Educação Infantil: demanda cadastrada é de mais de 147 mil crianças
Segundo informações da própria Secretaria Municipal de Educação, em junho deste ano, a demanda cadastrada por vagas em creches era de mais de 147 mil crianças. Movimentos de educação infantil na capital paulista estimam que a demanda real seja bem superior à registrada pela Prefeitura. A maior parte dessa procura por vagas concentra-se na Zona Sul da cidade, nos bairros do Grajaú, Capão Redondo, Jardim Ângela, Campo Limpo e Cidade Ademar. No início deste mês, o Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com ação de improbidade administrativa contra o prefeito Gilberto Kassab (PSD) pela não disponibilização de vagas em número suficiente para atender à demanda.
O Fórum Paulista de Educação Infantil (FPEI) defende a ampliação do atendimento da rede direta e a substituição progressiva do atendimento conveniado, porque entende que é papel do poder público municipal assegurar o acesso a um atendimento de qualidade a todas as crianças de 0 a 6 anos. “Há entraves no que tange à prioridade política, pois certamente exige a destinação de recursos e o planejamento de obras com todas suas implicações. No entanto, o que observamos no último período foi a opção deliberada do conveniamento, pois mesmo as novas construções de creches como prédios públicos foram destinados à administração de entidades conveniadas. Há, portanto, uma opção política que discordamos”, salienta Waldete Tristão Farias Oliveira, coordenadora pedagógica da EMEI Prof. Arlindo Veiga dos Santos e integrante do FPEI.
Atualmente, cerca de 70% do atendimento das crianças de 0 a 3 anos é realizado por meio de rede conveniada. Segundo números da Secretaria Municipal de Educação, a prefeitura conta com 330 CEIs indiretos, operados por entidades conveniadas, e 856 convênios assinados com creches particulares.
Pesquisa encomendada pela Fundação Victor Civita à Fundação Carlos Chagas constatou a baixa qualidade do atendimento prestado por entidades conveniadas às prefeituras de seis capitais. Instalações precárias e professores pouco qualificados (40% deles tinham apenas o ensino médio completo) e mal remunerados (salário inferior ao piso nacional) compõem esse cenário.
O Fórum Paulista de Educação Infantil reivindica também a valorização e o reconhecimento de todos os envolvidos na Educação Infantil (professores, técnicos, equipe de apoio, gestão), por meio de condições dignas de trabalho, remuneração adequada e reforça a necessidade de formação específica em Pedagogia para os docentes que atuam com esta faixa etária.
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