Proteção à maternidade não é somente uma questão pessoal
GENEBRA (Notícias da OIT) – Liani trabalhava na cadeia de produção em uma fábrica de plástico na Indonésia. No sexto mês de gravidez, ficava cada vez mais difícil permanecer em pé por tantas horas.
Suas costas doíam, sentia-se fraca e cansada, mas como não havia nenhuma norma específica em favor das trabalhadoras grávidas, tinha que continuar trabalhando.
Os turnos da noite eram ainda piores: a empresa não oferecia um serviço de transporte para os trabalhadores noturnos, e a única maneira de chegar ao trabalho, percorrendo o caminho acidentado entre sua casa e a fábrica, era como passageira na motocicleta de seu marido.
“Em outubro, tinha seis meses de gravidez”, contou Liani. “Um dia me senti mal e solicitei à empresa uma permissão para ir ao médico. À noite a criança nasceu. Viveu duas horas”.
“O médico me disse depois que havia sido por causa do meu cansaço. Passava muito tempo em pé no trabalho e o trajeto até a fábrica na motocicleta era muito acidentado e cheio de buracos. Isto afetou minha gravidez”.
A experiência de Liani não é um caso isolado. Segundo ela, outra trabalhadora da fábrica faleceu durante o parto. O bebê não sobreviveu.
Um problema em todas as categorias de países
Cerca de 70 países ratificaram pelo menos uma das três Convenções da OIT relacionadas com a proteção à maternidade. Mas a realidade é que muitas mulheres grávidas e mães pela primeira vez continuam sendo vulneráveis no local de trabalho.
A discriminação contra a maternidade é uma realidade em países ricos, pobres e de renda média e já piorou com a atual crise econômica mundial, afirmou Laura Addati, especialista em maternidade da OIT.
“Com a crise econômica, observamos um aumento no número de queixas por discriminação. As mulheres grávidas são particularmente vulneráveis. Elas estão mais expostas à discriminação no trabalho por causa da idéia de que a maternidade é um fardo”, explicou Laura Addati. “A percepção é que as mulheres grávidas representam um custo, mas a realidade é que a proteção à maternidade produz benefícios enormes”.
Um estudo da OIT identificou casos de mulheres que são assediadas e despedidas quando ficam grávidas, mulheres às quais se exige que assinem garantias que não ficarão grávidas, mulheres que são obrigadas a submeter-se a um teste de gravidez e mulheres às quais é negada a licença maternidade.
Em algumas partes do mundo, as trabalhadoras grávidas estão expostas a produtos químicos perigosos que poderiam prejudicar o feto ou, como Liani, têm que permanecer todo o dia de pé e trabalhar à noite porque não foram adotadas disposições especiais para elas.
Impacto no desenvolvimento
Por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher da ONU, a OIT, em colaboração com diversas agências da ONU, elaborou um guia com diretrizes com a finalidade de ajudar as organizações, os ministérios, as organizações de trabalhadores e de empregadores a fortalecer e estender a proteção da maternidade às mulheres no trabalho.
O objetivo desta proteção é preservar a saúde da mulher e do recém-nascido, bem como oferecer segurança econômica às mulheres e suas famílias. Isto pode ser alcançado através da licença maternidade, benefícios em espécie e em medicamentos, proteção da saúde no local de trabalho, proteção do emprego, à não discriminação e à amamentação no trabalho.
Não se trata somente de ajudar aos indivíduos, assinalou Addati. A proteção à maternidade tem um impacto significativo sobre o desenvolvimento, e os estudos demonstram que beneficia aos empregadores tanto como aos empregados, porque ajuda as empresas e as organizações a manter um pessoal valorizado.
“A proteção à maternidade é indispensável na luta contra a pobreza, para a inclusão social, a igualdade de gênero e a saúde materna e infantil. Existe uma relação entre o nível de gasto em políticas que favorecem as famílias, o nível de emprego das mulheres e o nível de pobreza infantil”, acrescentou Addati.
“É por este motivo que a proteção à maternidade não é somente uma questão pessoal. Contribui para a realização de diversos objetivos de desenvolvimento globais e, portanto, trata-se de uma responsabilidade coletiva. Governos, empregadores e trabalhadores devem participar de um diálogo social que permita encontrar soluções que respondam às necessidades de todas as partes”.
Alguns casos
· Na Itália, pelo menos 800.000 trabalhadoras foram obrigadas a deixar o trabalho por ficarem grávidas, na maioria dos casos depois de terem assinado cartas de demissão sem data quando foram contratadas. Estas cartas foram utilizadas pelas empresas quando quiserem despedi-las.
· No Quênia, algumas mulheres estão obrigadas a assinar acordo nos quais se comprometem a não ficar grávidas.
· Em Honduras, as mulheres que trabalham nos serviços de limpeza devem submeter-se com regularidade a testes de gravidez, seja para obter um trabalho ou para mantê-lo.
Queixas contra a discriminação
· No Canadá, a Comissão de direitos humanos sustenta que uma de cada dez reclamações sobre discriminação está relacionada com a gravidez.
· Nos Estados Unidos, as queixas contra a discriminação relacionadas à gravidez aumentaram 35 por cento na última década.
· Desde 2001, as cortes dos Estados Unidos pagaram 150 milhões de dólares por danos em casos de discriminação relacionados com a gravidez.
Mulheres em desvantagem
· Um estudo no Reino Unido revelou que 22.000 mulheres disseram que haviam sido prejudicadas no trabalho porque estavam grávidas ou porque haviam recebido licença maternidade.
· Dois terços das mulheres árabes jovens estão excluídas da força de trabalho por causa de uma legislação fraca em matéria de discriminação de gênero e da falta de soluções para o cuidado das crianças.
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