Lázaro Ramos participa da campanha É da Nossa Conta! 2013
Por Juliana Sada, do Promenino
Ocorre hoje o lançamento, em Salvador, de campanha que busca sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre o problema do trabalho infantil. Sob o mote “É da Nossa Conta! Sem Trabalho Infantil e pelo Trabalho Adolescente Protegido”, a iniciativa que tem início nesta quinta, e prevê atividades até dezembro deste ano, tem a difícil missão de lidar com a conscientização de problemas que se originam de uma mistura de preconceitos raciais, da desigualdade socioeconômica e uma ignorância sobre a legislação e educação.
De acordo com Censo 2010 do IBGE, existem 3,4 milhões de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhando. Este número aumenta ainda mais se levarmos em conta os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), também do IBGE, que revela 89 mil crianças de cinco a nove anos ocupadas.
Além de mobilizar a sociedade em prol da erradicação do trabalho infantil, a campanha também quer conscientizar sobre as situações em que o adolescente pode trabalhar e quais condições devem ser observadas para garantir sua proteção e aprendizado na função. Ainda de acordo com o Censo 2010, há quase 2,7 milhões de adolescentes entre 14 e 17 trabalhando. A lei brasileira afirma ser permitido trabalhar a partir dos 14 anos na condição de aprendiz e a partir dos 16 em atividades que não sejam perigosas, em horários noturnos e que não interfiram nos horários de estudo do adolescente.
A campanha É da Nossa Conta é realizada pela Fundação Telefônica, em parceria com do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, junta entidades que combatem o trabalho infantil e defendem os direitos da crianças e adolescentes.
Entre os apoiadores da campanha está a Rede Andi Brasil, que articula organizações que defendem os direitos das crianças e adolescentes. Para Adriano Guerra, em entrevista ao Promenino, diretor institucional da Oficina de Imagens, ONG mineira que compõe a Rede, “a expectativa é que a campanha gere uma maior mobilização dos diferentes segmentos da sociedade e dos governos, em especial no âmbito dos estados e municípios, em torno da agenda do enfrentamento do trabalho infantil”.
Outra organização que apoia a campanha é a Cipó. Para o coordenador do núcleo de incidência política da entidade, Nilton Lopes, a expectativa “é expandir a campanha ainda mais, fazendo uma maior mobilização nos estados do Norte e Nordeste”. Desde 2009, a Cipó trabalha com a questão da mão de obra infantil na Bahia. “Os resultados foram positivos, sabemos que os índices de trabalho infantil vem diminuindo, de maneira lenta, mas ainda temos grandes desafios pela frente”, analisa em conversa com o Promenino.
As regiões Norte e no Nordeste apresentam a situação mais crítica em relação ao trabalho infantil. Juntas, possuem 1,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando.
Françoise Trapenard, presidente da Fundação Telefônica, conta que, por isso, neste ano a campanha direciona seus esforços para estas regiões. “São áreas historicamente com os maiores índices de trabalho infantil. Por isso, escolhemos como palco para o lançamento da campanha a cidade de Salvador”, disse em comunicado oficial da campanha.
Frentes de atuação
A campanha trabalhará com três pilares: Reconheça, Questione e Participe. O intuito é conscientizar a população para que identifique o trabalho infantil como um problema e, em um segundo momento, envolva-se no combate à atividade. “Destacamos um problema que se tornou opaco e culturalmente aceito, mas que de fato atinge milhares de crianças”, explica Françoise.
As redes sociais são vistas como uma área de comunicação estratégica para a conscientização. Adriano Guerra, da Andi, afirma acreditar que elas possam “mobilizar novos grupos sociais, disseminar informações contextualizadas e criar maior adesão de cidadãos e instituições”. Já Nilton, coordenador da Cipó, conta que estão preparando ações nas redes sociais com o “objetivo de fazer com que a sociedade entenda que essa é uma campanha de todos”.
Além da ação na redes, Guerra afirma que a Rede Andi buscará “comprometimento das empresas de comunicação com a pauta do trabalho infantil” nos âmbitos estadual, regional e municipal para “assegurar dessa forma maior capilaridade nacional para as ações da campanha”. Lopes conta que a Cipó atuará também na formação dos atores do sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. “Vamos iniciar um curso de formação à distância (EAD) para cerca de cinco mil educadores de todo o país”, afirma.
Adolescentes em ação
Entre maio e junho, as redes sociais já foram utilizadas para mobilizar os adolescentes que se envolveram na formulação das “Propostas Jovens”. A iniciativa abriu espaço para que jovens de todo o país sugerissem formas de alcançar um Brasil sem trabalho infantil e com trabalho adolescente protegido. Além do meio virtual, adolescentes também participaram de encontros realizados pelas ONGs Cipó e Viração. O trabalho resultou em um documento com 12 propostas que serão apresentadas e discutidas hoje no lançamento, em Salvador a partir das 15h.
“A participação da juventude é fundamental para eles se reconhecerem como sujeitos de direitos e saberem que devem ser prioridade nas políticas e nos orçamentos públicos” analisa Lopes, da Cipó. Guerra também destaca a importância do protagonismo juvenil: “as propostas trarão consigo a capacidade de vocalizar as diferentes demandas da população infanto-juvenil frente ao enfrentamento do trabalho infantil. Ouvi-los deve ser considerado como o exercício de um direito”.
Lançamento e ações
O evento desta quinta-feira de lançamento da campanha contará com a presença de representantes da Fundação Telefônica, OIT, Unicef e das entidades parceiras. Durante a tarde, os jovens tomarão o microfone para apresentar suas propostas que serão debatidas com as autoridades e especialistas presentes. Além da mobilização virtual, a campanha contará com ações presenciais em dez capitais do Norte e do Nordeste.
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