por: Yuri Ferreira
A discussão do aborto na Argentina é uma das mais avançadas, mas também mais polarizadas de toda a América Latina. Setores profundamente conservadores e católicos do país vizinho tentam evitar a qualquer custo o direito da mulher sobre suas escolhas, dificultando que a América Latina tenha mais um país pioneiro nesse tipo de legislação. Atualmente, somente Uruguai, Suriname e Guiana Francesa permitem o aborto no nosso continente.
Alberto Fernandez, porém, eleito no ano passado e já empossado como presidente da Argentina, anunciou em um discurso que marcou a abertura do Congresso para o ano legislativo de 2020, que seu governo terá como prioridade garantir aborto seguro e legal para as mulheres e que enviará em breve um projeto de lei para as câmaras para aprovar o procedimento.
Alberto Fernandez discursou pela primeira vez ao Congresso da Argentina como presidente e pontuou as medidas prioritárias de seu governo
Em 2018, a discussão sobre o aborto legal na Argentina ganhou as capas de jornal do mundo todo. Com milhares de mulheres marchando pelas ruas de Buenos Aires pedindo que a medida fosse aprovada pelas casas legislativas, acreditou-se que a medida passaria integralmente.
Na época, a Câmara aprovou o projeto em ambiente de Fla-Flu (ou melhor, River e Boca), mas no Senado a lei foi barrada pelo Senado, alinhado com Maurício Macri, o que simbolizou uma grave derrota para as luta das mulheres no país. O debate, no entanto, voltou à tona com Alberto Fernandez.
Em 2018, manifestações tomaram as ruas de toda a Argentina em luta pelo aborto legal e seguro
“O estado tem como dever proteger seus cidadãos em geral e as mulheres em particular. Estamos no século 21 e precisamos respeitar a escolha individual das pessoas sobre seus próprios corpos”, afirmou o presidente. “É necessária uma lei que legalize o aborto no início da gravidez e permita que as mulheres tenham acesso ao sistema de saúde quando decidam abortar”, concluiu.
Agora, a esperança é que, com Cristina Kirchner na presidência do Senado da Nação e com a base do governo Justicialista com domínio da câmara alta, o projeto de lei seja aprovado com celeridade. O problema é que o governo não detém maioria absoluta Câmara, dificultando a aprovação primária do projeto (e da continuidade de suas políticas).
O discurso de abertura do Congresso foi o motivo pelo qual Alberto Fernandez não encontrou Jair Bolsonaro em Montevidéu no último fim de semana. O presidente brasileiro, que primeiramente afirmou que não se encontraria com o chefe de estado argentino, aceitou uma reunião durante a comitiva para acompanhamento da posse de Lacalle Pou, presidente eleito do Uruguai, mas a incompatibilidade de agendas fez com que Fernandez cancelasse os compromissos.
O movimento de legalização do aborto é visto como histórico pelas dimensões de Argentina. Embora o Uruguai tenha descriminalizado o aborto lá em 2012, o país possui uma população pequena, na casa dos 3,5 milhões de habitantes.
A Argentina por sua vez é um dos maiores países da América Latina com aproximadamente 40 milhões de pessoas. Portanto, a legalização do aborto em uma nação dessa magnitude pode significar muito para uma região que sofre com o conservadorismo excessivo.
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