônica revelou os vencedores do 7º Concurso Causos do ECA durante cerimônia realizada no dia 14 de dezembro, no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo. Neste ano, o concurso recebeu 1.167 histórias reais de enfrentamento a violações, que geraram transformação social a partir da aplicação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Mais de mil pessoas prestigiaram os finalistas, de diversas cidades brasileiras.

Na premiação, um livro que reúne 21 histórias de finalistas na categoria texto “Causos do ECA: histórias que tecem a rede”, que reúne os 21 “causos” finalistas das categorias texto. Também foi oferecido um e-book com todo o conteúdo da publicação impressa e os vídeos vencedores na categoria “ECA atrás das câmeras”, criada neste ano para incentivar o protagonismo juvenil.

Desde que o concurso foi lançado, há sete anos, o “Causos do ECA” recebeu mais de cinco mil relatos de todas as regiões do país, constituindo-se em um grande retrato da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Segundo a Telefônica, a partir da próxima edição o concurso deve adotar novos formatos, por conta da fusão entre Telefônica e a Vivo, que levou à incorporação do Instituto Vivo.

Histórias vencedoras

Na categoria “ECA como instrumento de transformação”, o primeiro lugar ficou com Cristina Silveira Braga, de Foz do Iguaçu (PR). Sob o título “É possível, mesmo sem uma lâmpada do Aladim”, o texto narra a trajetória de um adolescente que vê suas perspectivas de vida transformadas ao passar por um programa de medidas socioeducativas. O menino, que não acreditava em seu futuro, retomou o contato com a família, voltou a estudar, conseguiu trabalho, se integrou à comunidade e foi realizando, um a um, todos os seus sonhos.

Já na categoria “ECA na escola”, a primeira colocação ficou para Daniela Cristina Botti Hayashida, de Jundiaí (SP), que inscreveu a história “O som da existência”. Ela conta como uma professora se fundamentou no ECA para convencer a direção da escola a se adaptar para acolher alunos com deficiência auditiva. Seus conhecimentos anteriores em Libras a ajudaram na aproximação inicial com uma aluna surda, que vinha enfrentando dificuldades em seu desenvolvimento escolar. O esforço provocou mudanças, criou oportunidades de capacitação para os professores e favoreceu a integração entre os alunos surdos e ouvintes.

A vencedora da categoria “ECA atrás das câmeras” foi a EEFM Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, de Iracema (CE), com “A História de Marquinhos”. Adolescentes, alunos da escola, contam a história de seu colega, Marquinhos, eleito deputado mirim e que foi a Brasília para participar de uma sessão da Câmara dos Deputados. Na tribuna, ele falou da importância do ECA e do trabalho dos conselheiros tutelares. Em seu discurso, defendeu a formação e a correta remuneração desses agentes. A repercussão das palavras de Marquinhos, filho de uma família humilde do sertão nordestino, gerou mudanças no processo de capacitação dos conselheiros em sua cidade.

A votação do júri popular, realizada pela Internet, premiou o “causo” apresentado no formato texto com o título “O som da existência”, de Daniela Cristina Botti Hayashida, que recebeu mais de 6,5 mil votos e o “causo” no formato vídeo denominado “A história de Marquinhos”, da EEFM Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, com 914 votos. Foram computados, no total, 17. 485 votos.

Por fim, entre os empregados do Grupo Telefônica, a vencedora foi Joice Gomes Duarte, de São Paulo (SP), com a história “Minhas queridas meninas”. Ela conta como obteve a guarda de duas meninas: Sara, filha de seu marido, que foi acolhida como membro da família desde o nascimento, e Erica, meia-irmã da Sara. A mãe conta como foi todo o processo burocrático e como descobriu a importância de todos os cuidados previstos pelo ECA para o encaminhamento de adoções.

A Fundação Telefônica entregou R$ 125 mil em prêmios. A escolha dos vencedores foi feita por Comitês de Avaliação, formado por pessoas atuantes na área da infância e juventude, da literatura e do cinema. Foram consideradas a relevância e a aplicação do ECA na história; o exemplo de cidadania; a transformação da realidade da criança ou do adolescente; e a criatividade de apresentação.

O concurso é uma iniciativa da Fundação Telefônica, em parceria com a ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância), por meio do Portal Pró-Menino, cujo gestor executivo é o CEATS (Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor), da FIA (Fundação Instituto de Administração). O projeto contou com apoio da Lei Rouanet, de Incentivo à Cultura.

Números do concurso

A sétima edição do concurso contou com participação de estados das cinco regiões brasileiras. A maior parte das histórias foi enviada pela região Sudeste (60,7%), seguida do Nordeste (20,5%), Sul (11%), Centro-Oeste (4,8%) e Norte (3%).

As vítimas das violações relatadas eram, em sua maioria, crianças (35,8%), adolescentes com mais de 12 anos (32,2%) e até bebês (10,9%). Na descrição das soluções, foi constatado que em 27% dos “causos” a criança, o adolescente ou a família envolvida foram incluídos em programas ou projetos sociais; em 25%, as crianças voltaram ou passaram a frequentar a escola, enquanto 19% foram abrigadas. Em 16% das histórias, houve adoção ou guarda da criança e, em 12%, o adolescente foi empregado ou começou a trabalhar.

Confira todos os vencedores do 7º Concurso Causos do ECA:

ECA como instrumento de transformação

1º lugar: Cristina Silveira Braga - É possível mesmo sem uma "lâmpada do Aladim"

2º lugar: Sillas Freitas de Jesus - Neste Parquinho todo mundo pode brincar!

3º lugar: Sandra Regina Patucci - O ECA é o presente legal para um futuro melhor.

Menção honrosa: Dilva Batista da Silva - Cidadania não é um bicho de sete cabeças...

ECA na Escola

1º lugar: Daniela Cristina Botti Hayashida - O som da existência

2º lugar: Lays Regina Pauloci Manfredi - Os meninos do jornal

3º lugar: Suzete Faustina dos Santos - Metamorfose

Menção honrosa: Leonardo José da Silva - O desafio de incluir, sobre sorrisos e direitos

ECA Atrás das câmeras

1º lugar: EEFM Deputado Joaquim de Figueiredo Correia - A História de Marquinhos

2º lugar: Grupo Cultural Arte Favela - Catador de Sonhos

3º lugar: Arrastão Movimento de Promoção Humana - Poéticas Visuais - Direito de Ser

Menção honrosa: Associação Novolhar - Sombra

Premiação Júri Popular

Na versão texto: Daniela Cristina Botti Hayashida - O som da existência

Na versão vídeo: EEFM Deputado Joaquim de Figueiredo Correia - A História de Marquinhos

Empregados Telefônica

1º lugar: Joice Gomes Duarte - Minhas Queridas Meninas

Mais informações:

Fundação Telefônica
Assessoria de Imprensa:Marli Romanini

Tel: (11) 3035-1971

Email: marli.romanini@maquina.inf.br

http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/pauta/fundacao-telefonica-apresenta-vencedores-do-7o-concurso-causos-do-eca

2011-12-11T15:15:00.000-08:00

3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Brasília, 12 a 15 de dezembro de 2011.

http://www.sepm.gov.br/noticias/documentos-1/3a%20CNPM%20-%20Programacao.pdf

2011-12-11T14:52:00.000-08:00

NO DIA 08 DE DEZEMBRO, O SOS AÇÃO MULHER E FAMÍLIA PROMOVEU UM DESFILE NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA.

Participaram as alunas das oficinas de Culinária e de Maquiagem, que puseram em prática o aprendizado, vestindo roupas confeccionadas pelas alunas do curso de Corte e Costura do Centro de Beleza e Moda do SOS/AMF.

Para que esse evento pudesse ocorrer, contamos com a ajuda de diversas pessoas, empresas e entidades que gratuitamente contribuíram de alguma forma, acreditando em nosso projeto, mas principalmente, acreditando na força dessa comunidade e na boa vontade de progredir de cada um deles.

Dessa maneira, nossos agradecimentos à Sociedade São Vicente de Paula - Conferência Santa Maria Valente; Construtora Josecon; Hortifruti Fartura; Vereadora Leonice da Paz e sua assessora Adriana Vitorato; Escola de Inglês InFlux Campinas Unidade Cambuí; Tecidos G. Vallone; Associação Sementes da Liberdade, e seu querido presidente Armando Tofanelo; consultor de moda Junior; Allan, Graziela e Mariana, alunos de fotografia da professora Sandra Lopes, do SENAC; Nádia e Neusa, representantes da Forever Living; Pedro da Propaganda: Supermercados Covabra; CIC e seus funcionários.

http://www.facebook.com/media/set/?set=a.289804197723486.66280.199166503453923&type=1

2011-12-05T12:36:00.000-08:00

* A cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil;

* Seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica;
* 30% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica;
* A cada dois minutos, cinco mulheres são violentamente agredidas no Brasil

Com o intuito de contribuir para o enfrentamento desta tragédia, lançamos a campanha Quem Ama Abraça, marcando os 30 anos do dia 25 de novembro -- Dia Internacional de Luta pela Não Violência contra as Mulheres e os 20 anos dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A música foi especialmente composta por Gabriel Moura e Rogê, com direção musical de Guto Graça Mello. Dirigido por Denise Saraceni, o clipe contou com a participação de consagrados profissionais e de grandes nomes de nossa MPB que generosamente doaram à causa suas vozes e talentos. A campanha teve, ainda, o brilho da arte de 10 jovens artistas da Nami -- Rede Feminista de Arte Urbana.

Os nossos agradecimentos a todas e todos eles e em especial a Alcione, Ana Carolina, Beth Carvalho, Carlinhos Brown, Chico César, Daniel, Daniel Boaventura, Daniela Mercury, Ed Motta, Elba Ramalho, João Gabriel, Jorge Vercillo, Lenine, Luiz Melodia, Martinho da Vila, Margareth Menezes, Monique Kessous, Roberta Sá e Teresa Cristina.

A Campanha Quem Ama Abraça é uma realização da REDEH -- Rede de Desenvolvimento Humano e do IMM -- Instituto Magna Mater, com apoio da Fundação Ford e patrocínio da Eletrobras, da Petrobras e da SEASDH/Superintendência dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro. Conta ainda com o apoio institucional da Secretaria de Politicas para as Mulheres/SPM, a ONU Mulheres e a promoção da Rede Globo e MetrôRio.

www.quemamaabraca.org.br

http://www.youtube.com/watch?v=UDtH_-SQQBQ

2011-12-05T03:14:00.001-08:00

Treino para o desfile das alunas das oficinas

do SOS Ação Mulher e Família no dia 08 de dezembro

no Centro de Integração da Cidadania

http://www.facebook.com/media/set/?set=a.286275404743032.65827.199166503453923&type=1

SOS Ação Mulher e Família

O que aprendi sobre o amor

Marie Claire Brasil

Livro ensina a fugir dos relacionamentos destrutivos

Distrito Federal é líder em ligações para o 180

De volta à agenda

Menicucci ressoará as vozes das mulheres que abortam ilegalmente, diz antropóloga

ONU critica legislação brasileira e cobra país por mortes em abortos de risco

Entidade destacou o fato de 200 mil mulheres morrerem em cirurgias clandestinas anualmente

Seminário internacional sobre tráfico de pessoas ocorrerá em maio

Anúncio com aeromoças de lingerie é banido por sexismo

China: na etnia mosuo as mulheres estão no comando há séculos

Questão do aborto no Brasil será tema de debate na ONU

Relatório de analistas destaca que trata-se de um grave problema de saúde pública

Mais de 16 milhões de chinesas são casadas com homossexuais, diz estudo

Segundo sexólogo, uniões acontecem por pressão das famílias tradicionais; pesquisa aponta que estas mulheres estão expostas a contrair HIV, além de sofrer insatisfação sexual

As mães francesas são melhores?

No Irã, aqui, acolá:

mulheres de costas pesadas

MARTHA MENDONÇA

Mude atitudes na sua rotina e seja feliz!

Pesquisadores das universidades de Michigan e Pensilvânia mostram pontos em comum na atitude de quem se diz realizado. Inspire-se e copie!

Australiana defensora dos partos domiciliares morre após dar à luz em casa

Especialistas dizem que evento é muito raro; morte reacende debate sobre segurança do parto domiciliar

Girls Not Brides: Traditions can change - ending child marriage

Após polêmica, governo retira de MP artigo que dificultaria aborto legal

Retificação de Medida Provisória que cria cadastro de gestantes foi publicada no ‘Diário Oficial’

Se você ama, por que não diz?

Documentário expõe os problemas de mortalidade materna em todo o mundo

Cerca de 500 mil mulheres morrem em complicações pós-parto por ano

Aborto é mais frequente em países onde é proibido, aponta estudo

Revista médica apoia omissão do sexo do feto para evitar abortos de meninas

Segundo texto, problema na América do Norte é causado por imigrantes asiáticos, onde o aborto de fetos femininos é elevado

Música de Tiririca gera multa de R$ 1,2 mi à Sony por racismo

Advogados recomendam ações e acordos

Custos e danos morais podem ser cobrados do fabricante, do importador, da Anvisa e até do governo francês

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Na semana passada, o presidente da agência, Dirceu Barbano, afirmou que o órgão não havia recebido nenhuma comunicação de problemas relacionados ao implante no Brasil

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Justiça do Rio recebeu mais de 47 mil ações sobre violência contra a mulher

Governo institui cadastro para prevenir mortalidade materna

Objetivo é garantir a melhoria da atenção à saúde materna nas gestações de risco

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