Entre os anos de 2011 e 2013 o número de Boletins de Ocorrência Policial (BOP) de violência doméstica contra a mulher (Lei Maria da Penha) aumentaram mais de 40% em Ouro Preto do Oeste. Os números se referem apenas aos registros feitos pela Polícia Militar – em 2011 foram 60 casos, contra 109 em 2012 e 102 no ano passado.
Os números de 2013 em relação a 2012, apontam uma pequena redução de 6,4%; já comparado a 2011 o aumento foi de 41,1%. De acordo com a PM, a maior parte dos atendimentos a ocorrências deste tipo são realizados durante a noite e a madrugada. Na grande maioria dos casos o consumo de bebida alcoólica aparece como motivador da violência.
O levantamento também aponta que em dezembro de 2013 a cada dois dias uma agressão era registrada. O mês foi o que mais apresentou denúncias dessa natureza nos últimos três anos, ao todo foram 15 registros.
Campanha em Ouro Preto
Em março de 2013, o Ministério Público (MP), Secretaria de Assistência Social de Ouro Preto do Oeste (SEMAS) e as policias - militar e civil firmaram uma parceria para a prevenção e combate à violência doméstica. O projeto consiste em uma ação integrada, onde se criou uma rede de comunicação entre os órgãos públicos.
Além disso, as vítimas e famílias passaram a ser acompanhadas por uma equipe multidisciplinar da secretaria, com psicólogos, assistentes sociais e servidores especializados.
Decisão do STF em 2012 muda aplicação da Lei
No ano de 2012 uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a Lei Maria da Penha definiu que qualquer pessoa pode comunicar à polícia as agressões sofridas pela mulher e a vítima não pode retirar a queixa. Em grande parte dos casos a mulher sequer realizava a queixa, ou denunciava e em seguida se arrependia ou era convencida pelo companheiro a voltar atrás.
Brasil com altos índices
Segundo um levantamento divulgado pelo Mapa da Violência de 2012, a cada 5 minutos uma mulher é agredida no Brasil, e em quase 70% das ocorrências o autor das agressões é o namorado, o marido ou o ex-marido. No mesmo ano, o país apareceu em sétimo do ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres.
Autor: OURO PRETO DO OESTE.COM
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