Governo Obama adverte escolas contra discriminação de transgêneros em banheiros

Em comunicado, governo federal defende a ideia de que alunos possam usar o banheiro de acordo com a sua identidade de gênero

13/05/2016

Banheiro com sinalização de gênero neutro na Santee High School em Los Angeles, na Califórnia (EUA) - 04/05/2016(Mark Ralston/AFP)

O governo Barack Obama vai orientar todas as escolas públicas dos Estados Unidos a permitir que os alunos transgêneros usem o banheiro de acordo com sua identidade de gênero. Uma carta oficial será enviada aos distritos estudantis nesta sexta-feira, assinada por representantes dos departamentos de Justiça e Educação, determinando que as escolas devem assegurar que nenhum estudante seja discriminado.

A declaração não tem força de lei, mas contém a ameaça implícita de que as escolas que não cumprirem a orientação podem perder ajuda financeira federal. "Não há espaço para discriminação de nenhum tipo em nossas escolas, incluindo a de estudantes transgêneros", afirmou a Procuradora-Geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch, em comunicado revelado ao jornal The New York Times. "Esta diretriz dá aos administradores, professores e pais as ferramentas que precisam para proteger os estudantes transgêneros de assédio de seus colegas e para identificar e lidar com políticas escolares injustas", declarou.

O governo Obama contesta na Justiça uma lei aprovada em março pela Carolina do Norte que determina que o acesso a banheiros públicos seja feito unicamente conforme o sexo biológico das pessoas, independente de sua identidade de gênero. Durante seu mandato, administração do democrata defendeu o casamento homossexual, permitiu que servissem abertamente no exército e proibiu que empresas públicas discriminassem gays e transgêneros nas contratações.

"Nenhum estudante deveria passar jamais pela experiência de não se sentir bem-vindo em uma escola ou campus universitário", disse o secretário de Educação, John King Jr., em um comunicado. Em meio ao debate, o presidente Obama declarou em uma coletiva de imprensa em Londres, na segunda-feira, que discorda de qualquer forma de discriminação por orientação sexual ou de gênero.

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