SPM e Ministério da Justiça reúnem, a partir desta 3ª feira, coordenadoras de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, em Brasília
Delegadas farão encaminhamentos propostos em encontro nacional, ocorrido em 2012, e conhecerão investimentos do governo federal por meio do programa “Mulher, Viver sem Violência”
Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo enviarão representantes das coordenações de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) para reunião com Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e o Ministério da Justiça (MJ). Estarão em Brasília, de 11 a 12 de junho, para dar continuidade aos encaminhamentos do Encontro Nacional de DEAMs, que aconteceu em agosto de 2012.
A reunião de trabalho será conduzida pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, e pela coordenadora-geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência, Aline Yamamoto. Pelo Ministério da Justiça, a representação estará a cargo da coordenadora-geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública, Beatriz Cruz, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública.
As gestoras da SPM e da Senasp e as coordenadoras discutirão cenários, desafios e estratégias para fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência contra a mulher, como: crimes sexuais, femicídios e a chegada de grandes eventos ao Brasil.
As coordenadoras de DEAMs conhecerão detalhes do programa “Mulher, Viver sem Violência”, lançado em março pelo governo federal. Estarão em destaque investimento em segurança pública, inclusive nas delegacias de mulheres: R$ 4,5 milhões para reforço nos equipamentos policiais.
Além disso, o “Mulher, Viver sem Violência” terá aporte do Ministério da Justiça de R$ 1,6 milhão para adequação dos espaços dos Institutos Médicos Legais (IMLs) nas 27 capitais, R$ 396 mil para a capacitação de 1.320 médicos e médicas do SUS para coleta de vestígios de crimes sexuais e agressões físicas, R$ 300 mil para a capacitação de 80 médicos legistas para atendimento humanizado e qualificação da perícia e R$ 30 mil para cursos a distância para médicos.
De maneira integrada, a SPM e os ministérios da Saúde e da Justiça vão aprimorar a coleta de vestígios de violência sexual; instituir cadeia de custódia para provas de crimes sexuais; ampliar fluxos e protocolos de atendimento à vítima; integrar serviços de referência em saúde; articular fluxos e protocolos de atendimento entre saúde e medicina legal; classificar serviços de atendimento à violência sexual no Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde; capacitar e qualificar profissionais em sexologia forense; e, por fim, reformar e ampliar instalações e adquirir equipamentos nos 85 hospitais de referência das capitais para atendimento às mulheres violentadas sexualmente.
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