Professor denuncia impunidade contra tráfico de pessoas na Paraíba
São Paulo – O professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Sven Peterke disse que por mais que se elaborem políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, a atuação tímida do Poder Judiciário na Paraíba perpetua a impunidade. Ele apresentou hoje (9) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tráfico de pessoas no Brasil, na Câmara dos Deputados, algumas conclusões do seu trabalho "Diagnóstico do Tráfico de Pessoas na Paraíba". "Temos cada vez mais casos de conhecimento público, mas até agora nenhum caso que realmente resultou em algum tipo de sentença criminal."
Após pesquisar casos de conhecimento público entre 2005 a 2011, o professor concluiu que o maior número de ocorrências relaciona-se à exploração sexual de crianças e adolescentes. Também foram registrados casos de trabalho escravo nas áreas rurais e trabalho doméstico.
Peterke relatou aos deputados que muitos jovens paraibanos são levados a trabalhar na Europa como travestis, e alguns desses travestis atuam como aliciadores. Revelou que a Itália é o principal destino, e que o montante de dinheiro movimentando é surpreendente.
Segundo investigação de procuradores da cidade paraibana de Guarabira, essas vítimas eram obrigadas a fazer até 10 programas por noite, o que daria uma renda diária de 1.500 euros. Por ano, a quadrilha teria recebido mais de 6 milhões de euros.
"Se fosse verdade, uma vítima trabalhando 300 dias por ano poderia render 450 mil euros. Como foram 15 vítimas identificadas até a presente data, o valor poderia ultrapassar 6 milhões de euros ao ano. No entanto, parece que o esquema recrutou mais de 30 pessoas, assim chegando a um valor ainda mais alto", acusou.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) vai apresentar requerimento para que os procuradores de Guarabira sejam ouvidos na Câmara. "Nós temos de enfrentar essa questão, penalizando também aqueles que aliciam, que manipulam, que fazem propaganda enganosa oferecendo sonhos quando na verdade, o que muita gente vai ter, são pesadelos."
Couto também disse que os lucros da prostituição fazem as famílias das vítimas relevarem a situação. “Muitos familiares não perguntam de onde veio o dinheiro, muitas vezes não querem nem saber o que seus familiares foram fazer em outros países”, denunciou.
A CPI do Tráfico de Pessoas deve apresentar seu relatório no final em dezembro.
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