Abuso sexual de meninas com menos de 10 anos cresce no Brasil

09/06/2016

Em 2015, houve 4.024 casos de garotas atendidas depois de terem sido estupradas

O número de notificações de meninas com menos de 10 anos vítimas de estupro vem aumentando ano após ano no Brasil. Dados preliminares do Ministério da Saúde mostram que, em 2015, houve 4.024 casos de garotas de 0 a 9 anos atendidas em algum estabelecimento de saúde depois de terem sido estupradas. Isso significa um crescimento de 77,5% em relação aos 2.267 atendimentos registrados em 2011.

Na comparação com 2014, a quantidade de estupros nessa faixa etária aumentou menos: 12,7%. Entres as meninas de 10, 11 e 12 anos, os números chegaram a diminuir em alguns anos, mas, em 2015, ainda eram bem mais altos do que em 2011. Os dados foram extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde.

Os números também indicam que, em 2015, 17.871 mulheres de todas as faixas etárias foram atendidas na rede de saúde após serem vítimas de estupro. Mais da metade de todos os casos – 57,81% – ocorreu dentro de casa. Os números podem impressionar, mas dizem respeito apenas ao que foi notificado na rede de saúde. Ou seja, o total de casos, tanto agora como no passado, é maior do que revelam as estatísticas.

Números cruzados pelo Ministério da Saúde relativos a meninas de até 13 anos mostram uma parte do problema da subnotificação. Dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do ministério apontam que, em 2015, houve 5.671 registros de nascimentos em que as mães tinham no máximo 13 anos. O ministério cruzou os nomes delas com dados do Sinan, e verificou que em apenas 333 casos (5,9% do total) tinha ocorrido notificação por estupro. Por lei, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável.

Uma lei de 2003 estabelece a obrigatoriedade da notificação de casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de saúde públicos e privados. Apesar disso, ainda há o que a coordenadora-geral de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Marta Maria Alves da Silva, chama de “municípios silenciosos”. Segundo ela, eles representam 40% dos municípios brasileiros.

Os motivos apontados por Marta para não ocorrer a notificação vão desde a pouca atenção dada pelos gestores à questão, até a falta de capacitação de equipes para fazer o trabalho. Apesar dos problemas que levam à subnotificação, ela diz que algumas pistas podem levar à descoberta de mais casos.

— Criança com gonorreia, é claro que ela está sendo abusada. Tem esses sinais sugestivos, mulheres com depressão — explicou Marta.

Ameaças contra profissionais de saúde

Maria de Fátima Marinho de Souza, diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, também destaca que há vários motivos para a falta de notificação, entre eles a ameaça feita a profissionais de saúde. Como exemplo, ela citou um caso não de estupro, mas de violência doméstica contra criança.

— Um pediatra me disse: tem essa criança espancada que já veio aqui várias vezes, mas da outra vez que eu notifiquei, o pai me ameaçou — contou Fátima.

Quando considerados todos os estupros contra mulheres notificados no Sinan, o número passou de 10.693 em 2011 para 17.871 no ano passado, um crescimento de 67,13%. De cada dez casos, sete são entre crianças e adolescentes. Por cor, a maioria das vítimas são pardas (44,91%), brancas (34,33%) e pretas (8,62%). Na maior parte dos casos, a vítima conhece o agressor, destacando-se amigos e conhecidos (23,62%), pais e padrastos (15,06%) e pessoas com relação afetiva (14,19%).

Segundo Fátima, o problema da violência sexual não é exclusiva de uma ou outra classe social.

— A violência perpassa todas as classes. Não é questão de classe, mas de gênero — disse Fátima.

Vítimas de violência física têm altas chances de morte 

O Ministério da Saúde também cruzou dados do Sinan com o do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), da própria pasta, e constatou que são altas as chances de uma mulher vítima de violência física vir a ter também uma morte violenta. Os números do ministério, ainda preliminares, mostram que, em 2015, 525 mulheres assassinadas já tinham procurado atendimento na rede de saúde em função de uma violência física.

Tanto em 2014 como em 2015 houve em torno de 100 mil notificações por violência física no Sinan. Assim, a taxa de homicídios nesse grupo está muito acima do que entre as mulheres como um todo. No sexo feminino, a índice brasileiro fica abaixo dos cinco homicídios por 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera taxas acima de 10 como epidêmicos.

Por André Souza

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