“O que assistimos hoje não é uma revolução que conduziria ao desaparecimento da família, mas a uma evolução que, ao contrário, a pereniza: o desejo dos homossexuais de entrar na ordem procriativa, ou seja, na ordem familiar da qual haviam sido excluídos”. Intervenção de Elisabeth Roudinesco na Assembleia Nacional da França, a propósito do projeto de lei Casamento para todos, em debate no país.
A sociedade francesa debate no momento o projeto de lei do Executivo que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e permite que homossexuais possam participar de programas de adoção. Em recente editorial, o jornal conservador Le Figaro afirmou que essa reforma do código civil vai transformar a estrutura familiar tal qual ela existe na França, "A noção de pai e mãe vai desaparecer do Código Civil e comprometer o futuro de milhares de crianças”, afirma o texto.
Assim como acontece no Brasil e em outras culturas, a proposta, ao colocar em jogo a noção de família, tem gerado grande ebulição – na França inclui até mesmo a realização de passeatas em Paris e em várias outras cidades, organizadas por setores conservadores.
Por compartilharmos as mesmas idéias a respeito de temas como “família” (e sua definição no plano antropológico, fundada não somente na diferença biológica de sexo, ou na presença obrigatória de um homem e de uma mulher, ou de um pai e de uma mãe) e o direito de casais homoafetivos de fundar uma família – e, portanto, se beneficiar, através do casamento, de direitos equivalentes aos de pessoas de sexos diferentes – reproduzimos abaixo o pronunciamento da historiadora da psicanálise e psicanalista Elisabeth Roudinesco na Comissão de leis sobre o casamento para todos, na Assembleia Nacional da França no dia 15 de novembro, a qual consultou os psicanalistas a propósito do projeto de lei a ser votado em 2013. Em sua intervenção, Roudinesco recorre a Victor Hugo – em Os Miseráveis – para falar aos parlamentares presentes do real significado de “parentalidade”. Texto traduzido por C. Lucia M. Valladares de Oliveira.
“Excelentíssimo Sr. presidente da Comissão de leis, Sr. Relator, senhoras e senhores parlamentares,
Gostaria de agradecer a honra que me outorgaram, convidando-me para esta sessão sobre um tema ao qual já dediquei muitos estudos enquanto historiadora sobre a família, sexualidade, psicanalise e psiquiatria. Permito-me também falar aqui como “testemunho”, posto que minha mãe, Jenny Aubry, pediatra, médica e psicanalista durante toda a sua vida tratou de crianças em sofrimento: crianças abandonadas, em orfanato, maltratadas, crianças doentes, crianças superdotadas, crianças aguardando adoção e filiação.
Sou favorável a essa lei e como muitos de meus colegas sociólogos, antropólogos e historiadores que os senhores já ouviram – penso em particular como Irene Théry – fiquei surpresa com a violência com a qual, novamente, os homossexuais foram estigmatizados em seu desejo de fundar uma família e, portanto, de beneficiar, através do casamento, de direitos equivalentes aos de pessoas de sexo diferente.
É possível compreender que os religiosos sejam contrários a esta mutação da questão do casamento, considerando que eles possuem uma visão imutável e essencialista da família, através da qual o pai permanece como o substituto de Deus e a diferença bio-anatômica dos sexos fundamenta todo o direito natural. Mas da parte de especialistas do tratamento psíquico que atendem famílias perturbadas, tal oposição me parece incompreensível, em particular quando eles se reivindicam daquilo que foi e é, na história da psicanálise, a concepção freudiana da família.
Em momento algum se encontrará na obra do fundador da psicanálise o que uma parte de seus herdeiros pretende detectar atualmente: o casamento homossexual seria o fim da família, seria uma denegação da diferença de sexos, uma desgraça para as crianças, condenadas a ter pais perversos, condenadas a ficar sem filiação, sem lei do pai separador, etc. Não somente Freud não considerava os homossexuais como seres não humanos, como, em seu tempo, manifestou claramente sua vontade de despenalizar esta forma de sexualidade. Não somente nem por um instante passou pela cabeça dele que a família pudesse se sustentar no primado da diferença biológica dos sexos – uma vez que esta é uma evidência e não uma construção – como aceitou que sua filha Anna criasse os filhos de sua companheira e considerou que se tratava ali de uma família: estas são as palavras dele. Portanto, não façamos Freud dizer o que ele nunca disse, exceto ao mergulhar em um anacronismo que todo historiador tem obrigação de criticar.
Na realidade, o que assistimos hoje não é uma revolução que conduziria ao desaparecimento da família, mas a uma evolução que, ao contrário, a pereniza: o desejo dos homossexuais de entrar na ordem procriativa, ou seja, na ordem familiar da qual haviam sido excluídos. Este desejo de normatividade que se observa há cerca de trinta anos é a consequência da despenalização da homossexualidade nas sociedades democráticas, mas também dessa hecatombe que foi a AIDS. Querer se reproduzir estando inscrito na ordem familiar é também um desejo de vida, de transmissão. E é esta aspiração à normatividade que incomoda os oponentes à lei porque no fundo, ainda que não homofóbicos, eles gostariam de manter hoje em dia a imagem do homossexual maldito encarnado por Proust ou Oscar Wilde: na visão deles o homossexual deve permanecer clinicamente perverso, ou seja, fora da ordem procriativa.
A abundância de culturas é, no entanto, suficientemente extensa para permitir uma infinita variedade de modalidades de organização familiar. De outra forma dita, deve-se admitir que, durante séculos manifestaram-se no interior de duas grandes ordens do biológico (diferença sexual) e do simbólico (proibição do incesto e outras interdições), não somente transformações próprias à instituição familiar, como também modificações do olhar dirigido para ela ao longo de gerações. Uma vez admitida esta definição, cabe retomar a questão histórica. Fundada por muitos séculos na soberania divina do pai, a família ocidental se transformou em uma família biológica a partir do início do século XIX com o advento da burguesia que atribuía à maternidade um lugar central. A nova ordem familiar pôde então controlar o perigo que representava o lugar do feminino, ao preço do questionamento do antigo poder patriarcal. Do seu declínio, do qual Freud tornou-se testemunha e principal teórico, emergiu um processo de emancipação que permitiu às mulheres afirmar sua diferença – especialmente ao separar maternidade de desejo e procriação, e ao querer ter acesso ao trabalho –, tomar as crianças como sujeitos e não como imitações de adultos e aos homossexuais de se normalizar e de não mais ser considerados perversos. Esse movimento gerou angústia e desordem específicas, ligadas ao terror da abolição da diferença de sexos, com, no final do percurso, a perspectiva de uma dissolução da família. No final do século XIX, de fato temia-se que as mulheres, ao trabalhar, se tornassem homens e que a diferença de sexos fosse abolida. E hoje em dia, tem-se medo dessa mesma abolição que, nos dizem, viria dos homossexuais que também desejam fundar famílias.
Mas o que funda a família no plano antropológico não é somente a diferença biológica de sexos – o que aliás não envolve necessariamente a existência de um pai real e de uma mãe real, mas ambos de substitutos. É antes e, sobretudo, a proibição do incesto e a necessidade de troca: faz-se necessário asfamílias para que a família exista e faz-se necessário a proibição para assegurar aquilo que nos diferencia do mundo animal: a passagem da natureza à cultura. E que eu saiba nunca os homossexuais criando filhos renunciaram a essa necessidade. E foi mais sobre essa questão que sobre a da diferença biológica que Freud aderiu em sua época às transformações da família ao aproximar as neuroses burguesas das tragédias antigas, ou seja, à interrogação de cada sujeito sobre sua origem: quem eu sou, de onde venho? Tal é a questão de Édipo de Sófocles. De que sou culpado? Tal é a questão de Hamlet, os dois heróis preferidos de Freud que de forma alguma criou uma psicologia familiarista. Quanto ao casamento, instituição especificamente humana e desde então laica, ele é a tradução jurídica, legal, de certo estado da família em uma época dada. Em nada imutável e sempre evoluindo, sempre em mutação como mostram também as revisões que o Código Civil sofreu desde a sua instauração na França em 1792. Em todos os lugares, nas sociedades democráticas, a instituição do casamento está em evolução como a família...
Para concluir, gostaria de dizer que o que destrói a família não é o desejo dos homossexuais de integrar a ordem familiar. Nunca é o desejo de fundar família, mas a miséria psíquica, material, moral, esta que vemos hoje e que conduz a derivas assassinas, ao terrorismo, ao sectarismo religioso. Miséria distinta de destinos trágicos próprios às dinastias reais que se destroem de dentro.
Victor Hugo enunciou em Os Miseráveis, livro que todos deveriam ler hoje nestes tempos de crise econômica e crise moral: o pai desempregado e explorado, a mãe escravizada, a criança vagabunda. Mas, sobretudo, gostaria de assinalar que esse mesmo Hugo, que ao longo de sua existência aderiu a todas as formas de parentalidade próprias à sua época – casamento por amor, adultério, pai, patriarca, avô, pai infeliz diante da loucura de uma filha e a morte de outra, pai amante do amor – forjou, através de Jean Valjean, um personagem célebre sobre o qual deveriam refletir todos aqueles que na essência argumentam que o bem-estar da criança exige a presença absolutamente necessária de um homem e uma mulher, de um pai e de uma mãe.
Resgatado da miséria, habitado pelo desejo do mal durante os dezenove anos que passou na prisão, e depois convertido por um religioso à vontade de fazer o bem, Valjean nunca tinha conhecido, aos 55 anos de idade, a menor relação carnal ou amorosa. Virgem, ele nunca tinha amado nem pai, nem mãe, nem amante, nem mulher, nem amigo.
Quando descobre através de Fantine, ex-prostituta, a existência de Cosette – criança mártir, humilhada pelos Thénardier –, ele vai procurá-la e torna-se seu pai, sua mãe, seu educador, seu tutor, enfim, o substituto de tudo que falta à criança sem amor: um único substituto que basta para assegurar então a felicidade futura da criança mais miserável da terra. Nove meses: o tempo de uma gestação. O coração do condenado, diz Hugo, está “repleto de virgindades” e, ao ver Cosette, ele sente pela primeira vez “um êxtase amoroso que vai ao desvario”. Imediatamente sentiu as fisgadas, ou seja, as dores do parto: “Como uma mãe, e sem saber do que se trata.” Literalmente, portanto, ele dá a luz a uma criança e o amor que ele sente é materno. Por sua vez, a criança, tendo esquecido o rosto de sua mãe, só tendo conhecido socos, só tendo amado uma vez na vida, não um humano, mas um animal – um cachorro – olha para esse homem que ela vai chamar de pai sem saber quem ele é e sem nunca saber seu verdadeiro nome. Ela vai amá-lo além de qualquer conhecimento da diferença entre uma mãe e um pai, como um santo, desprovido de sexualidade.
Atualmente, diante de pedopsiquiatras “especialistas”, assombrados pelo espectro da abolição da diferença de sexos, Valjean seria sem duvida visto como um pai mau ou uma mãe má, ou pior ainda, como um pedófilo.
Então, eu diria a todos aqueles que, em nome de uma impossível normalidade, fustigam as famílias monoparentais, homoparentais, “anormais”, divorciadas, que cada criança amaria tanto ter por mãe e pai a cada vez um Jean Valjean.”
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