Especialistas da ONU pedem proteção a 260 milhões de pessoas que sofrem discriminação por castas
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| Mulheres Dalit são as que mais sofrem preconceito e muitas vezes são abusadas sexualmente. Foto: ONU Mulheres/Leena Patel |
Os 260 milhões de Dalits espalhados por todo o mundo enfrentam problemas como a marginalização, a exclusão social e econômica, a segregação habitacional, acesso limitado a serviços básicos, como água e saneamento, além de condições de trabalho análogas à escravidão.Os Dalits, habitantes o sul da Ásia, constituem a maioria das vítimas do sistema de discriminação baseado em castas. Eles são considerados “intocáveis” e, por isso, ocupam os níveis mais baixos de castas, um sistema hierárquico fundamentado em noções de pureza, poluição e desigualdade.
“Esta forma de discriminação implica graves abusos de direitos humanos, incluindo formas brutais de violência”, disse um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas na sexta-feira (24). “As mulheres e meninas Dalit são particularmente vulneráveis e estão expostas a múltiplas formas de discriminação e violência, incluindo a violência sexual. Crianças vítimas de discriminação baseada em castas estão em maior risco de serem vítimas de venda e exploração sexual.”
O Nepal já aprovou uma lei contra a discriminação baseada em castas. O governo britânico decidiu em abril desse ano que a Lei da Igualdade vai abrigar também as castas excluídas. A medida serve para proteger a diáspora dos Dalits.
“Nós pedimos aos países que adotem leis para evitar a discriminação e violência baseada em castas, punam os autores de tais crimes e apoiem e implementem o Projeto de Princípios e Diretrizes da ONU para a Efetiva Eliminação da Discriminação“, disseram os especialistas.
Os especialistas das Nações Unidas expressaram preocupação com a falta de implementação das leis nos países e pediram sua aplicação efetiva para proteger e promover os direitos das pessoas afetadas por este tipo de discriminação.
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