Conselho enviará cartilhas a presídio no Rio Grande do Sul

Agência CNJ

O Presídio Estadual de Santiago, no Rio Grande do Sul, recebe nos próximos dias 380 cartilhas voltadas para a população carcerária e usuários de crack. As cartilhas, fornecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão entregues aos 121 homens e mulheres que cumprem pena no estabelecimento e aos 36 funcionários do presídio.

Editadas em 2011, a Cartilha da Pessoa Presa e a Cartilha da Mulher Presa buscam orientar a população carcerária sobre seus direitos, deveres e benefícios. Elas trazem informações sobre progressão de regime, visita íntima, auxílio-reclusão e remição de pena, entre outros temas.

Nelas, os presos também aprendem a calcular o tempo de cumprimento da pena para ter direito à progressão do regime, de acordo com o tipo de crime. Nas duas publicações, o CNJ mostra as sanções previstas para faltas graves cometidas na prisão – desde advertência verbal até a inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado, conhecido como RDD.

Trazem ainda modelo de documento para impetração de habeas corpus e oferecem uma sugestão de petição simplificada para o preso requerer benefícios. Já a Cartilha da Mulher Presa, além de informar sobre os direitos e deveres das presas, mostra dicas de saúde da mulher, endereços e telefones de todas as defensoras públicas brasileiras.

Já a Cartilha sobre o Crack traz um Perguntas e Respostas sobre a droga e esclarece quais as consequências do seu uso em médio e longo prazo, sinais para reconhecer um usuário de crack, que atitudes podem ajudar ou agravar a situação de um usuário e como é feito o tratamento do usuário, entre outras informações. Traz ainda os endereços e contatos de todas as Secretarias de Saúde estaduais.

“Vamos reunir os apenados, conversar com eles sobre a importância de terem acesso a essas informações e então distribuir o material”, explica a assistente social do presídio, Luciana Flores Pereira, que solicitou ao CNJ o envio das cartilhas. A funcionária ficou sabendo da existência das cartilhas e da possibilidade de solicitação do envio por meio de outra assistente social, em um curso voltado para o trabalho com mulheres presas.

“Entrei no site do CNJ e vi que há várias cartilhas interessantes, mas nem sempre funcionários e apenados têm conhecimento desse material”, afirmou. No total, serão enviadas 170 Cartilhas da Pessoa Presa, 50 Cartilhas da Mulher Presa e 160 Cartilhas sobre o Crack.  

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
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