Embarcação percorrerá região amazônica levando serviços de acesso à justiça e a direitos das mulheres, à Lei Maria da Penha e à rede de atendimento a mulheres em situação de violência
O enfrentamento à violência de gênero e o atendimento de mulheres ribeirinhas ganham reforço com o programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Nesta quinta-feira (16/01), em Belém do Pará, a ministra Eleonora Menicucci, da SPM, e o presidente da Caixa, Jorge Hereda, vão firmar um termo de cooperação que estabelece a prestação de serviços do programa coordenado pela SPM, na agência-barco da Ilha de Marajó.
A embarcação percorrerá nove municípios - Bagre, Curralinho, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Soure – no período de 20 dias. A primeira saída está prevista para 20 de janeiro (ver cronograma abaixo).
Além dos ônibus doados pela SPM aos governos estaduais e consórcios de municípios localizados no campo e na floresta – dois por unidades da federação, totalizando 54 veículos -, os barcos expandem a cobertura dos serviços do governo federal. Esta demanda surgiu em outubro do ano passado, por ocasião da adesão do Amazonas e de Roraima ao ‘Mulher, Viver sem Violência’.
“O Brasil apresenta inúmeros desafios para o combate à violência de gênero. Por exemplo, na região Norte e nas imediações do Pantanal, os rios são acessos únicos às comunidades ribeirinhas. Por isso, a SPM acolheu as solicitações dos governos estaduais e dos movimentos de mulheres. Esse diálogo traz novas necessidades e inovações para as políticas públicas e garantia do acesso das mulheres à informação e atendimento”, afirma a ministra Eleonora Menicucci.
De acordo com a Caixa, a agência-barco Ilha de Marajó atenua as dificuldades de acesso aos serviços e produtos bancários, bem como reduz os riscos e os custos envolvidos no deslocamento da população local até os centros urbanos. A este serviço serão associados os da SPM: incentivo das mulheres a direitos, informações sobre a Lei Maria da Penha e à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, além de estímulo ao acesso à justiça na rede especializada (juizados, defensorias públicas, ministérios públicos, tribunais de justiça, delegacias).
Mulher, Viver sem Violência - Considerando o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que objetiva a ampliação da quantidade dos serviços de atenção às vítimas da violência de gênero e a cobertura deles nos municípios, o ‘Mulher, Viver sem Violência” está fomentando o reforço na rede especializada. São 26 Casas da Mulher Brasileira, a serem construídas, uma em cada capital, sete centros especializados nas fronteiras secas, 54 ônibus para mulheres do campo e da floresta, “cadeias de custódia” em hospitais referenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para acolhimento a vítimas de violência sexual, incrementados com barcos na região Norte e na bacia do São Francisco.
Serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda passarão a ser integrados por meio do programa. A iniciativa foi lançada, em março de 2013, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pela ministra Eleonora Menicucci.
Tratam-se de estratégias do governo federal a serem desenvolvidas com estados, capitais e municípios-polos para melhoria e rapidez no atendimento às vítimas da violência de gênero. Até o momento, 18 estados já aderiram ao programa: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. As demais adesões seguem em negociação.
Inauguração da Agência-Barco Ilha de Marajó
Data: 16 de janeiro de 2014 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Estação das Docas (av. Boulevard Castilhos França, s/nº) – Belém/PA
CRONOGRAMA DE VIAGENS DA AGÊNCIA-BARCO 'ILHA DO MARAJÓ"
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DIA DA SEMANA
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DATA
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Munícipio
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segunda - feira
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20/01/2014
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PONTA DE PEDRAS
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terça- feira
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21/01/2014
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PONTA DE PEDRAS
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quarta- feira
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22/01/2014
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SALVATERRA
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quinta- feira
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23/01/2014
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SALVATERRA
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sexta- feira
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24/01/2014
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SOURE
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sábado
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25/01/2014
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BELEM
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domingo
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26/01/2014
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BELEM
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segunda - feira
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27/01/2014
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MUANA
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terça- feira
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28/01/2014
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S. SEBASTIAO BOA VISTA
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quarta- feira
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29/01/2014
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S. SEBASTIAO BOA VISTA
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quinta- feira
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30/01/2014
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CURRALINHO
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sexta- feira
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31/01/2014
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CURRALINHO
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sábado
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01/02/2014
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EMBARCADO
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domingo
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02/02/2014
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EMBARCADO
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segunda - feira
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03/02/2014
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BAGRE
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terça- feira
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04/02/2014
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MELGAÇO
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quarta- feira
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05/02/2014
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PORTEL
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quinta- feira
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06/02/2014
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PORTEL
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sábado
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08/02/2014
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BELEM
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