Maioria de estupros em Nova Déli é perpetrada por conhecidos das vítimas, constata relatório

Matteo Miavaldi | China Files | Nova Déli - 11/12/2014

Polícia da capital indiana registrou 1.704 estupros nos primeiros dez meses de 2014; dados contrariam narrativa do perigo da violência sexual nas ruas e indicam que parentes e amigos são os principais perpetradores

Agência Efe

Mulheres protestam em frente ao tribunal de Nova Déli em setembro de 2013 durante o julgamento dos acusados pelo estupro e morte de Nirbhaya; quatro deles foram condenados à morte

Na última semana de novembro, a polícia de Nova Déli entregou à Suprema Corte da capital indiana um relatório sobre os estupros registrados na cidade nos primeiros dez meses de 2014. O quadro pintado por estes dados contrariam o lugar comum propagado pela mídia no país, que dita que o perigo da violência sexual está nas ruas povoadas de migrantes desesperados, pobres e analfabetos. Segundo as estatísticas, esta impressão é falsa: o estuprador é, na vasta maioria dos casos, uma pessoa próxima, parte do círculo de convivência da vítima.

Entre janeiro e outubro de 2014, a polícia da capital indiana registrou um total de 1.704 casos de estupro. Destes, 215 foram cometidos por parentes próximos da vítima: o pai (43 casos), um irmão (27), o pai adotivo (23), e o avô (um caso).

Alargando o círculo, a incidência maior é de estupro perpetrado por primos, vizinhos, sogros, cunhados e tios, chegando ao pico (642 casos) sob a designação vaga de “amigos”. Na Índia, onde o reconhecimento social do status de namorado ainda demora a se estabelecer fora de estreitos grupos de progressistas de classe média, é plausível que sob a alcunha de “amigos” estejam uma série de variantes como namorados, amigos próximos e conhecidos.

Das 1.711 vítimas registradas, 142 tinham menos de 12 anos de idade. Entre elas, quatro tinham entre zero e dois anos.

Um aspecto interessante do relatório são os dados sobre o nível de instrução dos estupradores, considerando que a violência sexual é percebida como desvio típico das classes marginalizadas, dos intocáveis, das castas baixas e de pessoas sem instrução formal. Entre as 1.613 pessoas detidas pelos estupros, somente 116 eram analfabetas e 570 tinham abandonado os estudos. Isto significa que mais da metade das pessoas que cometeram violência sexual em Nova Déli nos primeiros dez meses de 2014 não correspondem ao estereótipo do “vagabundo” que os governos que têm se sucedido na capital indiana – além do governo do país – insistem em considerar em suas políticas de segurança.

A radiografia dos crimes sexuais contra mulheres em Nova Déli indica a presença de um fenômeno largamente doméstico, em contraste com a narrativa recorrente do perigo à espreita nas ruas, representado pela multidão de migrantes internos – frequentemente provenientes da zona rural do país – empregados nos setores da construção civil e do transporte público. Um segmento da população tradicionalmente percebido como analfabeto e de costumes retrógrados frente ao tão celebrado “progressismo” da classe média emergente.

É este o perfil dos estupradores de Nirbhaya, estudante de 23 anos violentada e assassinada por cinco homens – entre os quais um menor de idade – em dezembro de 2012 na capital indiana. A atenção que a mídia dedicou ao caso teve dois efeitos: acender finalmente os refletores sobre o problema da violência contra mulheres na Índia e, infelizmente, situar nas margens da sociedade urbana indiana o bode expiatório para a chamada “emergência de estupros” no país.

Em seguida ao estupro de Nirbhaya, o Congresso Nacional da Índia promoveu uma série de medidas para combater a tal “emergência”: aumentar a iluminação nas ruas, proibir vidros escuros em ônibus, aumentar as patrulhas policiais. Iniciativas estas, segundo os números indicados no relatório, inócuas com relação aos episódios de violência sexual que, em sua vasta maioria, são perpetrados no ambiente doméstico.

Somente em Déli, em 2013, os estupros denunciados às autoridades tinham alcançado a cifra recorde de 1.441. Em menos de um ano, foram 250 denúncias a mais – e esta é uma boa notícia. Os dados indicam os crimes registrados pela polícia, portanto “oficiais”, emersos do véu de silêncio que tradicionalmente cobria as violências sexuais no país. Um aumento das denúncias não significa necessariamente um aumento nos crimes cometidos; para a polícia, o acréscimo indica que as mulheres estão perdendo o medo de denunciar as violências sofridas.

A violência contra mulheres é um drama antigo, cujas raízes se encontram em uma sociedade patriarcal que segue discriminando mulheres sistematicamente, em vários aspectos da esfera pública e privada, do vestuário ao consumo de álcool, passando por microviolências cotidianas de que são vítimas as mulheres em espaços públicos. A diferença que suscita esperança é que agora, finalmente, se está falando disso.

Tradução: Carolina de Assis

Matéria original publicada no China Files, site italiano que produz reportagens e artigos sobre China e Ásia.

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