Após duas décadas de esforços para promover os direitos de mulheres e meninas, a redução da pobreza entre elas permanece crítica para o desenvolvimento, afirmam especialistas em conferência mundial.
07 Maio 2015
do PNUD
Helen Clark, a administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), referiu-se a 2015 como “uma nova oportunidade” para alcançar a equidade de gênero, ao abrir com seu discurso o encontro global de três dias em comemoração pelo 20º aniversário da conferência sobre as mulheres que consagrou a Plataforma de Ação de Pequim.
Na abertura da conferência internacional intitulada Mulheres e Inclusão Social: De Pequim para o pós -2015, que abordou os desafios enfrentados por mulheres e meninas e contou com a participação da ministra do Desenvolvimento Social da Argentina, Alicia Kirchner, e a diretora mundial da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo Ngcuka, Helen Clark ressaltou que, além de uma meta específica de igualdade de gênero na nova agenda de desenvolvimento global pós-2015, é essencial garantir que todas as políticas, tanto a nível nacional quanto local, estejam sendo vistas através das "lentes do gênero", para que isso ajude a superar as desigualdades históricas entre homens e mulheres.
"Ao buscar um crescimento econômico que beneficie todos os cidadãos, é importante se concentrar não apenas em garantir que as mulheres possam participar das decisões que afetam suas vidas, mas também da superação de barreiras, incluindo as práticas e atitudes discriminatórias institucionalizadas que mantêm as mulheres em situação de pobreza", afirmou Helen Clark para mais de 200 líderes mundiais, parlamentares, formuladores políticos, pesquisadores e mulheres de organizações da sociedade civil e comunidades de todo o mundo.
“Isso inclui a luta contra o flagelo da violência contra as mulheres, e também a carga desproporcional de trabalho não remunerado realizado pelas mulheres e meninas que as privam de tempo para ganhar dinheiro, obter novas habilidades e participar da vida pública,” continuou. “Tais movimentos em apoio à igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres estão no centro dos esforços do PNUD para erradicar a pobreza, melhorar a vida das mulheres, e direcionar o desenvolvimento sustentável.”
A diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, fez um apelo para “enfrentarmos as causas profundas da pobreza das mulheres”, incluindo a garantia de trabalho digno para as mulheres.
“Para a pobreza das mulheres virar passado, elas precisam estar em empregos protegidos e dignos em grandes números”, disse.
“Não é possível igualdade de gênero sem justiça, inclusão, crescimento e desenvolvimento social”, disse Alicia Kirchner, ministra de Desenvolvimento Social do Governo da Argentina.
Progresso
Durante as últimas décadas, as taxas de pobreza diminuíram em todas as regiões do mundo. Entre 1990 e 2010, a proporção de pessoas de regiões em desenvolvimento que vivem com menos de US$1.25 por dia, a referência internacional para medir a pobreza extrema, caiu de 47% para 22%.
O progresso para as mulheres também é visível: pelo menos 50% das mulheres do mundo estão agora em empregos remunerados, um aumento de 40% desde os anos 1990. A paridade de gênero em matrículas na escola primária foi alcançada em grande parte do mundo, e as matrículas no nível superior agora favorecem as mulheres. Na maioria das regiões, a expectativa de vida dos homens e das mulheres tem aumentado de forma consistente, com as mulheres vivendo em média mais do que os homens.
Além disso, a participação política das mulheres tem aumentado em todo o mundo. Em 1995, as mulheres constituíam 11,3% dos parlamentares. Hoje, elas compõem 22,1% dos parlamentares, o que ainda representa, no entanto, menos de 30% da meta estabelecida pela ONU.
Naquela época, a anfitriã do evento, a Argentina, aprovou uma lei de cotas de gênero. Desde então, onze outros países latino-americanos também incluíram leis de cotas similares, contribuindo para que a região da América Latina e do Caribe tenha o mais alto percentual de parlamentares mulheres (26,4%) e de ministras mulheres (22,4%) no mundo.
Fechando a lacuna de gênero
Apesar do progresso, vários desafios permanecem, salientaram os participantes do encontro em Buenos Aires. Mais de 1.2 bilhão de pessoas ainda vive na extrema pobreza, e as mulheres continuam a ser mais propensas do que os homens a estar entre elas, de acordo com um recente relatório da ONU sobre o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Apesar do aumento do número de mulheres em empregos remunerados, as mulheres permanecem desproporcionalmente representadas em empregos vulneráveis, e recebem de dez a trinta por cento menos do que os homens para o mesmo trabalho. Além disso, em alguns países e regiões, as mulheres são menos propensas do que os homens a ter acesso a trabalhos dignos, bens e crédito formal, e não tem voz igual nas tomadas de decisão.
Na sessão de abertura do evento, Helen Clark destacou os passos fundamentais para impulsionar o empoderamento das mulheres, como o apoio às reformas legais para garantir o acesso igualitário das mulheres à terra, crédito e bens, garantia à igualdade de remuneração por trabalhos iguais, e fortalecer as proteções trabalhistas, desenvolvimento de programas de emprego e empreendedorismo que tenham como alvo as mulheres; e o estabelecimento de medidas de proteção social particularmente benéficas para as mulheres, como benefícios de maternidade, desemprego e seguro de saúde, e maior segurança de subsistência.
O evento de três dias também abordará como a mudança global do clima e as desigualdades impactam as mulheres e como proteger as mulheres em países em conflito ou pós-conflito. Esses são tópicos da nova agenda global de desenvolvimento.
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