O tráfico de pessoas é caracterizado pelo: aliciamento, recrutamento, transporte, transferência, compra, alojamento ou acolhimento de pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal; ou exploração sexual.
A definição encontra-se na lei nº 13.344, de 06 de outubro de 2016. Segundo estimativas globais da ONU, por ano, mais de 2 milhões de pessoas são exploradas, em todo o mundo. Essa é uma das atividades mais lucrativas de crime transnacional, ao lado do tráfico de armas e drogas.
Sabemos que o tráfico de pessoas se perpetuou na história e se adequou às diferentes realidades e tecnologias. Esse fenômeno é tão sofisticado que, hoje em dia, tem a internet como sua maior aliada. O mundo da web é utilizado para a propagação da exploração sexual, aliciamento de trabalhadores e, até mesmo, para realização de ameaças e chantagens às vítimas.
Como parte da mobilização pela Semana Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promoveremos uma tarde de debates, com a participação: do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Federal, ONGs (Infolab) e especialistas em inteligência, segurança e proteção virtual da IBM e outras empresas.
Nosso objetivo é debater as características do tráfico de pessoas, como um crime cibernético, e articular ações imediatas para combatê-lo.
Agenda
Quando?
01 de agosto de 2019 das 13h:00 às 17h:30
Onde?
Auditório da Secretaria da Justiça e de Defesa da Cidadania
Pateo do Colégio, 184. São Paulo- SP
Observações:
O evento é gratuito e aberto ao público.
Sujeito a lotação do auditório.
A programação será divulgada em breve.
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