Em que condições pode um menor de idade obter a morte para acabar com o sofrimento face a uma doença incurável e incapacitante?
A questão começou a ser debatida, esta segunda-feira, pelo senado da Bélgica e a pediatra Dominique Biarent é um das peritas envolvidas no processo.
“Como médicos, somos formados para em primeiro lugar curarmos as pessoas. O nosso objetivo é sempre tentar, ao máximo, curar um paciente. Mas, claro, o segundo objetivo é cuidar do seu bem-estar e esse cuidado passa também por dar-lhes condições para morrerem com dignidade”, explicou à euronews.
A Bélgica pratica a eutanásia há 10 anos, incluindo em estrangeiros que viram o pedido recusado em outros países europeus. Mas a médica recusa a ideia de um paraíso turístico para a eutanásia.
“Este é um processo longo, não basta comprar um bilhete pedir o direito à eutanásia. Isso é impossível e ninguém vai aceitá-lo. Nunca!”, diz Dominique Biarent.
A alteração da lei da eutanásia de forma a ser alargada aos menores de idade foi proposta por um senador socialista, pai desta legislação belga em 2002.
Phillippe Mahoux explica que “quando discutimos a lei na altura, vários de nós alertámos que havia crianças e adolescentes nestas circunstâncias que tinham em relação à doença e à morte maior lucidez do que muitos adultos”.
Ponto de vista contrário têm várias organizações que estão contra a eutanásia, incluindo a igreja católica que considera que a medicina tem meios de diminuir o sofrimento .
O padre Tommy Sholtes diz que “devem ser providenciados cuidados paliativos, médicos e, eventualmente, a sedação que são formas de evitar o sofrimento da pessoa”.
Com a abertura do debate ao nível do senado, incluindo a consulta de peritos e a elaboração de relatórios, inicia-se um longo processo legislativo que será votado pelas duas câmaras do Parlamento belga.
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