SOS Ação Mulher e Família

Fiscalização aborda cerca de 300 crianças e adolescentes no sambódromo de Manaus

Cerca de 300 crianças e adolescentes foram abordados no Sambódromo de Manaus pela equipe do Juizado da Infância e Juventude Infracional da comarca da capital durante o feriado de carnaval. Deste número, 150 foram somente na terça-feira, na realização do Carnaboi, quando foram encontrados menores de idade sem documentação, desacompanhados de responsáveis, ingerindo bebida alcoólica, portando drogas e até envolvidos em brigas.

A ação de fiscalização, realizada com apoio da Polícia Militar do Amazonas, teve o objetivo de evitar abusos e situações que colocassem em risco as crianças e jovens.

Durante o desfile das escolas de samba, foi identificada falta de alvará judicial que autorizasse crianças acima de 6 anos a desfilar no chão acompanhadas dos pais. Nessas situações, os comissários orientaram os pais e menores para que se retirassem da apresentação.

Segundo a equipe de fiscalização, houve escolas que procuraram a autorização no mesmo dia da apresentação, o que tornou impossível a emissão do alvará. Mesmo assim, como a agremiação procurou o juizado, recebeu o requerimento para levar ao sambódromo.

Crianças desfilando em desacordo com a regulamentação (com menos de 6 anos) foram retiradas do desfile e as escolas responsáveis foram autuadas. As agremiações sem alvará cujos integrantes em situação irregular não tiraram a fantasia também foram autuadas e têm 10 dias para defesa.

De acordo com o juizado, no próximo ano as escolas terão que procurar o órgão com, no mínimo, 15 dias de antecedência para solicitar o alvará. Para isso, é preciso autorização dos pais, documento de identificação do menor e de quem será responsável por ele na hora do desfile. O pedido passará por análise do juiz, parecer do Ministério Público e depois receberá o despacho do magistrado.

Carnaboi - Na abordagem durante o Carnaboi, realizado na segunda e terça-feiras (dias 11/2 e 12/2) e com um público maior, foram encontrados menores sem documentação, desacompanhados de responsáveis, ingerindo bebida alcoólica, portando drogas e envolvidos em brigas. Cerca de 150 menores foram abordados apenas na terça-feira. Um deles já é conhecido dos fiscais: trata-se de um deficiente auditivo que estava com cola de sapateiro e que várias vezes foi encaminhado à Central de Resgate.

Como o trabalho do Juizado é preventivo, no caso de crianças e adolescentes desacompanhados é feito contato com os familiares para que os busquem, mediante termo de entrega. No caso de porte ilegal de arma ou droga, é acionada a Polícia Militar, que leva os envolvidos à Delegacia do Menor Infrator.

Fonte: TJAM

http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/23571-fiscalizacao-aborda-cerca-de-300-criancas-e-adolescentes-no-sambodromo-de-manaus