por Paula Mello 11/08/2014
"Mulheres brasileiras têm que provar sua virgindade para conseguir um emprego", destaca site da Marie Claire americana; em nota, assessoria diz que atestado é alternativa a exames ginecológicos para detectar ou não a presença de câncer de colo de útero
A exigência de um comprovante de virgindade para mulheres aprovadas no concurso público da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP) foi destacada em sites de notícias internacionais, como a versão americana da Marie Claire e os britânicos "Daily Mail" e "The De Brief".
Sob o título "Mulheres brasileiras têm que provar sua virgindade para conseguir um emprego", a Marie Claire americana afirma que "uma informação tão invasiva e irrelevante avança a linha do território ético". Os ingleses "The De Brief" e "Daily Mail" também destacaram a história com títulos semelhantes, afirmando que mulheres têm que mostrar que são virgens antes de começar a trabalhar.
O caso veio a público após uma das candidatas ao concurso de Agente de Organização Escolar, que teve 10 mil inscritos, chamar a atenção para uma das exigências às selecionadas: um exame de colposcopia, mais conhecido como Papanicolau. Para não ter que passar pelo procedimento, a candidata precisou ser analisada para comprovar que seu hímen não havia sido rompido. As candidatas com vida sexual ativa são obrigadas a fazer os exames ginecológicos.
A polêmica chamou a atenção do Ministério Público do Estado de São Paulo, que abriu um inquérito civil para investigar a legalidade da exigência dos exames ginecológicos e também do atestado de virgindade para as candidatas aprovadas no concurso público estadual.
Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Gestão Pública afirma que os exames são requeridos desde 1993 não só no estado e unicamente como medida preventiva para detectar ou não a presença de câncer de colo de útero.
Às mulheres que ainda não tenham iniciado a atividade sexual, diz o texto, "é oferecida como alternativa a apresentação de um relatório de seu médico pessoal", para que não seja necessária a realização dos exames de colposcopia e colpocitologia oncótica. Ainda de acordo com a assessoria, uma resolução de 30 de maio prevê a retirada da colposcopia da lista de exames obrigatórios, uma vez que a colpocitologia oncótica já é suficiente para detectar ou não a presença de câncer do colo de útero na candidata.
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