MP solicita aproximação de crianças e mãe biológica do caso Monte Santo
Decisão afirma que retorno imediato deve ser acompanhado de psicólogos.
Cinco crianças foram retiradas da casa dos pais biológicos em 2011.
Do G1 BA
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| Silvânia, mãe das crianças levadas em Monte Santo chora na CPI (Foto: Imagem/Globo Brasília) |
O Ministério Público do Estado da Bahia protocolou nesta segunda-feira (19) um requerimento solicitando a revogação das guardas provisórias das cinco crianças adotadas ilegalmente no município de Monte Santo, localizado a 352 km de Salvador. Elas foram retiradas, pela polícia, da casa dos pais biológicos em junho de 2011.
De acordo com o documento, que foi direcionado ao juiz pelo promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, a solicitação é que seja promovida a aproximação prévia das crianças com a mãe biológica em um ambiente apropriado na cidade de Poá, interior de São Paulo. O local escolhido é uma sugestão da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Pensado conjuntamente pelo Ministério Público e pelo Juízo de Direito, foi entendido que o retorno imediato sem acompanhamento das crianças não é recomendável para não afetar o estado psicológico das crianças. Elas deverão passar por um estágio de readaptação com a mãe, sob supervisão de profissionais da área da infância e juventude, de modo a evitar qualquer impacto psicológico.
CPI do Tráfico de Pessoas
O juiz Vitor Bizerra, suspeito de entregar para a adoção cinco filhos de um casal de Monte Santo, disse na CPI do tráfico de pessoas que sua decisão foi baseada em relatórios do Conselho Tutelar e do Ministério Público.
“Conselho Tutelar encampou uma coisa que já partiu dos vizinhos. A comunidade monte-santense já sabia disso. Seu Gerôncio é alcoólatra e a genitora também fazia uso de bebidas alcoólicas. Segundo ouvi dizer, também se prostituía, fazendo ponto na boate”, afirmou Bizerra aos parlamentares, em Brasília.
O Conselho Tutelar declarou que nunca indicou ou sugeriu a entrega dos filhos de Silvânia e Gerôncio para adoção.
Na CPI, Bizerra afirmou ao deputado Severino Ninho (PSB/PE) que nunca se opôs a dar entrevistas sobre o assunto. “Eu estou resolvendo algumas coisas, não estou disponível pra conversar agora”. Na CPI, o juiz afirmou que estaria sendo injustamente acusado. “Por que a figura que é exposta é a do juiz? Por que a do juiz e não a outra pessoa que é colocada como investigada?”, perguntou Bizerra aos deputados responsáveis pelo inquérito.Moradores de Monte Santo contaram que as crianças eram bem tratadas e negaram as acusações de prostituição à mãe.
“Eu não tenho dúvida de que há uma organização criminosa por trás disso. Já pedimos inclusive a prisão preventiva coercitiva dessa Carmen ao juiz”, declarou o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA).
A “outra pessoa” é Carmen Topschall, que aparece como intermediária em todos os processos suspeitos de adoção na região de Monte Santo. Ela foi ouvida na CPI no dia 13 de novembro. Ela chegou à CPI acompanhada de dois advogados e com um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal e, por isso, se recusou a responder a maioria das perguntas.
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