Consórcio Mulheres das Gerais é exemplo de trabalho integrado entre municípios na área de gênero
Ex-prefeita de Betim Maria do Carmo Lara conta parceria intermunicipal para igualdade de gênero Foto: Juliana Camelo/SPM
Painel possibilitou troca de experiências entre gestores e gestoras municipais sobre políticas para as mulheres
O primeiro consórcio do mundo focado em gênero teve destaque nas rodadas de troca de experiências do II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, encerrado em 30 de janeiro, em Brasília. O esforço conjunto reúne as prefeituras de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Sabará e tem o apoio da Universidade de British Columbia, do Canadá; Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (Cida); Ministério das Cidades e Secretaria de Políticas das Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).
Duas vezes reconhecido pelo Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania: Mulheres das Gerais é resultado de projeto iniciado em 2006, sendo instituído em 2008. Tem dois eixos programáticos. O primeiro refere-se à prevenção, por meio de campanhas educativas e não sexistas, construção de banco de dados sobre violência doméstica em nível metropolitano e ações comunitárias junto a jovens e mulheres. O segundo eixo foca o atendimento a mulheres em situação de violência doméstica, por meio da Casa de Abrigo Regional e da Casa de Passagem.
“Hoje, a gente trabalha com o rateio das despesas entre os municípios, de acordo com o número de população das cidades. Há outros municípios da região metropolitana de BH interessados em se associarem. Mas é necessário aprovar projeto de lei na Câmara Municipal, inclusive, com orçamento”, explicou a ex-prefeita de Betim Maria do Carmo Lara (PT-MG).
Na rodada, ela contou que a estrutura organizacional do consórcio foi bastante discutida antes de ser implementada. Cada uma das cidades mineiras envolvidas escolheu uma comunidade, priorizando aquelas que não possuíam influência de programas de incentivo do governo federal, como o Projovem e o Bolsa Família.
No Canadá, o projeto foi adotado pela universidade British Columbia nas comunidades próximas ao rio Fraser (oeste do país), com a intenção de mapear o que os jovens pensavam sobre as desigualdades de gênero no local. Para ser aplicado ao Brasil, no entanto, a ação precisou sofrer reformulações para se adaptar à realidade mineira.
A ex-prefeita contou que inicialmente o consórcio obteve R$ 200 mil da cooperação canadense. “Atualmente, as despesas das casas e a remuneração da equipe de psicologia e assistência social são custeadas pelos municípios”.
Consórcio – De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, os consórcios públicos representam um novo marco legal e modelo institucional de articulação e desenvolvimento de políticas públicas em nível metropolitano.
São resultados de parcerias formadas por dois ou mais entes da federação, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. Os consócios podem discutir formas de promover o desenvolvimento regional, gerir o tratamento de lixo, água e esgoto da região ou construir novos hospitais ou escolas.
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