CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Casos de crimes sexuais têm redução de 16,12%
Dado diz respeito ao número de inquéritos da Dececa; em 80% das ocorrências, agressor é pai ou padrasto
De janeiro até setembro deste ano, os inquéritos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes já somam 182. O número representa uma redução de 16,12% em relação ao igual período do ano passado, quando foram registrados 217 casos. Incluem-se aí atentado violento ao pudor, estupro, exploração sexual e estupro de vulnerável. Este último, conhecido como abuso sexual, é responsável por 81% dos inquéritos instaurados em 2012, ou seja, 148. Os dados são da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa).
Em 2011, a maioria dos crimes sexuais contra a criança também era de estupro de vulnerável, um total de 195. Em comparação com este ano, houve uma redução de 11,3%.
A Dececa também faz referências ao perfil do abusador. Segundo a escrivã do órgão, Andréa Covas, o abuso sexual ocorre mais dentro da família ou vizinhança. "Em 80% dos casos, o abusador é o pai ou padrasto. É alguém que conquista a confiança da criança e tem ascendência dela", explica.
De acordo com a responsável pela Dececa, Ivana Timbó, a pena para este tipo de crime pode chegar até 15 anos de prisão em regime fechado. Ela ressalta a importância de amigos e familiares denunciarem casos de abuso sexual, principalmente, dentro de casa. "A gente sente uma vulnerabilidade na família. Essa fragilidade tem que ser trabalhada, pois a família deve estar fortalecida para o enfrentamento destas questões", alertou a delegada.
Conforme Andréa, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, quem abusa da criança nem sempre é um marginal ou alguém agressivo e violento. "É uma pessoa doente. Ele chega devagar, abraça, beija, conquista a criança e depois abusa. Muitas vezes, a vítima só entende o que está se passando após alguns anos, quando adquire um entendimento sobre a vida, do que é certo ou errado", explicou a escrivã da Dececa.
Combate
O Ceará possui apenas uma delegacia especializada nesse tipo de crime e, segundo a Ivana, todos os dias, casos parecidos são denunciados na Dececa.
Em 2011, o Ceará figurava em oitavo no ranking nacional de denúncias feitas ao Disque Direitos Humanos 100, serviço coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). De maio de 2003 a março de 2011, o serviço recebeu, somente do Estado, 8.689 denúncias. Já em nível municipal, o Disque registrou 521 ligações do tipo. O , da gestão estadual, notificou 502 ligações desta natureza, desde janeiro do ano passado até último mês de abril.
Porém, estes números não representam a realidade, segundo afirma a assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-CE), Marina Fernandes. "Não temos, ainda, um sistema unificado. Um único caso pode ser denunciado nos três serviços. Além disso, não temos o monitoramento das denúncias e que encaminhamentos são dados", analisa.
OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Tema ganha visibilidade na sociedade
O tema da violência sexual contra crianças e adolescentes vem alcançando, nos últimos anos, maior visibilidade. Isto acontece pelo envolvimento da sociedade, tanto denunciando quanto cobrando investimentos públicos para as políticas voltadas ao atendimentos das vítimas e à prevenção, além de inúmeras campanhas e formações que vêm sendo realizadas nos últimos anos.
O problema não é novo, mas, por muito tempo, ficou silenciado, tratado como tabu ou como um tema de caráter privado, familiar. As causas desse tipo de violência nunca podem ser analisadas somente a partir de uma única perspectiva. Estão envolvidas questões de dimensão social, cultural, gênero, racismo, homofobia, xenofobia e claro o adultocentrismo.
No caso da exploração sexual comercial, há o favorecimento financeiro de algum adulto, a partir do uso sexual de crianças e adolescentes em redes de prostituição, pornografia, redes de tráficos e turismo sexual. Seja em uma situação quanto na outra, o que está posto é a necessidade de um comprometimento da sociedade, da família, do poder público para que se possa criar políticas de enfrentamento, mas também para construir uma outra cultura, onde o respeito pelo ser humano, crianças e adolescentes, passa pelo seu reconhecidamente como sujeitos de direitos, protagonistas de sua história.
Margarida Marques
Assessora comunitária do Cedeca Ceará
Mais informações
Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 (*100), Disque e Disque , além do número do Ciops (190)
THAYS LAVOR
REPÓRTER
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1189229
Nenhum comentário:
Postar um comentário