Marcella Fernandes
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Mais de mil mulheres se reuniram e lançaram nesta sexta-feira (27), uma anticandidatura feminista para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo.
O nome defendido é de Beatriz Vargas Ramos, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Ela também lecionou na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A docente é apresentada como "criminóloga crítica abolicionista, feminista, ativista de direitos humanos", a favor da descriminalização das drogas, do aborto e contra a redução da maioridade penal.
Apesar de não citar nomes, o manifesto é uma reação a candidatos analisados pelo presidente Michel Temer, como o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, membro da Opus Dei, instituição pertencente à Igreja Católica, que se intitula como uma ferramenta evangelizadora da igreja.
Em um artigo sobre sobre Direitos Fundamentais no livro “Tratado de Direito Constitucional, volume 1", Gandra afirma que a esposa deve ser submissa ao marido.
"O princípio da autoridade na família está ordenado de tal forma que os filhos obedeçam aos pais e a mulher ao marido."
Ele também diz que o objetivo do sexo no casamento é a procriação e que não vê razão legal para a união homoafetiva, reconhecida pelo STF em 2011.
"Na união homossexual, como os parceiros possuem compleição física e psicológica semelhantes, fica de antemão vedada a possibilidade de que haja a mencionada complementaridade dos contrários. Por simples impossibilidade natural, ante a ausência de bipolaridade sexual (feminino e masculino), não há que se falar, pois, em matrimônio entre dois homens ou duas mulheres, como não se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo."
O nome indicado pelo presidente passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa também da aprovação do plenário da Casa.
Manifesto
O texto da anticandidatura afirma que "sexismo, homofobia, lesbofobia, discriminação racial, desrespeito aos direitos humanos e sociais e ao Estado laico não podem ser parte da trajetória de quem irá integrar o colegiado do STF".
"Não aceitamos a indicação à composição do STF de pessoas que representem retrocessos nos direitos humanos e sociais arduamente conquistados, que desrespeitem o direito à não discriminação e à igualdade substantiva que a Constituição brasileira assegura a todas as pessoas", diz o documento.
O manifesto faz uma série de críticas à atuação do governo Temer quanto aos direitos das mulheres. Cita a volta do "primeiro-damismo" e as mudanças na Secretaria das Mulheres, que perdeu o status de ministério e passou a ser subordinada ao Ministério da Justiça.
"Tornou-se um apêndice das políticas repressivas e policialescas gestadas pelo comando da pasta, além de ser dirigida por uma mulher contrária a bandeiras históricas dos movimentos de mulheres, como o direito ao aborto", diz o texto.
A Secretária de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, disse defender "o direito à vida, o direito de viver tem que ser dado para todos, assim como foi dado para mim, por mais de uma vez”, ao contar que sua mãe quase fez um aborto.
"A anticandidatura ao Supremo Tribunal Federal é uma ação política de protesto e de denúncia desse estado de coisas. Nenhuma mulher, na vida doméstica ou profissional, precisa de um marido a quem obedecer. Nenhuma profissional da carreira jurídica, advogada, professora, pesquisadora, consultora, promotora, juíza ou ministra de Corte Superior precisa do aval de um homem para exercer, de acordo com sua própria qualificação, capacidade e autonomia, suas atividades profissionais", diz o documento.
O manifesto tem mais de mil assinaturas, incluindo membros da academia e da sociedade civil, como a antropóloga Debora Diniz.
A pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) é responsável por levantamentos como a Pesquisa Nacional de Aborto e um estudo censitário sobre os serviços de aborto legal no Brasil.
Ela também é parte de um grupo de de advogados, acadêmicos e ativistas que entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo em prol do direito à interrupção da gravidez nos casos de microcefalia.
O mesmo grupo articulou a discussão sobre aborto de fetos anencéfalos no Supremo. O pedido foi apresentado pela Anis em 2004 e aceito pelos ministros, por 8 votos a 2, em 2012.
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