Lésbica chinesa processa governo por livro didático classificando homossexualidade como 'distúrbio'

• 16 junho 2016

Image copyrightAFP

Image captionA campanha de Qiu Bai começou em 2014, quando encontrou livros classificando homossexualidade como "distúrbio"

Um tribunal de Pequim aceitou uma ação judicial movida contra uma estudante contra o Ministério da Educação por causa de livros didáticos que descrevem a homossexualidade como "distúrbio psicológico".

Segundo a mídia chinesa, a mulher, de 21 anos e que usa o pseudônimo Qiu Bai, há anos tenta levar o caso à Justiça.

Homossexuais na China ainda são alvo de muita discriminação, apesar de a homossexualidade ter sido legalizada no país em 1997. Quatro anos mais tarde, a orientação sexual foi removida da lista oficial de distúrbios mentais.

No início da semana, veio a público o caso de um homem processando um hospital psiquiátrico, alegando que foi drogado e espancado depois de ser internado por sua mulher e parentes para que fosse "curado".

Image copyrightAFP

Image captionAtivistas gays protesam diante de um tribunal, em 2015, quando Qiu Bai processou o governo pela primeira vez

Em 2014, Qiu Bai procurava informações sobre a homossexualidade na Universidade Sun Yat-Sen, em Guangzhou, e encontrou livros didáticos classificando-a como um tipo de desordem.

"Livros didáticos deveriam ao menos descrever a homossexualidade com objetividade", contou a ativista ao site Sixth Tone , que publica notícias bastante críticas às autoridades chinesas.

"Não quero ver a discriminação permeando o ambiente acadêmico".

Qiu Bai processou o Ministério da Educação em 2015, mas foi persuadida a abandonar a ação e tentar fazer uma reclamação oficial contra o ministério.

Mas suas cartas enviadas à autarquia foram ignoradas e ela voltou às vias legais em abril deste ano. A ação foi rejeitada sob o argumento de que a falta de resposta do ministério não feria os direitos da ativista.

No início de junho, Qiu Bai entrou com a terceira ação, alegando que a condição de estudante universitária dava a ela interesse direto no material didático. Nesta semana, o Primeiro Tribunal Popular Intermediário de Pequim acolheu a ação.

BBC