Presidente também prometeu reformas para fortalecer o sistema judiciário
Mnifestantes gritam após a condenação de quatro homens pelo estupro e assassinato de uma estudante indiana em um ônibus em dezembro passado. A condenação provocou aplausos dentro do tribunal de Saket em Nova Delhi, na Índia(Manan Vatsyayana/AFP )
O governo da Índia prometeu implantar uma política de tolerância zero contra crimes sexuais. A promessa é uma reação aos protestos que se seguiram ao estupro coletivo e enforcamento de duas jovens, de 14 e 15 anos, em Uttar Pradesh, no final de maio. Entre as medidas anunciadas pelo presidente Pranab Mukherjee como forma de coibir abusos está a construção de banheiros nas casas – sim, ao sair para fazer suas necessidades, muitas mulheres ficam expostas a agressores. Quase metade da população indiana de 1,25 bilhão de pessoas não tem banheiro dentro da própria residência.
Em discurso no Parlamento, o presidente disse que a agenda do governo foi estabelecida depois da vitória do partido Bharatiya Janata, do primeiro-ministro Narendra Modi, nas eleições de abril e maio. E também falou em reformar o sistema judiciário do país, assolado pela lentidão, corrupção e ineficiência. "O governo terá uma política de tolerância zero com crimes de violência contra mulher. E fortaleceremos nosso sistema criminal para a implementação efetiva dessas medidas", disse, segundo o jornal britânico The Guardian.
As autoridades do país têm sido duramente criticadas pela incapacidade de punir agressores. Na última semana, uma secretária do governista Partido do Povo chegou a afirmar que o "estupro algumas vezes está certo". Enquanto isso, os casos de abuso têm se repetido, chocando a população e prejudicando a imagem do país. "É preciso passar a mensagem de tolerância zero para todos os indianos. As mudanças só acontecerão desta forma, e elas devem começar do topo", disse a ativista Ranjana Kumari ao Guardian.
Mukherjee também se comprometeu a reservar 33% dos assentos do Parlamento para mulheres. Nas palavras do presidente, as reformas políticas deverão andar juntas com melhorias na infraestrutura do país. "Quando a Índia celebrar os 75 anos de sua independência (em 2022), todas as famílias terão uma casa de parede de tijolo e acesso à água potável. Aproximadamente 50% da população vai morar em áreas urbanas."
Estatísticas oficiais apontam mais de 240.000 casos de abusos contra mulheres registrados no país em 2012. Ativistas, no entanto, ressaltam que o número não representa o total de crimes, uma vez que boa parte não chega a ser denunciada às autoridades.
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