quarta-feira, 17 de julho de 2013

Assédio moral

Nas relações de trabalho que envolvem a Justiça processos por Assédio Moral têm sido frequentes. Trata-se de uma questão relativamente recente nos meios judiciais aqui no Brasil e muitos trabalhadores nem sequer ouviram falar a respeito desse tipo de causa trabalhista.

O que se pode enquadrar em uma ação como essa ainda é objeto de discussões e dúvidas, mas com certeza, muito do que acontece no ambiente de trabalho e que causa, no mínimo, desconforto ao trabalhador, pode ser incluído nesse tipo de assédio.

Alguns exemplos de situações ou atitudes que são passíveis de um processo dessa natureza são: obrigar um empregado a trabalhar excessivamente, e isso força o empregado a desenvolver um ritmo acelerado e estressante; não permitir que o funcionário deixe o seu posto de trabalho, até mesmo para ir ao banheiro ou tomar água, portanto, comprometendo suas necessidades físicas; maltratar o empregado, fazendo com que ele se sinta humilhado e desprezado (quem não está contente com o funcionário, deve demiti-lo, ao invés de maltratá-lo); rebaixar a função de um funcionário, procurando com isso avilta-lo diante de seus colegas; insinuar ou verbalizar claramente que o funcionário não é capaz de executar determinada tarefa, sem ter sido feita alguma avaliação de desempenho que pudesse compara-lo com aqueles que a executam; permitir que o funcionário desenvolva uma atividade na qual se torna especialista, portanto, acredite que conquistou determinado espaço e mesmo reconhecendo seu desempenho, tiram-lhe esse espaço, frustrando suas expectativas, visto que não imaginava que isso pudesse ocorrer; a pressão psicológica através de ameaça frequente de uma possível demissão, tornando o funcionário inseguro e até mesmo deprimido.

Todas essas situações citadas, assim como tantas outras, podem ser consideradas como provocadoras de sofrimento psíquico, e com isso, serem passíveis de um processo judicial com vistas a uma indenização pelos transtornos ocorridos na saúde mental do trabalhador.

Em geral, as reações mais frequentes são ansiedade, estresse e depressão. Esta, pode inclusive suscitar o suicídio do trabalhador, em casos mais graves.

O superior em uma hierarquia funcional, precisa respeitar seus subordinados, tratando-os com dignidade e com isso, evita desgastes e custos financeiros para a sua organização.

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