I Seminário Alagoano de Enfrentamento à Violência de Gênero: Reflexões, Desafios e Experiências nos 8 anos da Lei Maria da Penha

01/08/2014 

O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, convidam para o I Seminário Alagoano de Enfrentamento à Violência de Gênero: Reflexões, Desafios e Experiências nos Oito Anos da Lei Maria da Penha, a realizar-se nos dias 07 e 08 de agosto de 2014, no Auditório da Escola Superior da Magistratura  do Estado de Alagoas.

PROGRAMAÇÃO

07 de agosto de 2014

08h00min – Credenciamento

08h45min – Apresentação do Coral do Tribunal de Justiça de Alagoas

09h00min – Mesa de Abertura

10h00min – Mesa Redonda: “Violência contra a mulher e gênero: contribuições teóricas para o debate político e social”

Mediadora:

Eulina Neta – Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher

Palestrantes:

Elvira Simões Barreto – Graduada em Serviço Social. Professora adjunta da Universidade Federal de Alagoas. Doutora pela Universidade Autônoma de Barcelona .

Wania Pasinato – Socióloga, Pós-Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo e Pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos de Gênero-PAGU/UNICAMP .

11h20min – Debate

12h00min – Almoço Livre

14h00min – Mesa Redonda: “Gestão e Institucionalidade: refletindo sobre os espaços de planejamento, formação e articulação da rede”

Mediadora:

Solange Viegas – Superintendente Estadual de Politica para Mulheres.

Palestrantes:

Ana Luiza Nogueira – Delegada de Polícia Civil de Alagoas. Diretora de Polícia Judiciária

Lisandra Espíndula Moreira – Graduada em Psicologia. Doutora em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora Adjunta da Universidade Federal de Alagoas.

Jediane Freitas da Silva – Assistente Social do Ministério Púbico de Alagoas. Atuando no Programa Ministério Público Comunitário.

Luciana Dantas Tenório – Psicóloga do Ministério Púbico de Alagoas. Atuando no Programa Ministério Público Comunitário.

16h00min – Debate

16h30min – Encerramento

08 de agosto de 2014

08h00min – Mesa Redonda – “O papel da Defensoria Pública diante dos novos paradigmas trazidos pela Lei 11.340/2006″

Mediadora:

Daniela Times – Defensora Pública do Estado de Alagoas. Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher.

Palestrantes:

Juliana Garcia Belloque – Defensora Pública do Estado de São Paulo. Membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM). Mestre e doutora em processo penal pela USP.

Firmiane Venâncio – Defensora Pública do Estado da Bahia. Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher.

09h20min – Debate

10h00min Mesa Redonda – “A atuação dos operadores do direito na Aplicação da LMP”

Mediadora:

Maria José Alves da Silva – Promotora de Justiça do Estado de Alagoas. Titular da 38ª Promotoria de Justiça da Capital.

Palestrantes:

Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos – Juíza de Direito, colaboradora da COMESP – Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Mestranda em Direito Comparado pela Universidade Samford, Birmingham, Alabama, Estados Unidos.

Francisco de Jesus Lima – Promotor de Justiça do Estado do Piauí. Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça e Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. Especialista em Direito Público.

Cynara Maria Cardoso Veras Alves – Psicóloga do Ministério Público do Piauí, integrante do NUPEVID, membro do Conselho Regional de Psicologia do Piauí.

11h20min – Debate

11h50min Considerações Finais – Dr. Paulo Zacarias da Silva – Juiz Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

12h15 – Encerramento

Inscrições no site: www.esmal.tjal.jus.br – Dúvidas: 2126-9661/9684

Compromisso e Atitude