A ideia é garantir a integridade física e psicológica destas mulheres.
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou, somente em 2013, 986 atendimentos a mulheres que sofreram algum tipo de agressão física e/ou psicológica por parte de seus companheiros ou familiares. Estes números foram apresentados no relatório anual dos Núcleos de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nudem), instalados nas cidades de Parnamirim e Caicó.
Implantado em 2012 pela Defensoria Pública no Núcleo de Parnamirim e em meados de 2013 no Núcleo de Caicó, o Nudem tem como objetivo principal combater a violência doméstica, garantindo atendimento psicossocial e jurídico às mulheres vítimas de agressões por parte dos cônjuges e parentes. A ideia é garantir a integridade física e psicológica destas mulheres.
De acordo com a defensora pública Disiane Araújo, coordenadora do Nudem em Parnamirim, a Defensoria Pública tem uma preocupação especial com as mulheres que procuram o atendimento do núcleo. “Aqui em Parnamirim, por exemplo, as vítimas de violência doméstica são recebidas em uma sala separada, com entrada por uma porta distinta dos demais atendimentos, evitando assim que elas sejam submetidas a possíveis constrangimentos”, explicou a defensora.
Outro cuidado existente com as mulheres que procuram o Nudem é o atendimento psicossocial. “O primeiro contato das vítimas é com as assistentes sociais e as psicólogas. A partir desta primeira conversa, é feita a triagem para saber se o atendimento deve ser somente jurídico ou se é necessário o acompanhamento psicológico, o que acaba acontecendo em muitos casos”, destacou Rodrigo Lira, coordenador do Nudem em Caicó.
Após a triagem e o acompanhamento psicossocial, as vítimas são encaminhadas para o atendimento jurídico, que é realizado pelos defensores públicos. Nestes casos, a Defensoria atua na busca pela integridade física das vítimas através de ações que buscam medidas protetivas e a garantia dos direitos dessas mulheres. Em muitos casos, os laudos produzidos durante o acompanhamento psicológico são peças fundamentais para embasar as decisões dos juízes que atuam nas ações patrocinadas pelo Nudem.
Casos chamam atenção
Cada um dos 986 casos atendidos pelo Nudem em 2013 visto pela Defensoria Pública como únicos e tratados com igual atenção e respeito. Porém, alguns casos acabam chamando mais atenção pela história das vítimas ou pela complexidade dos procedimentos realizados
Em Parnamirim, uma adolescente com apenas 16 anos procurou o Nudem relatando que sofria agressões por parte do seu companheiro, com quem tinha um filho. A Defensoria Pública fez o acompanhamento psicológico da vítima e garantiu, através de ação judicial, as medidas protetivas que obrigavam seu agressor a se manter distante.
Como não tinha família, a menor acabou sendo encaminhada para a Casa Abrigo do município. Lá, ela voltou a ter contato com o companheiro, que passou também a ter acompanhamento psicológico. Os dois chegaram a fazer terapia juntos, até a adolescente procurar a Defensoria e solicitar o fim das medidas protetivas.
Na audiência que decidiria o arquivamento da ação, o juiz responsável pelo julgamento do caso acabou determinando que fosse fornecido, pelo Nudem, um laudo psicológico para atestar se a menor estava sofrendo algum tipo de pressão ou coação por parte do agressor. Após um mês de acompanhamento, foi constatado que a adolescente estava convicta de que deveria permanecer com o companheiro e que as medidas protetivas deveriam ser suspensas.
Em Caicó, o caso envolvendo uma senhora de 54 anos acabou chamando a atenção de todos que fazem o Nudem naquela cidade. Casada há 32 anos, ela relatou que foi agredida pelo marido durante todo esse tempo de matrimônio. Durante o atendimento realizado pela psicóloga do núcleo, foi constatado que a vítima acabou desenvolvendo um transtorno depressivo.
Somente no último mês de setembro, a senhora conseguiu se livrar das agressões do marido, que acabou sendo preso. Totalmente dependente financeiramente do agressor, a vítima acabou enfrentando dificuldades pois não conseguia trabalhar e não tinha recursos para pagar o aluguel e sua alimentação. Através da intervenção da Defensoria Pública, a Justiça acabou concedendo a separação do casal e determinou o pagamento de pensão alimentícia por parte do marido.
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