Ministério da Justiça apresenta pesquisa inédita sobre o Feminicídio no Brasil

O Ministério da Justiça realizou na manhã de hoje (30), o seminário Diálogos sobre Justiça – Feminicídio no Brasil: Diagnósticos, Desafios e Perspectivas, que abordou a violência contra as mulheres e os desafios e diagnósticos do feminicídio no país. Durante o seminário, foi apresentado uma pesquisa inédita, denominada “A Violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil”, realizada pelo Centro de Estudos Sobre o Sistema de Justiça (CEJUS), por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Participaram do seminário a ministra vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, Flávio Crocce Caetano, Secretário de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, além de outros importantes nomes de políticas para mulheres e movimentos de defesa e igualdade de gênero.

Apresentada pela professora da FGV, Marta Machado, o estudo tem como objetivo visibilizar o feminicídio e destacar os desafios para a efetivação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O estudo de natureza qualitativa volta-se aos processos judiciais relativos ao homicídio tentado ou consumado de mulheres distribuídos nos estados do Pará, Mato Grosso, Paraná, Bahia e Minas Gerais e na cidade de Santo André, na região metropolitana de São Paulo.

“Com a aprovação da Lei do Feminicídio, o desafio agora é lutar pela sua correta aplicação no Judiciário, para que o enfrentamento e o combate da violência sejam cada vez mais eficazes”, diz a pesquisadora. Um dos resultados que a pesquisa trouxe, de acordo com Marta, é o aumento da violência contra a mulher a partir do seu empoderamento. “No momento em que a mulher começa a se emancipar, a violência aumenta. E isso precisa ser combatido”, destaca.

Para o Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, “mulheres e homens devem ter acessos iguais à justiça. Enquanto houver violência, nós estaremos aqui para combater”, diz Crocce. Segundo a Secretária de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, quem não denuncia a violência, acaba se tornando cúmplice. “Precisamos quebrar a cultura da violência enraizada no patriarcado e sensibilizar a sociedade. Levar para as escolas e ensinar que não devemos bater em ninguém”, diz Eleonora.

Segundo a ministra Carmem Lúcia, o avanço nas políticas de proteção e violência contra a mulher precisa continuar. “Avançamos na construção de políticas públicas para as mulheres, mas precisamos lutar ainda mais para que a justiça aconteça e faça valer a garantia desses direitos”, acredita a ministra.

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