Pregão para compra de repelentes é planejado para dezembro

Governo distribuirá o produto para grávidas beneficiárias do Bolsa Família para reduzir casos de doenças ligadas ao Aedes aegypti

  

por Portal Brasil

Publicado: 10/11/2016

O Ministério da Saúde planeja realizar, em 1º de dezembro, pregão para a compra de repelentes que serão distribuídos a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família. O edital com as regras deve ser publicado em 21 de novembro.

A expectativa da pasta é que, no prazo de 15 dias a contar da homologação da compra, o produto comece a ser entregue pela rede de atenção básica a cerca de 484 mil mulheres. O prazo seguiu critérios também com base do início do próximo ciclo do vetor que transmissor da dengue, chikungunya e vírus zika, relacionado à microcefalia em bebês.

Na tomada de preço, pelo menos três empresas indicaram que poderiam atender a demanda total do Ministério da Saúde. A opção prevista na legislação vigente, portanto, é a realização de licitação, por meio de pregão.

“Se não houver problema no pregão, [a distribuição] está para 15 dias após a homologação. Em dezembro ainda teremos a primeira entrega”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Segundo ele, o plano do governo é seguir com a distribuição de repelentes apenas para quem recebe o benefício e, posteriormente, avaliar a ampliação da estratégia.

O único atraso possível é se houver recursos ao processo de compra, que atrasem a homologação. “Homologada a compra, em 15 dias eles fazem a entrega. Estamos comprando repelente para o ano inteiro. Serão 12 entregas mensais”, disse. 

Embalagem

O ministro lembrou que, no edital de compra dos repelentes, a pasta definiu que o produto teria embalagem especial do próprio ministério com os dizeres “Proibida a venda”. Entretanto, a embalagem precisa de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), processo que pode levar até 60 dias para ser concluído.

“Quem vai pedir o registro da embalagem é o vencedor da licitação. Temos que esperar o vencedor, para ele pedir o registro, para daí ser liberado pela Anvisa. Então, dispensamos essa exigência de uma embalagem especial nas primeiras entregas, pra gente poder atender com urgência”, detalhou.

Horas de proteção

O ministério informou que serão adquiridas, ao todo, três bilhões de horas de proteção, por meio de repasse de R$ 300 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Cada marca de repelente apresenta um período de proteção distinto e, por isso, a pasta definiu a quantidade de horas de proteção, em vez da quantidade exata de unidades do produto.

"No mercado há produtos com diferentes tempos de proteção, dessa forma, o Ministério da Saúde avaliou que a aquisição por tempo de repelência é mais inclusivo e amplia a possibilidade de participação e competitividade das empresas no certame", explicou a pasta em nota.

Fonte: Portal Brasil