Adoção por gays é desrespeito com criança, diz advogado
Por Aline Pinheiro
Na semana passada, a comunidade jurídica de Portugal se reuniu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para discutir a adoção de crianças por casais homossexuais. As vozes contrárias foram representadas pelo presidente da Ordem dos Advogados de Portugal, António Marinho e Pinto. Para ele, é um desrespeito e maltrato com as crianças permitir que elas sejam adotadas por casais do mesmo sexo. Uma criança precisa crescer num ambiente com sólidas referências masculinas e femininas, defendeu Pinto.
Novas famílias
Em maio, foi aprovada em Portugal lei que permite que, nos relacionamentos homossexuais, o companheiro adote o filho do seu parceiro, o que é chamado de coadoção. A adoção plena, que permitiria aos casais gays adotarem uma criança juntos, ainda é proibida no país.
Religião no dicionário
A Suprema Corte do Reino Unido vai julgar se a Cientologia pode ser considerada uma religião. No final do ano passado, o tribunal superior da Inglaterra decidiu que igrejas que seguem a Cientologia não podem celebrar casamentos porque a crença não se enquadra no conceito de religião fixado pela jurisprudência. Foi marcado para o dia 18 de julho o início do julgamento na Suprema Corte.
Ajuda condicionada
Ainda em julho, a Suprema Corte britânica começa a julgar o esquema do governo que condiciona o recebimento do seguro-desemprego a um trabalho não remunerado. Em fevereiro, a Corte de Apelação decidiu que o esquema era ilegal porque os beneficiados não eram devidamente informados. O julgamento começa no dia 29 de julho na Suprema Corte.
Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.
Revista Consultor Jurídico
http://www.conjur.com.br/2013-jun-04/direito-europa-adocao-gays-desrespeito-crianca-advogado
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