Em artigo no Correio Braziliense, ministra Eleonora reafirma compromisso do governo federal com as políticas para as mulheres
Texto foi publicado no domingo (20/01) e teve reprodução no Jornal do Comércio do Rio de Janeiro
Dez anos de políticas para as mulheres
Por Eleonora Menicucci
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Maria tem uma nova profissão: é eletricista industrial. Raimunda é titular de crédito rural. Elizabeth chefia sua família e está atenta a oportunidades de educação para ela e seus filhos. Ana deu basta à violência vivenciada por anos e reescreve sua história. Teresa tornou-se executiva na empresa. A pequena Débora tem um futuro com amplos horizontes.
Nesses últimos 10 anos, a situação das mulheres vem sendo modificada no Brasil. As histórias acima passaram a ser realidade para milhões de brasileiras. Para nós, é um orgulho dizer que, neste mês de janeiro, a Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República completa 10 anos. É resultado da luta dos movimentos deste campo e da coragem do então presidente Lula de investir numa nova forma de fazer política.
Há exatamente uma década, a igualdade de gênero foi colocada no centro das políticas públicas. Os direitos deixaram de ser temas dispersos, para se tornarem foco da ação de governo para a inclusão social, superação de desigualdades e conquista de cidadania. Isso se realiza pela liderança da SPM em ação articulada com diferentes ministérios. Por exemplo, na prática, assegurou a autonomia econômica de milhões de brasileiras, que são 93% das pessoas cadastradas no programa Bolsa Família. Elas são 70% dos alunos do Pronatec.
Hoje, são titulares de 93% dos cartões do Bolsa Família, o que proporciona autonomia para gerir os recursos. Os contratos no Minha Casa, Minha Vida são feitos preferencialmente em seus nomes. O Rede Cegonha tem adesão de todos os estados e de 4,9 mil municípios, cobrindo 2 milhões de gestantes, 90% das que são atendidas pelo Sistema Único de Saúde. As ações de prevenção e redução dos cânceres do colo de útero e mama foram intensificadas com o Programa de Mamografia Móvel, para áreas remotas.
Neste seu décimo ano, a SPM reafirma a sua missão pelos direitos das mulheres. Vamos reforçar os investimentos em projetos que incentivem negócios sustentáveis de trabalhadoras rurais e o empreendedorismo feminino, em especial relacionados aos grandes eventos que acontecerão no país. Até o fim de 2014, queremos aumentar em 30% a cobertura dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência e fazê-los chegar em mais de 500 municípios, ações impulsionadas pelo Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as mulheres. O ligue 180, que já atendeu a mais de 3 milhões de pessoas, chegará a mais 10 países, além da Espanha, Itália e Portugal.
Trabalhamos para enfrentar a impunidade da violência de gênero, por meio do julgamento de estupradores, agressores e assassinos em cooperação estabelecida com o sistema de Justiça na campanha Compromisso e atitude pela Lei Maria da Penha - A lei é mais forte. Ao longo deste ano, entregaremos 54 unidades móveis para combater a violência no campo e na floresta e vamos ampliar os serviços de fronteira em Corumbá (MS), na divisa com a Bolívia; em Santana do Livramento (RS), na divisa com o Uruguai; e em Brasiléia (AC), na divisa com a Bolívia, para coibir o tráfico e a exploração sexual de mulheres e meninas.
A partir da liderança da SPM, o governo federal incentiva o ingresso das jovens em carreiras tecnológicas e científicas. Aumentar o número delas em cargos executivos e estimular mudanças nas empresas têm sido objetivos constantes do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, coordenado pela SPM, que alcançou mais de 800 mil funcionários e funcionárias.
Entre as ações da SPM em seus 10 anos está a implementação do novo Plano Nacional de Políticas para as mulheres. No documento, foram definidas 103 metas e 415 ações, que nortearão o trabalho da secretaria e parceiros estaduais, municipais, empresariais e da sociedade civil até 2015.
A presidente Dilma Rousseff tem dito que o século 21 é o tempo das mulheres. São muitas nossas conquistas, mas elas ainda não dão conta do potencial que as brasileiras têm e das oportunidades que devem ser criadas para que possam fazer escolhas e tomar as decisões a que têm direito. Por isso, estou convicta de que temos muito trabalho pela frente.
Eleonora Menicucci
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
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