terça-feira, 19 de fevereiro de 2013


Segundo Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas deve ser apresentado até março

Até março, o governo deve publicar o Segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, disse que as políticas incluídas no plano devem melhorar a comunicação entre os diversos setores envolvidos no combate a este crime:
"Muitas vezes numa mesma investigação você está vendo polícia estadual se batendo com a polícia federal sem trocar informações. Isso é real, nós já vimos e assistimos isso porque não tem diálogo muitas vezes entre estas polícias. Muitas vezes também não há uma sintonia fina entre os núcleos de enfrentamento dos estados com o governo federal"
Mariana Carvalho, do Ministério da Justiça, afirma que o plano foi amplamente discutido com estados e municípios e foi agora assinado por 17 ministérios. Segundo ela, o país precisa estar preparado para enfrentar também o fato de que está se tornando um destino do tráfico:
"A gente percebe que o Brasil está cada vez mais sendo um país não só de origem de vítimas - como ele sempre foi conhecido na rota de exploração sexual para a Europa ou para países no norte aqui da América Latina -, mas como um país agora também de destino de vítimas. Não só de tráfico interno para fins de trabalho escravo principalmente, mas também de vítimas estrangeiras, vide os casos de trabalho escravo para a indústria têxtil, para o trabalho doméstico..."
Mariana explica que o governo acabou de contratar uma pesquisa para saber como está o tráfico de pessoas na fronteira do Brasil com outros países. Ela lembrou que é necessário atualizar a legislação penal para que ela alcance o tráfico de pessoas para trabalho escravo e para remoção de órgãos, entre outras possibilidades. Hoje, a lei trata apenas do tráfico para exploração sexual.
Levantamento do Ministério da Justiça e das Nações Unidas mostra que a maioria das vítimas brasileiras é levada para países europeus, principalmente Holanda, Suíça e Espanha. A maior parte é vítima de exploração sexual.
De Brasília, Sílvia Mugnatto

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