A guerra contra as mulheres no México

Protesto contra a violência de gênero no México

DW

• 19.08.2019
• Anabel Hernández

A violência de gênero vem aumentando exponencialmente no país. Seria fácil pensar em crimes como feminicídio, estupro e abuso sexual como consequências da violência do narcotráfico. Mas não é este o caso.

Na noite de 3 de agosto, 'Yolanda', de 17 anos, voltava para casa de uma festa no bairro de Azcapotzalco, na Cidade do México. Seus amigos a deixaram próxima à sua casa e se foram embora. Enquanto caminhava, se aproximou de uma patrulha da Secretaria de Segurança Pública da capital, que lhe perguntou o que fazia ao andar sozinha rua.

Eles a colocaram em um veículo oficial. Yolanda foi abusada sexualmente por quatro policiais, que depois a abandonaram em estado de choque em uma rua próxima à sua casa. Na mesma noite, ela foi acompanhada de seus pais para a Delegacia de Delitos Sexuais e prestou queixa.

Na manhã seguinte, policiais obrigaram vizinhos e comerciantes em toda a região a entregar imagens de suas câmeras de segurança, quando, por lei, isso deveria ser feito por requerimento da Procuradoria Geral de Justiça. Também havia câmeras públicas de segurança na zona onde ocorreu o ataque, mas estas eram controladas pela própria Secretaria de Segurança Pública.

Dias depois, os pais da menor de idade denunciaram que não ratificaram a denuncia porque tinham sido ameaçados. Os quatro policiais acusados se declararam inocentes e o processo ainda está em andamento. Curiosamente, na noite do ataque, os peritos da Delegacia de Delitos Sexuais se omitiram de realizar os exames periciais na vítima para colher amostras de DNA, como indica o protocolo, o que a própria Procuradoria Geral de Justiça admitiu.

Apenas três dias mais tarde ela foi chamada para realizar os exames, mas as evidências biológicas já haviam sido perdidas. As autoridades deixaram que as provas principais se perdessem.

No dia 6 de agosto, no município de Atitalaquia, no estado de Hidalgo, foi encontrado debaixo de um viaduto o corpo nu e sem vida de 'Angélica', de 29 anos, envolto em uma manta. Um dia antes, seus familiares haviam reportado seu desaparecimento em Atizapán de Zaragoza, Estado do México, a vários quilômetros do local onde foi localizada, com marcas de tortura e violência sexual.

Cristina, de seis anos, viajou a Cuernavaca, em Morelos, para passar as férias com seus avós. Ela ficava grande parte do tempo junto de sua avó no local onde fazia tortilhas. Enquanto faziam a mão as tortilhas, com uma panela fumegante impregnando o ambiente, Cristina brincava ou cantava.

No dia 10 de agosto, a menina foi dormir mais cedo na casa que seus avós alugavam próximo do local, como haviam feito em outras ocasiões. Quando seus familiares foram verificar se ela estava bem, a encontraram inconsciente, com ferimentos a faca em diversas partes do corpo. Sua avó tentou reanimá-la, mas a criança estava morta. Quando as autoridades examinaram o corpo, constataram que ela tinha sido abusada sexualmente.

Cresce a violência de gênero

A população feminina do México é de pouco mais de 63 milhões, e representa 60% da população total do país. Yolanda, Angélica e Cristina fazem parte de uma longa lista de meninas, adolescentes e mulheres que sofrem com o aumento da violência de gênero no México. Cada vez mais comum, cada vez mais brutal e difícil de entender.

A feroz violência de gênero ocorrida em Ciudad Juárez na década de 1990, que levou a vida de centenas de jovens, que ficaram conhecidas como "as mortas de Juárez", e a extensão dessa violência a outras partes do México, obrigou o governo a adotar diversas medidas.

Desde 2007, foi estabelecido por lei o Alerta de Violência de Gênero contra as Mulheres (AVGM) para "enfrentar e erradicar a violência feminicida em um determinado território". A iniciativa compreende uma série de medidas de prevenção e de ação, que devem ser tomadas pelo governo.

Além do homicídio intencional típico nos códigos penais em todo o mundo, a brutalidade da violência contra as mulheres no México obrigou o governo a criar em 2012 um novo delito: o feminicídio. Esse delito é cometido por quem "privar da vida uma mulher por razões de gênero".

É constatada razão de gênero quando a vítima apresenta sinais de violência sexual, mutilações ou lesões degradantes; quando existam antecedentes de violência familiar, quando um corpo for abandonado em lugar público ou se tiver havido relações sentimentais, afetivas ou de confiança entre o criminoso e a vítima.

Em 2017, a ONU divulgou um estudo que determinou que as Américas e a África são as zonas em que ocorrem o maior número de homicídios de mulheres, com índices entre 3,1% a 1,6% por cada cem mil mulheres. Em contraste, a Oceania tem taxas de 1,3%, a Ásia de 0,9% e a Europa, 0,7%.

Entre 2015 a junho de 2019 foram cometidos no México ao menos 3,080 feminicídios. Segundo dados oficiais do governo mexicano, o índice de feminicídio por cada 100 mil mulheres em 2015 era de 0,66%; e em 2018, 1,19%. Isso significa que em três anos, os números quase dobraram.

Anabel Hernández é vencedora do Prêmio Liberdade de Expressão da DW

Analisar as tendências e motivos da violência contra o gênero feminino no México é algo complexo. Não há respostas simples. Alguns poderiam pensar que a violência contra as mulheres estaria centrada nos Estados mais violentos do país, o que levaria a pensar que a violência não é intencionalmente dirigida às mulheres, mas sim contra a população em geral, e que tudo estaria relacionado aos atos violentos dos cartéis do narcotráfico. Mas não é isso que acontece.

Revisei os números de delitos em geral cometidos nos 32 Estados que compõem a República Mexicana. Revisei os que têm a maior taxa de homicídios em geral, as taxas de lesões dolosas, de homicídios intencionais com vítimas do sexo feminino em particular e as cifras referentes aos feminicídios.

O que encontrei foi que os Estados onde se cometem mais homicídios no México não são necessariamente os mesmos Estados onde ocorrem mais assassinatos intencionais contra mulheres. Além disso, os Estados onde estes crimes ocorrem nem mesmo são os Estados em que se cometem mais feminicídios.

Chamou a atenção que em nenhum Estado com as maiores taxas de delitos ou lesões dolosas inclui os aqueles onde se registram os maiores índices de feminicídios. Apenas um dos cinco Estados com maior número de homicídios dolosos coincide com os cinco com maior índice de feminicidios: Chihuahua.

Aumento de 37% em três anos

Ao mesmo tempo em que aumentaram os feminicídios, aumentou a violência sexual no México. De 2015 a 2018, o aumento foi de mais de 37%. Em 2015, foram 31.170 denúncias de delitos contra a liberdade sexual, como abusos sexuais, estupro simples, com agravantes, entre outros. Em 2018, foram 42.927 denúncias.

Nos primeiros 181 dias de 2019, foram apresentadas 25,277 queixas, ou seja, 139.6 denúncias por dia, 5.8 por hora. Segundo o Instituto Nacional de Estatística e Geografia do México, 75% dos delitos de abuso sexual são contra mulheres, assim como 80% dos estupros simples e 88% dos estupros com agravantes.

Entre 2015 a 2019 o governo federal declarou Alerta de Violência de Gênero contra as Mulheres em 18 dos 32 estados mexicanos, ou seja, 56% do território do país foi declarado como perigoso para o sexo feminino.

No dia 16 de agosto, mulheres e homens realizaram um enorme protesto da Cidade do México em solidariedade a 'Yolanda', que foi estuprada por policiais, e contra a violência às mulheres, com slogans como "estão nos matando e não fazem nada", exigindo um alerta de gênero também para a capital.

Enquanto não se investiga mais a fundo as circunstâncias particulares das dinâmicas sociais dos lugares específicos que geram os feminicidios; enquanto não houver uma investigação minuciosa em cada uma dessas comunidades, não será possível combater a violência contra mulheres no México.

É nesse tipo de estudo e diagnóstico que os jornalistas e organizadores nacionais e internacionais devem se concentrar para encontrar respostas a todas as perguntas e, dessa forma, soluções reais.