A Comissão Permanente Interagencial (IASC, na sigla em inglês), que é apoiada pela ONU, lançou nesta semana dois guias para ajudar agentes humanitários em todo mundo a criar sistemas de prevenção e respostas à exploração e ao abuso sexual em contextos humanitários.
Os dois guias trazem lições aprendidas dos resultados de um projeto-piloto coordenado pela agência de migrações da ONU, que estabeleceu mecanismos de reclamação em bases comunitárias na Etiópia e na República Democrática do Congo.
A Comissão Permanente Interagencial (IASC, na sigla em inglês), que é apoiada pela ONU, lançou na quinta-feira (29) dois guias para ajudar agentes humanitários em todo mundo a criar sistemas de prevenção e respostas à exploração e ao abuso sexual em contextos humanitários.
“Precisamos dessas ferramentas, pois ainda estamos enfrentando muitas violações dos direitos humanos”, disse o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), William Lacy Swing, durante um painel de discussão acerca da proteção contra a exploração e o abuso sexual realizado na sede da ONU, em Nova York.
“Enquanto estamos todos empenhados na questão, percebemos que realmente não temos as ferramentas ideais para ajudar as pessoas em necessidade”, acrescentou.
Os dois guias – o “Guia de Boas Práticas de Mecanismo de Queixas Interagencial” e os “Procedimentos Padrão de Operação Global” – decorrem de lições aprendidas dos resultados de um projeto-piloto coordenado pela OIM, que estabeleceu mecanismos de reclamação em bases comunitárias na Etiópia e na República Democrática do Congo.
Os documentos foram aprovados pelos diretores da IASC em junho passado.
Swing observou que a comunidade humanitária tem dado passos positivos para prevenir e responder à exploração e ao abuso sexual, embora a necessidade de orientação na criação de mecanismos de reclamação interagencial seguros, eficientes e sustentáveis seja claramente evidente.
De acordo com o diretor-geral, as ferramentas lançadas incluem experiências, lições aprendidas e as melhores práticas registradas nos projetos-piloto.
“Os guias representam o resultado de esforços de longa data e muita colaboração por parte de todas as entidades envolvidas, tanto em nível global como local”, disse.
Diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), William Lacy Swing. Foto: OIM / Amanda Nero
Swing acrescentou que os guias também vão ajudar as vítimas de exploração e abuso sexual a seguir em frente, bem como a lidar com os sentimentos embaraçosos e de rejeição da comunidade.
O painel de discussão realizado na quinta-feira também incluiu apresentações de representantes da União Europeia (UE), da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da organização ‘Save the Children’.
Os membros do painel discutiram a importância da ação coletiva na luta contra a exploração e o abuso sexual, e a necessidade de uma participação ativa e significativa nos mecanismos de apresentação de queixas baseados em comunidade.
O consultor sênior de políticas do ACNUR, Andrew Painter, discutiu procedimentos operacionais globais; iniciativas de operacionalização relativas à proteção contra a exploração e o abuso sexual; e a criação de um mecanismo de queixas interagencial em um contexto de refugiados.
Em março passado, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apresentou ao Conselho de Segurança um relatório que detalhava medidas especiais destinadas a acabar com a impunidade; a ajudar às vítimas; e a reforçar a prestação de contas, como parte de uma resposta coletiva mais eficaz à exploração e ao abuso sexual.
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