Trump corta recursos para ONGs e prestadores de serviços de saúde que ajudam as mulheres de outros países que querem abortar
JOAN FAUS
JOAN FAUS
Washington 24 JAN 2017
Em seu quarto dia como presidente dos Estados Unidos, Donald Trump assinou nesta segunda-feira um decreto que proíbe ONGs e prestadores de serviços de saúde de usarem recursos do Governo federal para prestar ajudar as mulheres de outros países que querem abortar.
O decreto restaura a chamada Política da Cidade do México, adotada inicialmente pelo presidente Ronald Reagan em 1985. Desde então, essa medida foi revogada por todos os presidentes democratas quando chegam à Casa Branca e recuperada por todos os republicanos em seus primeiros dias de mandato. No caso de Trump, que no passado se pronunciou a favor do direito ao aborto, o novo presidente manda um sinal aos setores mais conservadores do seu partido.
A assinatura desse e de outros dois decretos ocorre depois das gigantescas manifestações contra Trump realizadas no sábado em Washington e várias outras cidades, tendo a defesa do direito ao aborto como um dos temas centrais. A ordem executiva (espécie de medida provisória) coincide também com o 44º aniversário, na véspera, da histórica sentença da Suprema Corte que autorizou o aborto nos EUA.
Apesar da sua opinião ambígua no passado sobre o aborto, Trump recebeu durante sua campanha o apoio do eleitorado religioso do Partido Republicano. Como candidato, o magnata imobiliário prometeu nomear para a Suprema Corte um jurista que manifeste a intenção de tornar o aborto ilegal. Disse ainda que, em caso de revogação da sentença de 1973, cederia a cada Estado a decisão sobre manter ou restringir esse direito. Sugeriu também a imposição de penas às mulheres que abortarem, mas depois recuou.
O decreto da segunda-feira “acabará com o uso de dólares dos contribuintes para financiar abortos no exterior”, disse o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, em uma entrevista coletiva. “O presidente foi muito claro de que é um presidente pró-vida, a restauração dessa política reflete esse valor”, afirmou Spicer.
A lei determina que a proibição não impede a divulgação de informações sobre todas as opções para a gestação. Os recursos vetados são provenientes da Usaid, agência de desenvolvimento internacional do Governo norte-americano.
A ONG Planned Parenthood, que oferece atendimento médico a mulheres sem recursos, e que foi alvo de uma ameaça de corte de recursos por parte dos republicanos, criticou a restauração da medida. “Causará o fechamento de clínicas ao redor do mundo, resultando em mais gestações não desejadas e abortos inseguros”, escreveu a organização no Twitter.
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