Comissão da ONU aprova agenda para participação igualitária das mulheres na economia

04/04/2017

Documento considera a igualdade de gênero um passo essencial rumo ao desenvolvimento sustentável. No acordo, Estados-membros se comprometem a implementar políticas de paridade salarial. Países também concordaram em garantir que a maternidade não seja um obstáculo na carreira das mulheres e que tanto pais quanto mães tenham acesso à licença parental remunerada.

A Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher aprovou no dia 24 de março uma agenda para a participação plena e igualitária das mulheres na economia. Paridade foi vista pelos 162 Estados-membros que participaram da sessão do organismo como um passo essencial para alcançar o desenvolvimento sustentável.

“Durante as semanas de encontro, esta Comissão se empenhou de maneira enérgica, abrangente e construtiva ao considerar as formas mais eficazes de promover mudanças para mulheres no mercado de trabalho”, destacou a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka.

“Nunca houve qualquer desculpa para a desigualdade que existe atualmente. Agora, estamos vendo uma intolerância saudável em relação à desigualdade se transformar em uma mudança firme e positiva”, acrescentou a dirigente.

O documento final destaca os obstáculos que as mulheres enfrentam na sociedade, tais como as condições de trabalho desiguais; excesso de mulheres na economia informal; os estereótipos de gênero; as normas sociais que reforçam a concentração das mulheres em certos setores, bem como o trabalho não remunerado desempenhado pelo público feminino em casa.

No acordo, os Estados-membros se comprometem a implementar políticas de igualdade de remuneração através do diálogo, da negociação coletiva, de auditorias de gênero e outras medidas.

Sublinhando que as carreiras das mulheres não devem sofrer qualquer restrição devido à gravidez e à maternidade, o documento destaca ainda a necessidade de garantir que mulheres e homens tenham acesso à licença parental remunerada.

A Comissão ainda reconheceu as contribuições positivas das mulheres migrantes e apelou por políticas migratórias que levem em conta as questões de gênero e que promovam o empoderamento econômico desse segmento.

O empoderamento das mulheres indígenas foi um dos principais temas da sessão da Comissão e foi inserido na agenda, que pede também a inclusão e o desenvolvimento integral desse público na vida econômica, inclusive através da criação de empresas de propriedade indígena.

ONU