ISTO NÃO É SOBRE PERDÃO

Por Marília Moschkovich

Na semana que terminou, um dos blogues mais populares sobre feminismo publicou um texto um tanto polêmico. Em “Escreva, Lola, Escreva“, a autora deu espaço a uma carta de pedido de desculpas de alguém que diz ter estuprado várias mulheres. Nos comentários pessoais que a autora fez após a carta, porém, ela confundiu duas coisas: a reivindicação punitivista enquanto bandeira política e a reivindicação pessoal/individual de punição por parte das vítimas de violência sexual.  Instaurou-se, daí, uma grande discussão entre blogueiras, twitteiras e facebuqueiras feministas.

Como em todo caso em que não me sinto capaz de opinar, procurei ficar calada e ler as opiniões – em especial de algumas pessoas que considero possuírem posicionamentos sufificentemente complexos e geralmente alinhado com meus valores e bandeiras. Hoje cedo trombei, no Facebook, com este texto da Camilla Magalhães, que explica por A+B o que eu jamais poderia ter dito tão bem. A Camilla é professora de direito, e sempre faz ótimas reflexões sobre criminologia, direito penal e movimentos sociais. Recomendo segui-la, se interessar (no Twitter). Parte importante da explicação vem de um comentário da Hailey Kaas, outra pessoa que tenho a honra de seguir, ler, e que me ensinou demais a repensar meu próprio feminismo, e que também recomendo que vocês acompanhem, leiam, escutem (Facebook e Twitter).

[OBS.: os grifos no texto são meus]

É preciso, sim, discutir o punitivismo no movimento feminista. Na realidade, é preciso discuti-lo nos movimentos sociais de forma geral. Maria Lucia Karam já disse isso quando, na década de 90, falou sobre a esquerda punitiva. Vera Andrade também fala sobre isso ao discutir o feminismo e a criminologia. Nilo Batista também aponta os riscos do uso do direito penal pelo feminismo.

A crítica não é nova e muitos criminólogos e autores de direito penal falam do risco que os movimentos sociais assumem ao usar o direito penal e se transformarem em uma “esquerda punitiva”, reproduzindo o discurso punitivista que, não raro ou quase como regra, acaba por recair sobre aqueles exatos indivíduos que esses movimentos/grupos pretendem proteger.

Mas criticar o discurso punitivista não é só falar em número de condenações ou em pedido de “pena de morte e prisão perpétua”. Não vejo movimentos feministas pedindo essas espécies de pena como bandeira ou estratégia política. E, na verdade, ao se falar nesse tema, essas considerações são ainda bem rasas, não tocam na ferida que precisa ser mexida e apenas reproduzem o óbvio quando se fala em “direitos humanos”. Eu não sou a primeira (falei disso aqui) nem a última a lançar essa crítica. No entanto, não endosso o texto polêmico dessa semana, por considerar que o que ali é abordado não se compatibiliza com uma crítica e argumentação adequada e aprofundada sobre o tema.

O buraco é (BEM) mais embaixo quando se está falando dessa espécie de discurso. De forma geral, vejo SIM, punitivismo no movimento feminista. Nos pedidos e gritos apressados de prisões preventivas, confundindo prisão cautelar e condenação. Nas condenações antecipadas e públicas nas redes sociais. Nos projetos de lei pedindo criminalizações de condutas ou aumento de penas. Nas modificações legislativas que suprimem ou diminuem garantias penais. O debate é árduo e não se resume a simples bandeiras. É preciso um “mea culpa” duro e profundo do movimento, sob pena de nós “as vítimas” nos tornarmos o algoz da história ao termos o Sistema Penal nas mãos. A crítica, então, depende de muito mais que um post e esse meu não vai alcançar – assim como o post polêmico não o fez.

Mas uma coisa não está incluída nessa crítica. Como bem disse a Hailey, “É legítimo que mulheres vítimas queiram a morte ou prisão perpétua de seus estupradores? SIM É. É legítimo que façam lobby político pra mudar a lei e inserir pena de morte/prisão perpétua pra estupradores? NÃO, NÃO É.” (leiam o post inteiro aqui). Perdão é assunto de foro íntimo da vítima e quem somos nós para incluir esse desejo ou não em um debate sobre punitivismo e reabilitação do acusado?

É interessante e necessário discutir formas diversas de enfrentamento à violência de gênero, que representem uma alternativa ao sistema penal. Mas isso não envolve a discussão sobre perdão. Aliás, o perdão NADA TEM A VER com um debate sobre direitos humanos ou punitivismo. Desejo de vingança ou sentimento de perdão são pertencentes à vítima (não que a pena não seja uma forma de vingança). E lá devem ficar. A divisão público/privado, tanto discutida no feminismo, aqui tem razão de ser.

Como sustenta Zaffaroni, é possível que o feminismo faça uso do direito penal como tática dentro de sua estratégia política. Mas é preciso ter cuidado nesse uso, afinal, o sistema sempre escapa de nossas mãos, se expande e se volta contra nós mesmos. E, assim, ao se pensar em como usar o sistema, há que se ter o cuidado na avaliação daquela divisão acima mencionada, seja para não permitir que o sentimento de vingança tome conta de nossas reivindicações e transforme a nós “vítimas” (aqui querendo dizer aquelas que se manifestam em defesa das vítimas) em algozes; seja para deixar que as escolhas político-criminais feitas não signifiquem a supressão dos sentimentos e vontades da vítima – incluída aqui sua autonomia para perdoar ou não.

Discutir alternativas ao sistema penal sempre é válido E necessário. Mas esse debate sobre “reabilitação” ou “recuperação” ou qualquer outro nome que se queira dar, nada tem a ver com perdão.

http://mariliamoscou.com.br/blog/isto-nao-e-sobre-perdao/