Agentes de segurança ajudam a elaborar diretriz para investigar feminicídio

Especialistas revisam legislação para traçar diretrizes nacionais sobre feminicídio
Foto: Leo Rizzo/SPM

08.05.2015

Acesse aqui o Modelo de Protocolo Latino-americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, elaborado pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU

Vários setores da área de segurança pública concluíram nesta sexta-feira (08/05) a entrega de contribuições para a diretriz que irá nortear as investigações de mortes de mulheres pela perspectiva de gênero. A norma busca enfatizar que em cada etapa, desde o início da investigação até a sentença final do juri, todos os profissionais envolvidos têm que estar atentos para que pode haver um fator de discriminação por trás daquela morte.

A secretária adjunta de Enfrentamento à Violência Contra as mulheres da Secretaria de Políticas para as mulheres, Aline Yamamoto, diz que o cenário atual mostra um processo carregado de estereótipos envolvendo papéis sociais masculinos e femininos. “[O objetivo] é olhar para toda a morte de Mulher buscando esses sinais, que estão presentes nos corpos das mulheres, no histórico delas, buscar olhar isso atentamente para que a resposta seja justa e adequada e que principalmente não fira a memória da vítima .

Um dos dispositivos a ser incluído no documento será a orientação para que o perito analise se houve violência sexual e também investigue se há cicatrizes e marcas que mostrem que a vítima sofria violência. No âmbito do julgamento, os envolvidos deverão procurar se há histórico da Mulher no Judiciário que apontem para a tese de feminicídio. É definido feminicídio o assassinato de mulheres motivado por questões de gênero. Consideram-se razões de gênero a violência doméstica e familiar, a violência sexual, a desfiguração ou mutilação da vítima e o emprego de tortura ou qualquer meio cruel e degradante. A Lei do feminicídio foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 9 de março.

Para a consultora da ONU Mulheres Brasil Wânia Pasinato, o resultado esperado da diretriz é que o todos os envolvidos já peguem o caso tendo a perspectiva de gênero. “O objetivo é que o policial já vá para a cena do crime com essa pergunta na cabeça desde o primeiro momento: será que essa Mulher foi assassinada porque era Mulher?”

Wânia explica que o documento sugere que esses elementos indicando a razão de gênero podem ser evidenciados nos locais do corpo onde a Mulher sofreu os ferimentos, no tipo de ferimento que foi provocado, em elementos que podem ser encontrados na cena do crime e também indica que a investigação não fique apenas no local do crime, mas no histórico da relação da Mulher com o agressor.

“O grande problema que enfrentamos dentro no sistema de justiça criminal é esse olhar extremamente preconceituoso com relação à Mulher, de responsabilizar a vítima pela violência que ela sofreu. O documento vem virará essa lente”, disse Wânia.

O documento brasileiro, que deve ser finalizado ainda no primeiro semestre de 2015, é baseado em uma diretriz latino americana. A Oficina para Validação do Documento de Diretrizes, iniciada na quarta-feira (06/05), recebeu contribuições das áreas interessadas, como integrantes do Ministério Público, magistrados, defensores, peritos, para a elaboração destas diretrizes. Quando concluído ainda haverá um trabalho do governo federal para que os estados as adapte para suas realidades.

ONU Mulheres