Mensagem da Diretora Executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, sobre o Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres (25/11)
Muitas vezes me perguntam se é possível pôr fim à violência contra as mulheres, dada a abrangência e persistência destes crimes. Minha resposta é sim. É possível, mas somente se fizermos isso juntos. Somos todas e todos responsáveis e já é hora das promessas feitas às mulheres serem cumpridas.
Hoje, no Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, apelo aos líderes do mundo que assumam a responsabilidade de pôr fim à violência contras as mulheres e meninas. Convidamos a cada um dos homens e mulheres Chefes de Estado e Governo a unir-se à nossa iniciativa mundial, que dará visibilidade aos compromissos nacionais assumidos com o objetivo de eliminar a violência contra as mulheres e meninas.
No ano passado, a ONU Mulheres apresentou uma agenda propondo 16 passos para o enfrentamento e prevenção da violência. Neste ano, esperamos que em muitas comunidades e países as pessoas possam se beneficiar de novos compromissos assumidos por autoridades nacionais ou locais para a erradicação da violência.
Já avançamos muito: juntos, conseguimos quebrar o silêncio. Atualmente, pelo menos 125 países possuem legislação contra a violência doméstica. Contamos com um acordo internacional que é a Plataforma de Ação de Pequim, que nos permite avançar como comunidade internacional em direção a um destino comum. Além disso, 187 países já ratificaram a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.
Como nunca antes, contamos com o conhecimento sobre as causas que geram a violência e cada vez mais mulheres, homens e jovens continuam a se mobilizar contra ela. Hoje são muitas as organizações que trabalham incansavelmente para ajudar as vítimas de violência e a seus filhos e filhas, e em muitos países os gestores públicos têm tomado ações decisivas neste sentido. Mas sabemos que isto não é suficiente.
Temos que nos esforçar ainda mais para proteger as mulheres e evitar que esta violação aos direitos humanos persista. Os governos e líderes devem dar o exemplo. Este é o momento para que os governos transformem as promessas internacionais em medidas concretas em âmbito nacional.
Esperamos ver leis novas e melhores, e planos de ação nacionais que incluam centros de acolhida, serviços de atenção telefônica e assistência médica e jurídica às mulheres vítimas de violência e a seus familiares.
Necessitamos programas educativos que ensinem direitos humanos, igualdade e respeito mútuo e que sirvam de inspiração aos jovens, que por sua vez assumam a liderança e combatam a violência contra mulheres e meninas. Além disso, precisamos aumentar o número de mulheres na política, nos órgãos responsáveis pelo cumprimento das leis e nas forças de manutenção da paz. Necessitamos ainda de igualdade de oportunidades econômicas e trabalhos decentes para as mulheres. E é indispensável a implementação real de acordos e tratados.
Todas estas iniciativas requerem lideranças corajosas e decididas. Em março do ano que vem, líderes de governos e da sociedade civil se reunirão na Comissão da Condição Jurídica e Social das Mulheres das Nações Unidas para estabelecer ações preventivas que abordem efetivamente a violência contra as mulheres. As expectativas são altas, e assim devem ser. Em alguns países, 7 de cada 10 mulheres são agredidas, violadas, mutiladas ou vítimas de abusos ao longo de suas vidas. Uma crise de tais proporções merece atenção prioritária de líderes mundiais. A paz e o progresso não são possíveis enquanto as mulheres vivam com medo de sofrer violência.
Cada vez existe mais consciência sobre o que a violência contra as mulheres significa: uma ameaça à democracia, um obstáculo à paz duradoura, um fardo para as economias nacionais e uma violação atroz aos direitos humanos. À medida que mais e mais pessoas considerem a violência contra as mulheres inaceitável e passível de ser evitada, e à medida que mais e mais agressores recebam a punição devida, o fim da violência contra as mulheres torna-se mais real.
Este não é apenas um problema das mulheres, é responsabilidade de todas e todos nós. O tempo da tolerância e das justificativas a este tipo de violência se acabou.
Milhões de pessoas, mulheres e homens, em governos, na sociedade civil, no setor privado, em igrejas, em todos os países do mundo, estão dedicando sua força de vontade e determinação para pôr fim à violência contra as mulheres.
Sim, é possível: juntos podemos combater a violência.
Michelle Bachelet
Diretora-Executiva da ONU Mulheres
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