Discussões, debates e a adesão de um grande público marcaram o II Seminário de Combate à Violência Contra a Mulher no Amazonas, promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), nos últimos dias 26 e 27 de março. No segundo dia do evento, aconteceram três palestras, sendo duas pela manhã e uma a tarde, abordando temas voltados a gêneros e o retrospecto histórico da violência contra mulher a nível nacional e mundial. Houve a participação de pessoas ligadas Movimentos Sociais e ao Direito, além de acadêmicos de diversas áreas do conhecimento. O evento aconteceu,durante os dois dias, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do MP-AM, , localizado na Avenida Coronel Teixeira, bairro Nova Esperança, Zona Oeste.
Os trabalhos da manhã começaram com a palestra “A lei Maria da Penha e o Desafio para construção de relações de gênero igualitário, ministrada pela Doutora em Psicologia pela Universidade e Diretora da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas, Iolete Ribeiro da Silva. Ela destacou o que gênero, sob olhar da psicologia, como bem como os tipos de violência de gêneros, o pensamento machista e o desafio da sociedade para cumprir a intenção que estabelecida pela lei para prevenir a violência e promover relações mais igualitárias.
Durante a primeira palestra, Iolete Ribeiro, destacou a importância de homens e mulheres para termos uma sociedade mais igualitária. “Acho que o nosso papel é pensarmos como podemos ser construtores de uma sociedade que pense em desconstruir alguns princípios retrógrados, que pense em direitos realmente igualitários, em que homens e mulheres sejam reconhecidos e vistos da mesma forma”,disse.
À tarde, com o tema: “A Violência Contra a Mulher no Brasil e no Mundo”, a Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Valéria Diez Scarance Fernandes, iniciou sua palestra abordando, num contexto histórico, a ausência dos direitos da mulher com base na Constituição Federal de 1891 e o Código Eleitoral de 1932. Além disso também abordou a ausência dos direitos da mulher existente em diversos países, os tipos de violência que sofrem, a Lei Maria da Penha e a nova Lei do Feminicídio. “O Brasil é o 7º país com o mair número de feminicídios no mundo. E o maior índice dos casos é no momento da separação, principalmente quando a mulher vai a procura de ajuda, que é o grande indicador de morte.” afirmou a Promotora de Justiça, que relembrou como a mulher era tratada no passado, com diferença grande do homem e da dificuldade dos países, como o próprio Brasil, de igualar os direitos dos gêneros.
“Antes, a mulher não tinha direito ao voto, não tinha poder de decisão. Era totalmente submissa ao homem, toda a vontade dela, manifestação, dependia do sexo oposto”, afirmou Valéria Scarance. Ao finalizar a palestra a Promotora de Justiça orientou: ”Quem tem conhecimento, tem poder. E quando se tem poder, você pode fazer a diferença na vida dessas mulheres.”. A palestrante, diante do auditório lotado, acabou passando um pouco do tempo, revelando que tanto ela quanto o público, gostaram do evento.
Sucesso de público
Nos dois dias do evento, o Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo esteve lotado. A Promotora de Justiça Vandete Netto, diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do MP-AM, responsável pela realização do II Seminário de Combate à Violência Contra a Mulher no Amazonas, considerou que o evento alcançou o seu objetivo principal. “Conseguimos reunir todos que tinham relação com o tema e realizar o evento, passando conhecimento, melhorando a formação, executando, na prática, tudo o que havíamos planejado, e diante de um auditório lotado, o que mostra que houve uma boa aceitação do Seminário. Então, dentro daquilo que o Ceaf se propõe, alcançamos o nosso objetivo”, afirmou a Promotora de Justiça.
Primeiro dia
A abertura do II Seminário de Combate à Violência Contra a Mulher no Amazonas ocorreu na quinta-feira, dia 26 de março de 2015. O evento foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça do MP-AM, Carlos Fábio Braga Monteiro, que falou sobre o nível de interesse e participação no evento. “Fico feliz pela adesão de todos a este projeto porque, só dessa forma, conseguiremos identificar, propor e adotar medidas cada vez mais eficazes para reduzir o número de casos de violência contra a mulher. Eventos como este servem para assimilar informações, adquirir conhecimento e trocar experiências em torno da temática abordada. Este evento reúne o melhor em termos de conhecimento relativo ao enfrentamento da violência contra a mulher no Amazonas e em todo Brasil”, frisou o procurador-geral.
O PGJ concluiu o discurso destacando sua “absoluta convicção” de que todos sairiam do Seminário uma visão mais ampla e mais profunda das medidas que podem ser tomadas e das boas práticas desenvolvidas tanto no Estado do Amazonas, pelo MP-AM, quanto pelo Poder Judiciário, em consenso com as leis brasileiras vigentes em torno da questão.
Já no primeiro dia de Seminário, houve duas palestras. A primeira delas teve o tema Violência de Gênero na sua Perspectiva Histórica e Cultural, proferida pela Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Membro da Comissão Permanente de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Grupo Nacional de Direitos Humanos do MP, Ivana Machado Battaglin.
A promotora Ivana Machado apresentou casos de violência contra mulher que ficaram conhecidos nacionalmente e até internacionalmente. Apontando uma visão geral de como a sociedade no século XIX via a mulher, ela explicou, por meio de um contexto histórico, as leis que eram adotadas para estes tipos de caso, até os dias atuais com a legislação vigente.
Antes de Valérica Scarance, Ivana Machado também lembrou que o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking mundial de casos de homicídios contra a mulher, cometidos por seus companheiros. Segundo ela, 15 mulheres são assinadas por dia no país. A Promotora terminou sua palestra pedindo que todos se conscientizassem quanto aos prejuízos decorrentes do 'machismo' e que, diante de alguma notícia, fato, relato, crime ou manifestação de familiar ou amigo, as pessoas não hesitassem e denunciassem.
A segunda palestra do dia teve como tema Discursos Punitivistas no Combate à Violência Doméstica e Familiar Cometida Contra a Mulher”, e foi ministrada pela professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, Luanna Tomaz de Souza.
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