Agência no país recomenda a retirada de disposição sobre "crianças ajudando em empresas familiares"; cerca de 10,2 milhões de menores estão trabalhando no país.
27/07/2016
Foto: Unicef Índia.
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, na Índia saudou a recente aprovação de uma emenda à Lei de Trabalho Infantil proibindo a atividade para crianças com menos de 14 anos.
A aprovação foi feita pelo Rajya Sabha, o Conselho dos Estados do Parlamento indiano. No entanto, a agência está preocupada com uma disposição que poderia trazer desvantagens para crianças vulneráveis.
Trabalho Familiar
A disposição é "onde a criança ajuda a sua família ou empresas familiares, o que é diferente de quaisquer ocupações perigosas ou processos estabelecidos na Agenda, depois de suas horas de escola ou durante as férias".
Para o Unicef, isto levanta preocupações pois legitimiza o trabalho familiar e poderia desfavorecer ainda mais crianças em famílias pobres.
A agência da ONU na Índia também está preocupada que a emenda na lei reduza de forma substancial a lista de profissões consideradas perigosas, o que poderia, potencialmente, levar a mais menores trabalhando em condições irregulares.
Milhões
Segundo o Unicef, há cerca de 10,2 milhões de crianças trabalhando no país. Em geral, houve uma queda no número de meninas e meninos realizando a atividade, embora o trabalho infantil tenham crescido em áreas urbanas.
Este aumento, de acordo com a agência, seria principalmente devido a crianças migrando ou sendo traficadas para o trabalho em indústrias perigosas de pequena escala e locais de construção.
Trabalho familiar ou baseado em casa para menores na Índia é muitas vezes perigoso e inclui emprego em campos de algodão, tecelagem e atividades com metal, entre outras.
Monitoramento
Para fortalecer a lei e reforçar uma plataforma legal de proteção para crianças, o Unicef no país recomenda a retirada de "crianças ajudando em empresas familiares".
Para a agência, isto vai proteger os menores de exploração em "formas invisíveis de trabalho, de tráfico e de meninos e meninas abandonando a escola devido a longas horas" de serviço.
O Unicef destacou ainda que um mecanismo robusto de monitoramento que garanta a prestação de contas de todos os envolvidos é "essencial', particularmente porque não há referência a tráfico de crianças para trabalho na lei atual.
A agência na Índia também recomenda que seja incluída uma lista detalhada de ocupações perigosas e que seja desenvolvido um sistema para revisá-la de forma regular e incluir outras se surgirem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário