Especial 8M: Com 10 prefeitas pretas, Brasil tem desafio racial para eleições de 2020

Com perfil distante de políticas como Marielle Franco, as dez prefeitas pretas do país comandam pequenos municípios nas cinco regiões e nem sempre priorizam pauta de gênero e de raça em suas administrações 

Por Lola Ferreira e Vitória Régia da Silva*

Gênero e Número

5 DE MARÇO DE 2020

Nas últimas eleições municipais (2016), os brasileiros elegeram apenas 640 mulheres para comandarem prefeituras, e destas, tão somente 1,6% se autodeclararam pretas. São dez mulheres administrando cidades nas cinco regiões do Brasil; algumas delas sequer podem concorrer novamente: já foram reeleitas naquele ano. Em 2020, quando terminarem seus mandatos, que legado estas prefeitas deixarão? E qual é o cenário para mulheres pretas que pretendem furar essa bolha e aumentar esse índice irrisório?

Dados compilados pela Gênero e Número a partir do Tribunal Superior Eleitoral apontam que foram eleitas prefeitas pretas em Açucena (MG), Dois Irmãos (RS), Itapirapuã (GO), Lagoa do Carro (PE), Maracanã (PA), Oiapoque (AP), Rio Acima (MG), Santa Inês (MA), Santo Antônio da Barra (GO) e São Vicente Ferrer (MA). Exceto Santa Inês, todas as cidades têm menos de 50 mil habitantes. 

São municípios completamente diferentes entre si, em relação a desenvolvimento humano, condições de saneamento básico e, principalmente, proporção de pessoas pretas.

A Gênero e Número tentou contato com todas essas mulheres, mas só obteve êxito com três. Em entrevista, elas exploram suas potencialidades, apontam as melhorias a serem feitas e dividem sua trajetória. Duas delas — Tânia Terezinha da Silva (Dois Irmãos) e Maria Orlanda Garcia (Oiapoque) — se sensibilizam mais com questões de gênero do que de raça na política. Zélia Camelo de Oliveira (Itapirapuã) dá atenção a ambos os temas. 

As demais prefeitas são: Conceição Castro (PCdoB, São Vicente Ferrer), Darcira de Souza Pereira (PT, Açucena), Dorinha (PV, Rio Acima), Dra. Vianey Bringel (PSDB, Santa Inês), Leide (MDB, Santo Antônio da Barra), Professora Dica (PSDB, Maracanã) e Judite Botafogo (PSDB, Lagoa do Carro).

Dificuldades na caminhada

Em Dois Irmãos (RS), somente 1,5% da população é preta. Lá, Tânia Terezinha da Silva foi eleita por duas vezes como prefeita, ambas pelo MDB, que em 2008 insistiu nela quando a discussão sobre a candidatura de mulheres aumentou dentro do partido (em 2009, a Reforma Eleitoral obrigou legendas a inscreverem pelo menos 30% de candidatas mulheres). Antes foi vereadora. Esta é a única cidade, entre as dez, com o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano do Município) considerado alto. Na comparação com as demais, Dois Irmãos também tem o melhor desempenho em índices importantes de qualidade de vida, como esgotamento adequado, PIB per capita e taxa de escolarização. 

Em entrevista exclusiva à Gênero e Número, Tânia conta que passou alguns percalços para conseguir se firmar como prefeita de Dois Irmãos. Em 2012, pela primeira vez, elegeu-se contra um candidato “branco, loiro, de família constituída”, enquanto ela era “uma mulher negra, divorciada e com filhos”. A prefeita ainda opina sobre os votos em pessoas negras e/ou mulheres.

“Eu não voto em uma pessoa por ser mulher ou negra, eu voto porque acredito que essa pessoa vai trazer mudanças. Eu não posso me conformar que alguém vai votar em outra pessoa por isso, mas por acreditar no projeto desta pessoa”, disse. 

Para Juliana Marques, estatística do movimento Mulheres Negras Decidem, que investe na formação para aquelas que desejam entrar na política partidária, o distanciamento do debate de raça neste âmbito é estrutural. 

“O fato de algumas dessas mulheres não destacarem preconceito de raça, não significa que ele não exista. Alguns partidos têm debatido e apoiado pautas raciais nos últimos anos, mas ao nos depararmos com a grande diferença de elegibilidade entre mulheres pretas nesses mesmos partidos, temos a dimensão da falta de conexão entre o debate e as ações práticas para que esse quadro mude”, avalia. 

Prioridades nas pautas 

Em Goiás, a cidade de Itapirapuã também elegeu Zélia Camelo de Oliveira (PP) por dois mandatos, em 2012 e 2016. Com carreira extensa na política, mas longe dos cargos eletivos (atuou como secretária de Finanças durante os dois mandatos em que o pai foi prefeito), ela arriscou a prefeitura após uma pesquisa apontar seu nome como um dos favoritos à eleição. Em seu gabinete, tem mulheres e negros entre seus secretários. 

Itapirapuã é uma cidade pequena, onde somente 5,5% da população é preta. Como a maioria das cidades comandadas por essas mulheres, o IDHM é médio. Distante de Dois Irmãos, geográfica e socialmente, apenas 22% da população tem esgotamento sanitário adequado, contra 95% da cidade gaúcha.

Zélia é prefeita de Itapirapuã (GO) e avalia que falhou ao não ter feito políticas para mulheres negras | Foto: Divulgação

A prefeita usa a palavra “coragem” para definir sua entrada na política. Com o fim do segundo mandato após ser reeleita, a prefeita da cidade de 5 mil habitantes percebe que poderia ter ido além. 

“Há palestras voltadas à consciência negra para a população em geral. Isso é sempre realizado. Foi uma falha minha não ter feito políticas voltadas às mulheres negras”, avalia, em entrevista exclusiva. 

Em Oiapoque (AP), cidade mais ao norte do território brasileiro, outra prefeita preta comanda a cidade. Longe de qualquer mea-culpa, Maria Orlanda Garcia (PSDB) se mostra avessa à ideia de políticas específicas. Ela destaca que seu governo é “para todos”. 

“Trato naturalmente todos por igual. Eu não preciso ter uma política específica para esses grupos [mulheres e negros], porque faço uma política para todos. Eu considero todos iguais, sem nenhuma diferença. Eu misturo tudo: pretos, ‘índios’, pardos. Todos são iguais”, afirma.

Sobre o baixo número de mulheres do mesmo grupo demográfico encabeçando prefeituras no país, ela diz sentir “orgulho” de fazer parte do : “Em nenhuma hora eu me sinto desvalorizada. Pelo contrário, em 2016 fomos dez mulheres e tenho certeza que nesse pleito vamos valorizar mais [a candidatura de mulheres pretas] e triplicar esse número.”

No início do ano passado, o Ministério Público pediu afastamento da prefeita por improbidade administrativa. O esquema apontado na denúncia no MP mostra que ela teria fraudado uma licitação para beneficiar a empresa do próprio filho. A Justiça, entretanto, decidiu manter Maria Orlanda no cargo.

Subrepresentação

Sobre a escassez de mulheres pretas chefiando o Executivo Municipal, Zélia avalia que a política, ainda em 2020, é um lugar de homens e pessoas brancas: “Ainda falta muito incentivo para mudarmos essa realidade. (…) Isso demonstra a realidade da discriminação e das barreiras que o negro enfrenta na política, no mercado de trabalho e na sociedade”. 

Para Juliana Marques, do Mulheres Negras Decidem, a análise tem que ser exatamente por este caminho: “Mulheres e pretas estão subrepresentadas nesta e em outras esferas da vida pública no país”. No campo político, para mudar esse quadro, a estatística aposta em “muita articulação”.

“[É preciso] um amplo entendimento da sociedade civil, pessoas de todos os perfis demográficos, inclusive mulheres e homens brancos, sobre a importância de votar e apoiar candidaturas de mulheres pretas, um maior compromisso dos partidos em promover quadros e maior apoio no financiamento das campanhas”, define.

Continue lendo este especial nas entrevistas com Zélia Camelo de Oliveira e Tânia Terezinha da Silva.

*Lola Ferreira e Vitória Régia da Silva são repórteres da Gênero e Número