CPMI ouve denúncias de movimentos feministas em audiência na Alerj
Em 2011, foram registrados 4.022 estupros - uma média de 335 crimes por mês, dos quais 285 no ambiente doméstico
Do Jornal da Câmara
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher encerrou na quarta-feira (07/11), com uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a visita de três dias ao estado.
Diante da ocorrência de 4.022 estupros no ano passado - uma média de 335 crimes por mês - dos quais 285 no ambiente doméstico, a presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), afirmou que "as mulheres do Rio de Janeiro vivem uma situação homóloga à de guerra".
Jô Moraes assinalou que os autores da violência devem ser exemplarmente punidos, as autoridades precisam ser cobradas e fiscalizadas em todas as etapas do processo, e que este deve ser o mais amplamente divulgado. "A população tem de ser parceira, denunciando, fiscalizando e exigindo a punição dos criminosos. Não dá mais para postergar soluções. Não há como ignorar a dimensão do problema. A situação ultrapassou os limites do suportável para uma sociedade minimamente organizada", avaliou.
Dados do estado - Os dados apontados pela parlamentar são da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro em 2011 e integram estudos de entidades voltadas à proteção das mulheres. Eles demonstram que mais de 78,4% das vítimas tinham até 29 anos de idade. Em termos absolutos, segundo o Instituto de Segurança Pública, cerca de 2.156 meninas até 14 anos foram vítimas desse crime no período.
Os levantamentos mostram que em mais da metade dos casos as mulheres conheciam seus algozes e em mais de 10% dos casos, os estupros foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros da vítima, caracterizando crime por questão de gênero.
Capacitação - Relatora da CPMI, a senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou que o Rio tem uma "estrutura interessante de equipamentos", com delegacias especializadas, Defensoria, Ministério Público e juizados. "Entretanto, há aspectos a melhorar", avaliou.
Ana Rita observou que o número de funcionários nas delegacias é insuficiente e que, muitas vezes, eles não são bem capacitados ou estão no fim da carreira. "Por isso, os processos acabam tendo de ser revistos na Defensoria Pública ou em algum juizado. Isso é uma perda de tempo, pois se demora muito para conceber as medidas protetivas", registrou.
Durante os três dias os integrantes da CPMI visitaram a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), o 1º Juizado Especial de violência doméstica e o Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência.
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