Orçamento baixo afeta entidades em Campinas
Previsão para Assistência já faz serviços planejarem reduzir atendimentos
Natan Dias
natan.dias@rac.com.br
natan.dias@rac.com.br
 |
| Atividade na Cidade dos Meninos, uma das entidades que já previu reduzir atendimento em 2013 |
Com a previsão de encolhimento da verba destinada à Secretaria de Assistência Social em 2013, as entidades que prestam serviços para a pasta já anunciaram a redução de metas e até mesmo a possibilidade de paralisação e suspensão de atendimentos. Segundo a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Maria Helena Novaes Rodriguez, o setor terá uma destinação bem abaixo da recomendada. Ao invés de 5% do Orçamento, o equivalente a R$ 180 milhões, a secretaria deve receber apenas R$ 93 milhões (2,7%).
O documento que traz os valores que devem ser destinados a todas as pastas e a previsão do Orçamento de Campinas para 2013 está nas mãos dos vereadores. A votação deve acontecer até o meio de dezembro. Maria Helena disse que já esteve reunida com o prefeito eleito Jonas Donizette (PSB) para discutir o problema e também protocolou à presidência da Câmara Municipal e a cada um dos parlamentares uma carta onde expõe o drama do setor.
De acordo com ela, ao longo dos anos a destinação para a Assistência Social tem diminuído. Em 2011, detalhou, os recursos foram de R$ 106 milhões (3,8% do orçamento). Em 2012 caiu para R$ 104 milhões (2,9%) e, para 2013, a previsão é que seja reduzido a R$ 93 milhões (2,7%). Do orçamento deste ano, apenas R$ 21 milhões da dotação geral foram destinados ao pagamento das entidades. “Fazemos 90% do trabalho de assistência social do município e a verba só diminui.”
Ao contrário de outros contratos, explica, não é previsto lucro das entidades. “Mas com pouco dinheiro o atendimento fica deficitário e o poder público também não faz sua parte.” Segundo Maria Helena, é preciso que haja pressão para que sejam feitas emendas no orçamento para destinar um valor maior para a pasta. “Precisamos agora, com urgência, fazer contato com a equipe de transição do governo Jonas”, disse.
Segundo o presidente da Casa, Thiago Ferrari (PTB), é possível que existam modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), propostas pelos vereadores. “Pode ser que haja revisão na área da Educação, Saúde e Assistência. São segmentos que estão se movimentando.”
Os programas de atendimento a menores, idosos, deficientes e famílias em situação de vulnerabilidade social são executados por 105 entidades civis. Um exemplo citado por Maria Helena é a Cidade dos Meninos, que existe em Campinas desde 1956 e atende meninos e meninas de 8 a 18 anos encaminhados pela Vara da Infância e Juventude ou Conselhos Tutelares. “Ela atende 190 jovens e já diminuiu para cem a meta.” A entidade gasta R$ 1,5 mil ao mês por criança atendida e recebe R$ 400,00 da Prefeitura.
Pelos números dos conselhos, cerca de 15 mil famílias estão em situação de vulnerabilidade social e fora de programas oficiais em Campinas. O vereador Artur Orsi (PSDB) diz que há vários gargalos na administração que precisam de mais recursos, mas a dificuldade é ter verba suficiente. “O cobertor é pequeno para o tamanho da cidade. A Assistência é uma área que precisa ser vista com calma realmente.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário