Talita Abrantes, de EXAME.com
14/06/2016
14/06/2016
São Paulo – A morte do menino Ítalo, de 10 anos, por policiais durante uma perseguição em um bairro nobre de São Paulo (SP) chocou o país no início deste mês. A breve existência de Ítalo (e seu trágico desfecho) é emblemática quando se pensa no quanto as condições de vida oferecidas às crianças brasileiras não vão bem.
Um estudo inédito da ONG holandesa Kids Rights, apresentado nesta segunda, endossa isso. Segundo a pesquisa, feita com base em dados de 163 países, o Brasil ainda patina quando o assunto é proteção aos direitos da criança e do adolescente.
Em apenas um ano, o país caiu 64 posições em ranking elaborado pela entidade sobre o assunto.
Essa foi a maior queda entre todas as nações analisadas no período. Em 2015, oBrasil era o 43º na lista. Hoje está em 107º.
Ao todo, foram avaliados 23 itens. Noruega, Portugal e Islândia completam o pódio de países com as melhores condições para as crianças.
No caso do Brasil, o desempenho pífio pode ser explicado pelo cenário nada favorável à defesa dos direitos para menores de idade. A avaliação foi feita om base em relatórios do Comitê das Nações Unidas pelo Direito das Crianças publicados em 2004 e 2015, respectivamente.
Segundo o estudo da Kids Rights, pesam contra o país questões conjunturais (como cortes no orçamento que afetam programas e políticas públicas), estruturais (como a falta de dados sobre crianças em situação de risco) e sociais (como a descriminação de raça e gênero).
No total, o país marcou 0,33 pontos nesse quesito contra 0,71 auferidos no ranking do ano passado.
Segundo a entidade, as soluções para reverter esse cenário passam pela implementação desde políticas que foquem no combate à homofobia ou qualquer outro tipo de descriminação até a consolidação de um sistema eficiente de coleta e publicação de dados sobre a infância – entre outros.
| Critério | Nota em 2016 | Posição no ranking em cada área em 2016 |
|---|---|---|
| Ranking geral | 0,686 | 107º |
| Direito à Vida | 0,873 | 72º |
| Direito à Saúde | 0,926 | 59º |
| Direito à Educação | -- | -- |
| Direito à Proteção | 0,821 | 81º |
| Ambiente favorável aos direitos da criança | 0,333 | 145 - 146 |
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