Segundo relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros, em oito países deste total a homossexualidade é punida com pena de morte
30 jul, 2017
Cinquenta anos depois de a homossexualidade ser descriminalizada em países como a Inglaterra e País de Gales, outros 72 países e territórios pelo mundo continuam criminalizando relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo – sendo que em 45 deles é proibido relações sexuais entre mulheres.
Um relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (ILGA) aponta que em oito países a homossexualidade pode ser punida com pena de morte e em dezenas pode resultar em prisão. Segundo o relatório, países do sul e leste da África, Oriente Médio e o sul da Ásia costumam adotar legislações mais rígidas, enquanto a Europa ocidental e boa parte do hemisfério ocidental são mais tolerantes nesse ponto.
Em países como Irã, Sudão, Arábia Saudita e Iêmen, a homossexualidade é passível de ser punida com morte, sob a lei islâmica. O mesmo princípio se aplica em partes da Somália e no norte da Nigéria. Já na Síria e no Iraque, a pena de morte é regida por atores não-estatais, incluindo o grupo terrorista Estado Islâmico.
O relatório ainda aponta que há países em que existe a pena de morte pelos tribunais islâmicos, no entanto não há indícios de que ela é implementada em casos de relações consentidas de adultos do mesmo sexo. É o caso de Paquistão, Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Catar e Mauritânia.
As relações homossexuais – que são várias vezes criminalizadas sob leis que abrangem a sodomia, pederastia e os “atos contra a natureza” entre outros – podem levar a uma pena de prisão em 71 países. No entanto, esse número exclui o Egito, onde relações homossexuais são tecnicamente legais mas são vigorosamente perseguidas e milhares de pessoas são presas por questão de moralidade.
Ao todo, mais de 120 países já descriminalizaram a homossexualidade, mas alguns deles não podem ser descritos como liberais. É o caso da Rússia, que recentemente introduziu leis banindo a promoção e a propaganda da homossexualidade.
Um dos coautores do relatório da ILGA, Aengus Carroll, afirma que “não há país no mundo em que a população LGBT está livre de discriminação, estigmatização ou violência”. “A mudança legislativa é lenta o suficiente para acontecer, mas as atitudes sociais, particularmente aquelas que podem evocar tabu, são minuciosamente lentas”, disse o pesquisador.
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