Região de Campinas lidera casos de trabalho infantil no interior de SP
G1 flagrou criança na venda de DVD pirata em terminal de ônibus no Centro.
Nesta quarta é celebrado Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Lana Torres
Do G1 Campinas e Região
Números divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (11) apontam a região de Campinas (SP) como a de maior número de inquéritos abertos sobre trabalho infantil no interior do estado de São Paulo. A quantidade de casos registrados este ano chegou a 84, um aumento de 40% com relação ao mesmo período do ano passado, quando foram instaurados 60 inquéritos sobre exploração de mão de obra de crianças.
No fim de tarde desta terça-feira, véspera do Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, no horário de maior movimento no Terminal Metropolitano na Rodoviária de Campinas, um garoto de no máximo 9 anos de idade se escondia dos pingos enquanto montava sua barraca de DVDs piratas. “É um por três e três por cinco. Este aqui é lançamento”, anuncia enquanto aponta para a cópia pirata do filme “Faroeste Caboclo”.
Sem revelar a idade, ele conta que são de um tio as mídias espalhadas sobre a banca recém-montada por ele, com a ajuda de um adulto “colega de trabalho”. Vestido de bermuda e chinelo de dedos, e sem saber que conversava com uma repórter, ele conta que trabalha no local diariamente e não deu abertura para estender a conversa. Uma base móvel da Polícia Militar passa a poucos metros dele e também não demonstra preocupação com a situação.
Enquanto o garoto organizava os DVDs na banca, outra criança da mesma faixa etária passa pelo corredor de acesso às plataformas acompanhado de duas mulher com um pacote maior que ele nas costas, cheio de saquinhos de salgadinho vendidos no local. Eles também passam pela viatura da PM e pela segurança do terminal sem causar a menor estranheza.
Cultural?
No Brasil, a legislação permite o trabalho a partir dos 16 anos e a aprendizagem dos 14 aos 24 anos. A procuradora do MPT em Campinas Catarina Von Zuben explica, entretanto, que, além da questão social - o trabalho infantil muitas vezes é necessário para a subsistência de famílias pobres -, o fato de a prática estar inserida na cultura local também dificulta seu combate. “As pessoas precisam parar de recorrer a serviços que usam mão de obra de crianças. Não é para contratar, não é para comprar, não é para aceitar panfleto entregue por crianças na rua”, diz.
Ela esclarece, ainda, que há uma diferença entre a exploração da mão de obra infantil pela família ou por terceiros. De acordo com a procuradora, quando a criança trabalha por ordem de familiares, cabe ao Ministério Público Estadual apurar o descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar encaminhar o caso. Quando a criança é contratada por uma pessoa estranha a ela, trata-se de um problema trabalhista que compete ao MPT investigar.
Mais comuns
Os dados gerais do estado de São Paulo indicam que 70% dos casos de trabalho infantil estão relacionados a contratação de crianças para trabalhar no setor de serviços e comércio. Embora não haja estatística da região de Campinas sobre isso, Catarina explica que na região este também é o setor de maior incidência de denúncias.
“Na nossa região, o volume maior de inquérito trata de problemas em lava rápidos, empresas de distribuição de panfletos, borracharias, oficinas mecânicas e pequenos comércios. Há também os casos de meninas domésticas ou que trabalham de babás”, diz.
Dia de Combate
O MPT participa nessa quarta-feira (12), em Piracicaba, do 35º Encontro Presencial do Fórum de Acidentes de Trabalho, que abordará o tema dos acidentes envolvendo menores de 18 anos de idade. O encontro será das 8h30 às 16h, no Anfiteatro do Centro Cívico da Prefeitura de Piracicaba, na Rua Antonio Correia Barbosa, 2233.
Em Campinas, o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil terá uma ação na região central promovida pela Secretaria de Cidadania, Assistência e Inclusão Social. A Das 12h às 13h, os profissionais d a rede do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) irão entregar um “Cartão Vermelho” e folhetos informativos sobre os prejuízos que o trabalho infantil traz para crianças e adolescentes e como o cidadão pode ajudar fazendo sua denúncia. A atividade será na Avenida Francisco Glicério, esquina com a Rua 13 de Maio.
Números
Pelos dados do MPT, a região de Campinas é a que mais instaurou inquéritos sobre o tema de janeiro a junho deste ano. Com 84 investigações abertas nesse período, a cidade supera as regiões de São José do Rio Preto (62 casos), São José dos Campos (32 casos) e Ribeirão Preto e Bauru (31 casos cada).
Os municípios com menor incidência de inquéritos sobre crianças no mercado de trabalho foram: Sorocaba e Presidente Prudente, com 19 inquéritos abertos; Araraquara, com oito; e Araçatuba, com três casos.
O que diz o poder público
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Campinas sobre o fato de ocorrer trabalho infantil na entrada do Terminal Metropolitano. O município informou, por meio de assessoria, que trabalha em parceria com uma ONG, que aborda crianças que trabalham na rua e as encaminha para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Pati). O programa disponibiliza bolsa para a família desta criança e insere o menino ou menina em atividades extracurriculares.
A Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU) informou, por meio da assessoria de imprensa, que a fiscalização de trabalho infantil no terminal cabe ao Poder Público e à Polícia Militar. O órgão informou ainda que qualquer tipo de comércio é proibido dentro do local.
A Polícia Militar também foi contatada, já que a base móvel passou pelo local enquanto a reportagem flagrava o trabalho infantil. Até a publicação desta reportagem ninguém retornou.
A Polícia Militar também foi contatada, já que a base móvel passou pelo local enquanto a reportagem flagrava o trabalho infantil. Até a publicação desta reportagem ninguém retornou.
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