06/02/2017 / Por Virgínia Alves
Subiu 80% o número de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica em Campinas. Os dados são do Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e se referem aos números do ano passado, em relação a 2015. Em 2016 foram registradas 512 medidas, contra 284 no ano anterior.
Para o especialista e advogado Denis Ferraz, de Campinas, o aumento expressivo nos números mostra que as vítimas estão cada dia mais conscientes de que não estão sozinhas. “Existe uma alteração de consciência nas mulheres. Elas estão mais cientes dos direitos de proteção e pedem ajuda”, disse. As manifestações contra a violência doméstica que têm acontecido frequentemente nas redes sociais também teriam contribuído para que mais mulheres tenham buscado ajuda. “Isso é uma forma de começar a expor um assunto que antes ficava dentro de casa. As manifestações e a mídia têm ajudado para que isso aconteça”, concluiu. O especialista afirma ainda que os casos mostram que o problema existe e que precisa ser tratado com mais atenção.
Nos últimos meses os casos de agressões a mulheres na cidade têm chamado atenção. Durante uma confraternização de Ano-Novo uma chacina chocou o País. Sidnei Ramis de Araújo invadiu a festa da família e matou 12 pessoas, entre elas a ex-mulher e o filho de 8 anos. Ele se matou no local. Ao menos cinco boletins de ocorrência já tinham sido registrados pela ex-mulher. O homem, que também já tinha sido acusado de abusar sexualmente do filho, chegou a ficar um ano sem poder ver a criança, cumprindo ordem judicial.
Só no mês passado outros dois casos chocaram a população. No dia 12 de janeiro um homem invadiu uma escola técnica na região central de Campinas, agrediu a diretora e ameaçou matar a ex-namorada. Na época, a vítima relatou que ele estaria inconformado com o fim do relacionamento. Ainda segundo a vítima, ela nunca tinha registrado boletins por ter medo do ex. Após o ocorrido, ela solicitou medidas protetivas.
No último dia 23, Raquel Nascimento, de 32 anos, foi morta a tiros no Centro de Saúde São Domingos. A Polícia Civil investiga o caso, mas a principal suspeita é de que o crime tenha sido passional. Familiares informaram à polícia que no dia do assassinato ela havia recebido mais de 20 ligações de um mesmo número de telefone. A vítima não havia registrado nenhum boletim de ocorrência.
ONG
A advogada Erika Zucatti da Silva, que atende voluntariamente mulheres na ONG SOS Ação Mulher e Família, explica que dentro da Lei Maria da Penha existem algumas medidas protetivas que podem ser solicitadas pelas mulheres que se sintam ameaçadas, sendo elas: medida protetiva de afastamento, proibição de contato e, caso o agressor tenha autorização para obter arma de fogo, também é possível solicitar a suspensão do porte de arma. Para solicitar a medida não é necessário que a mulher tenha uma série de boletins de ocorrências já registrados.
A vítima pode solicitar na primeira vez em que for à delegacia, mas segundo a advogada, são raros os casos em que as mulheres pedem a medida de forma imediata. Além disso, o número de agressão dificilmente corresponde ao número de ocorrências registrados. “A agressão doméstica geralmente é um ciclo, ocorre diversas vezes. Normalmente os boletins não remetem à realidade e as agressões já aconteceram mais vezes”, explicou. Na maioria das vezes o agressor é muito próximo da vítima, o que faz com haja resistência para denunciar e, principalmente, para pedir a medida.
Caso a vítima já tenha a medida protetiva e ainda assim continue sofrendo ameaças ou agressões, ela deve registrar um novo boletim de ocorrência e pedir que uma medida mais severa contra o agressor seja aplicada. “A Justiça não esquece das denúncias que já foram feitas, mas para que haja conhecimento que o problema persiste é necessário que a vítima procure por ajuda imediatamente”, conclui o especialista Ferraz.
Uma auxiliar de lavandaria, que pediu para não ser identificada, é uma das mulheres que quando fez o primeiro boletim já pediu a medida protetiva. Ela resolveu ir à delegacia depois que a filha de 15 anos foi vítima de abuso sexual. “Ele ameaçou a minha filha e ela demorou para contar o que tinha acontecido. Depois que ele (o agressor) soube que eu já sabia de tudo, começou a me perseguir. Foi aí que eu resolvi pedir a proteção para nós duas”, explicou.
A mulher contou que quando o homem soube do registro ele surtou e teria dito que mataria a mulher e a filha. A polícia foi chamada por outras pessoas e ele acabou sendo preso em flagrante por grave ameaça, no momento em que ia para a casa da vítima. O caso aconteceu no ano passado e ele foi preso no começo do ano, mas segundo a vítima, ele já saiu da cadeia.
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